Intervenção do Estado na Economia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

         Técnicas de pesquisa em economia

Bárbara Assis

Ingrid Caroline P. Bizarria

Paulo Sérgio

Vinicius L. Araújo

Introdução

O presente trabalho apresenta conceitos de teorias econômicas que visam ou não a intervenção do Estado na economia.  Analisando os pontos que permitiram, servindo como base para novas teorias que tentavam consertar, completar ou refutar os ideais de outra. Como a teoria absolutista deu inicio ao pensamento liberalista, que, por conseguinte é seguido do Estado Intervencionista de Bem-Estar social, seguido por Neoliberalismo e Teoria de Keynes.

Intervenção do Estado na Economia

No decorrer da história, o papel do Estados no domínio econômico variou consideravelmente, passando do completo abstencionismo (liberalismo) a exagerada intervenção (welfarestate).Com a influência do mercantilismo e das ideologias capitalistas do século XVIII, são formados os Estados Modernos que iniciam a atuação deste na economia.

Nos tempos do Estado Absolutista, durante a Idade Moderna, o Estado não tinha funções sociais, seguia apenas as vontades do Monarca que concentrava todo o poder para si. Quando esse Estado passa a ter doutrinas mercantilistas como a acumulação de ouro e prata, cobrança de impostos, aumento do número de exportações, ele começa a desenvolver, também, seu papel intervencionista, implantando políticas de protecionismo para favorecer suas atividades internas.

Assim, surgiu o descontentamento da intervenção do Estado na vida econômica e a defesa da liberdade econômica. Surge o Liberalismo com a ideia defendida por Adam Smith, cujo Estado só interviria na economia quando fosse inevitável o monopólio estatal, quando a iniciativa privada não tiver interesse em realizar a atividade, defendia a livre concorrência, a lei da oferta e da procura, além do mercado auto-regulável. O Estado era responsável por desenvolver atividades referentes à segurança, justiça e a prestação de serviços ditos essenciais.

Com o Estado nas mãos dos burgueses agravaram-se as desigualdades sociais, dando espaço para os movimentos socialistas que queriam a abolição da propriedade privada e apropriação dos meios de produção. Assim, o Estado Liberal dá lugar ao Estado Intervencionista ou do Bem-Estar Social, garantindo a proteção social e organização da economia, tomando medidas que melhoram as condições de vida da população e o aumento da expectativa de vida, transformando estruturalmente a maquina estatal, que buscava as ideias de liberdade, justiça e igualdade sem alterar o modelo liberal.

Com o Estado sobrecarregado e tendo que desembolsar cada vez mais verbas para os planos sociais, foi inviável continuar com esse modelo. O Estado não acompanhou as evoluções sociais, seja pela multiplicação da população ou o crescimento desmedido do aparelho estatal, ou seja, até mesmo pela falta de manutenção do padrão de eficiência dos serviços prestados diretamente, as dividas internas e externas, acabaram com o esgotamento desse modelo, levando-o a “crise fiscal”, incapacidade do Estado de investir ou manter os setores públicos.

Assim, deu início ao Neoliberalismo e seu Estado Regulador, derivado do aumento das despesas públicas e o acúmulo de dívidas, o que tornou o Estado insolente. Nesse sentindo, esse novo pensamento foi recapitulado o pensamento liberal retirando da economia grande parte do que era agregado ao Estado, permitindo uma participação maior da iniciativa privada, mas contando com a participação do Estado em alguns de seus setores públicos, de maneira diminuta, servindo para fomentar a economia.

O Neoliberalismo proporcionou o crescimento de mercado formando a globalização da economia e diminuindo o papel do Estado, desenvolvendo a unificação de mercado, encurtando distâncias. Contudo, a não intervenção do Estado dá abertura para a desigualdade social e econômica, uma vez que o poder de decisão e de organização fica concentrado nas mãos dos donos das indústrias, que almejam apenas os lucros.

Opondo-se ao Neoliberalismo, Keynes embasou sua teoria no intervencionismo estatal essencial, cujo Estado tomaria medidas econômicas para minimizar a depressão e a recessão dos ciclos econômicos, negando o Estado auto-regulador para feitor de políticas econômicas e sociais, recuperando a economia por meio da nacionalização da economia por monopólios estatais. Além disso, essa teoria contava com o Estado do Bem-Estar Social, que foi responsável por grandes ganhos para a classe trabalhadora lhe agregando direitos essências, seguro desemprego, criação do salário mínimo, redução da jornada de trabalho que antes ultrapassava 12 horas diárias e assistência médica gratuita.