GUERRA COMERCIAL ENTRE EUA E CHINA: A PRÁTICA PROTECIONISTA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

GUERRA COMERCIAL ENTRE EUA E CHINA: A PRÁTICA PROTECIONISTA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Introdução

Uma guerra comercial define-se como um conflito segundo qual um país impõe medidas para restringir a entrada de um ou mais produtos importados desde outro país ou grupo de países por meio de tarifas ou proibição de importar produtos. O presente trabalho tem como objetivo aprofundar na denominada guerra comercial entre as duas superpotências mundiais: Estados Unidos e a China e os efeitos no resto do mundo.

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Revisão teórica e histórica

O protecionismo é uma politica usada pelo governo dos países para proteger as indústrias nacionais da concorrência externa, propondo um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades internas e reduzindo a concorrência estrangeira.

Assentou-se principalmente no período entre as guerras mundiais. Os Estados Unidos, que, após a primeira guerra emergiram como potência, aumentaram bruscamente suas tarifas aduaneiras levando aos seus parceiros comerciais a impor retaliações. A pratica do protecionismo disseminou-se rapidamente através de uma série de restrições ao comercio. Por isso, governos de diversos países reuniram-se para debater acerca da liberalização do comercio, surgindo o “Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comercio (GATT) que posteriormente foi substituída pela Organização Mundial de Comercio (OMC) em 1995.

De acordo com as regras multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC), em especial o Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, são barreiras as medidas que criem obstáculos desnecessários ao comércio. Em outras palavras, são aquelas medidas que, sob o argumento de que se destinariam a resguardar preocupações legítimas, como a segurança do consumidor ou a qualidade do meio ambiente, determinados padrões mínimos de qualidade e segurança são redigidos de forma a reduzir as condições de acesso a um mercado para determinado bem ou setor.

O princípio básico que norteia as teorias do Comércio Internacional é o de que cada nação pode elevar seu produto e sua renda ao utilizar seus recursos de forma mais eficiente, através das atividades nas quais apresenta vantagem comparativa. A teoria da vantagem comparativa ou dos custos comparativos formulada por David Ricardo, compreende das mais antigas e baseia-se na diferença de preços de um país para o outro, os quais refletem as diferenças nos custos de produção e, consequentemente, uma economia dos recursos da nação. Já a teoria neoclássica aborda que o padrão do comércio internacional é baseado na intensidade e abundância fatorial, isto é, o país que possui abundância de um determinado fator relativamente aos outros países deveria se especializar na produção daquelas mercadorias que usa esse fator produtivo de forma mais intensiva.

No entanto, o padrão do comércio internacional pode ser alterado por meio de instrumentos de política comercial. Dessa forma, as restrições não possuem uma definição precisa, em geral, pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, prática ou política governamental que proteja os produtores de um país contra a competição externa. Ou seja, é um obstáculo ao fluxo normal de importações e ou estimula as exportações de um produto. Dentre esses mecanismos, destacam-se os impostos ou as tarifas sobre transações de comércio internacionais, os subsídios, as cotas e os limites legais sobre o valor ou o volume de importações.

As negociações para a área de acesso a mercados em acordos multilaterais englobam, além das barreiras tarifárias, as barreiras não tarifárias. Estas últimas são entendidas como restrições à exportação e subsídios à exportação e produção, ou medidas com efeito similar, e não apenas restrições à importação. Barreiras não tarifárias são definidas com qualquer restrição, despesa, ou política, que não seja uma tarifa, que limite o acesso de produtos importados, como quotas, sistemas de licenciamento, regulamentos sanitários e proibições, segundo a OMC.

As restrições quantitativas e as limitações específicas similares são os tipos mais frequentes de Barreiras não tarifárias, sendo diretas, com efeitos restritivos sobre o volume transacionado, como o caso das quotas.

Em geral, observa-se que as políticas comerciais dos países em desenvolvimento estão baseadas nas barreiras tarifárias, porém elevadas. Os países desenvolvidos, entretanto, utilizam-se das barreiras não tarifárias, as quais têm maior poder de restringir o comércio, além de redirecionar os fluxos comercias. Além disso, esses países disponibilizam elevados volumes de subsídios, prática que não é utilizada pelos países em desenvolvimento.

Evidência empírica

        EUA x China

Este tipo de conflitos comerciais, se enquadram dentro de um esquema de protecionismo incentivado pelo governo, para que os produtos estrangeiros sejam mais caros e, portanto, dissuadir a compra por parte dos consumidores locais, promovendo assim as empresas nacionais que estão isentas das tarifas.

Os resultados das barreiras comerciais nem sempre são melhores do que os obtidos através do livre comercio. O motivo que incentivou o governo Trump a tomar medidas protecionistas capazes de desencadear uma guerra comercial   contra a China foi o deficit comercial dos últimos anos na balança comercial norte-americana.

Em função de promover a indústria nacional e combater o deficit comercial de US$ 800 bilhões, sendo US$ 500 bilhões com a China, a administração Trump colocou em pratica a sua política de “América First”, na qual incentiva aos consumidores norte-americanos para não comprar produtos oriundos da China.

Tabela 1: Exportação e Importação pelo EUA com a China[pic 1]

Fonte: USITC - DataWeb

O confronto com a China começou em março, quando Trump anunciou tarifas de 25 por cento sobre cerca de US $ 50 bilhões em produtos chineses para punir o país contra o roubo e forçou a transferência de tecnologias e know-how americanos.

A China imediatamente ameaçou retaliar US $ 50 bilhões em produtos norte-americanos, então Trump aumentou a aposta, prometendo atingir outros US $ 100 bilhões em mercadorias.

Uma lista preliminar de cerca de 1.300 produtos de exportação chineses foi divulgada em abril pelo representante de Comércio Internacional dos EUA com cerca de 70% das mercadorias provenientes de categorias que cobrem reatores nucleares, maquinário elétrico e equipamentos ópticos.

        Em resposta a taxação, China impõe tarifas de 25% sobre 128 produtos dos EUA, como soja, carros, aviões, carne e produtos químicos. O contra-ataque acontece após várias semanas de tensões bilaterais.