Governaria Corporativa

Governança Corporativa

Uma organização é uma entidade legal que produz bens, negocia mercadorias ou presta serviços e tem direito à propriedade intelectual. Uma empresa pode contar basicamente com duas fontes de financiamento: Capital próprio ou capital de terceiros.

O Capital Próprio representa os recursos naturais da empresa, ou seja, sua fonte própria de investimentos, sendo também, um passivo da empresa junto aos seus acionistas. Contabilmente corresponde ao Patrimônio Liquido, sendo considerado não exigível e sem vencimento e oriundo das ações ordinárias, ações preferenciais e lucros acumulados.

Os capitais de terceiros originam-se de fontes de financiamentos, para financiar ativos permanentes; e de fontes de funcionamento que se destinam ao financiamento do capital em giro.

Classificam-se como empréstimos e financiamentos diretos, que decorrem de operações de captação de recursos pela empresa nas instituições financeiras, com prazos de vencimento superior a um ano, no caso das fontes de financiamento e em operações com fornecedores de matérias primas e insumos, salários, encargos sociais e benefícios aos colaboradores, além de compromissos com empresas de fornecimento de serviços públicos – água, luz, telecomunicações, etc., tributos, taxas e contribuições que decorrem das atividades empresariais e, que se constituem em fontes funcionamento, cujos prazos são inferiores há um ano.

Esses capitais, próprios e de terceiros, permitem, à empresa a criação de novas frentes de trabalho e a implantação de novos projetos, necessários à geração de lucro esperado para os acionistas.

No entanto, os acionistas podem beneficiar-se não somente pelos lucros gerados em novos negócios, mas, também, elegendo as pessoas certas para ocupar as funções executivas da organização.

Estes executivos, considerados como agentes dos acionistas, possuem o objetivo de alcançar os melhores interesses para os acionistas da organização.

O escopo deste artigo é, de expor em linhas gerais o papel da governança corporativa como importante instrumento de divulgação das atividades empresariais aos shareholders e aos stakeholders, especialmente no que tange a seu desempenho econômico, financeiro, social e ambiental, ademais, busca contribuir para a imagem da empresa, especificando e abordando seu controle interno, tendo ainda como objetivo entre outros da valorização das ações no mercado de capitais e, por conseguinte seu valor patrimonial.

A governança corporativa, hoje presente no mundo dos negócios decorreu de uma profunda mudança no ambiente empresarial e da necessidade dos gestores de se adaptarem a um novo perfil de investidores e dos demais parceiros sociais.

A expressão governança corporativa é compreendida como o sistema de relacionamento entre acionistas, auditores independentes e executivos da empresa liderados pelo Conselho de Administração (LODI, 2000).

Um dos principais objetivos da governança corporativa é proteger o valor da empresa com políticas de controle e disclosure da informação. A melhoria dos controles internos vem aumentar a confiabilidade nas informações contábeis, no atendimento a normas e no cumprimento da legislação.

Neste contexto, o enfoque da Contabilidade que era tradicionalmente o exame das demonstrações contábeis tem mudado para o entendimento do risco do negócio e do ambiente de controle da empresa (FRANCO, 1999).

O estudo da Governança Corporativa rege-se fundamentalmente por uma série de bons princípios, especialmente aqueles relativos à: transparência; equidade; prestação de contas; cumprimento das leis e, sobretudo, ética na condução dos negócios empresariais, bem como das atividades desempenhadas por governos e entidades não-governamentais.

A Contabilidade constitui-se presentemente no principal Sistema de Informações das Entidades e deve em função de suas atribuições gerar informações vitais à continuidade empresarial, divulgando o seu desempenho, utilizando-se das demonstrações contábeis, relatórios de administração, notas explicativas, pareceres dos auditores a respeito da saúde econômica, financeira, social e ambiental permitindo aos parceiros sociais verificar o cumprimento dos princípios da governança corporativa.

Este estudo será desenvolvido no âmbito das Finanças Corporativas e da Contabilidade, particulariza as questões pertinentes à divulgação de informações com transparência, destacando particularmente o denominado "conflito de agência".

A governança corporativa pode ser utilizada como alternativa para superar o chamado "conflito de agência", presente a partir do fenômeno da separação entre a propriedade e a gestão empresarial. Ao delegar ao administrador o poder de decisão o acionista perde o controle sobre a organização. A partir daí surgem os chamados conflitos de agência, pois os interesses daquele que administra a propriedade nem sempre estão alinhados com os de seu titular. Sob a perspectiva da teoria da agência, a preocupação maior é criar mecanismos eficientes para garantir que o comportamento dos executivos esteja alinhado com o interesse dos acionistas.

METODOLOGIA

O artigo tem uma abordagem de caráter conceitual e teórica, usando como instrumental de referência uma pesquisa bibliográfica a partir de trabalhos desenvolvidos por pesquisadores nacionais e internacionais, órgãos de classe e partes interessadas, que têm apresentado contribuições efetivas ao estudo da Governança Corporativa e sua importância para a melhoria da performance de uma organização.

Governança na gestão empresarial

Uma das preocupações da governança corporativa é lidar com o gerenciamento das relações entre os vários envolvidos internamente à organização.

Roe (1994) cita que o sistema de governança corporativa norte-americana emergiu como resultado de uma evolução econômica e uma filosofia democrática. A visão política de governança corporativa foi baseada na crença de que os bancos, como principais credores da organização, não deveriam ser capazes de afetar os resultados esperados pelos acionistas. A visão moderna de governança corporativa aponta para acordos contratuais formais e informais entre os chamados corporate stakeholders. Estes acordos podem incluir a estrutura de pagamentos para credores, a estrutura de incentivos para executivos e, a estrutura organizacional para manter o balanço efetivo no poder de barganha junto aos funcionários da organização. A visão neoclássica assume posições distintas. Modigliani e Miller (1958) adotaram a hipótese de que a política de investimentos