O Brasil da Década de 1960
Por: Julio Luna • 23/9/2018 • Artigo • 560 Palavras (3 Páginas) • 193 Visualizações
O Brasil da década de 1960 apresentava diversas deficiências que só vieram a ser superadas após as reformas adotadas pelo PAEG. As reformas do PAEG juntamente com o ambiente econômico internacional propiciaram o grande crescimento economico no governo de Costa e Silva e Médici conhecido como "Milagre Economico". O PAEG foi o primeiro plano econômico após o golpe militar, e foi desenvolvido no governo de Castelo Branco. O plano buscava a estabilização da inflação, que foi considerada como de demanda, e o desenvolvimento econômico do país. Desse modo, o plano executou politicas conjunturais de combate a inflação e reformas estruturais para ajustar a econômica.
A inflação foi considerada como de demanda causada por custos de aumentos de salários que vinham ocorrendo desde o governo de Jânio Quadros, sendo necessário uma política salário contracionista. Além disso, foi constatado também que a inflação era causada pelo déficit público e também pela falta de controle da expansão do crédito. Com isso, deveria ocorrer também uma reforma monetário-financeiro e tributária para melhor desempenho da economia.
No setor financeiro, buscava-se criar condições de independência da política monetária, pois não havia um Banco Central de fato. Com isso, por meio da Lei 4.595/64, foi instituido o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que juntos, organizariam o sistema financeiro nacional. Além disso, foi instituído também o Sistema Financeiro de Habitação e o Banco Nacional de Habitação, que tinha como objetivo ajudar o financiamento de imóveis e eliminar o déficit habitacional. Em relação ao intermediário financeiro, destaca-se a correção monetária aplicado aos títulos públicos nacionais (ORTN'S). A partir de agora, os rendimentos reais passarão a ser positivos, estimulando que agentes da economia fossem estimulados a comprar esses titulos e assim, ajudando a diminuir a inflação, pois diminuiria a oferta de moeda na economia. Desse modo, com essa medida o governo arruma uma medida de financiar seus gastos não inflacionária.
Na questão salarial, era necessário uma reforma, pois como a inflação foi considerada de demanda, era necessária "frear" o consumo. Desse modo, o governo criou um calculo de reajuste salarial de modo que o salário real dos trabalhadores diminuisse, sofrendo um arrocho salarial. Além disso, para aumentar a produtividade dos trabalhadores sem aumentar o salário, o governo retira benefícios de funcionários com longo tempo de serviço pelas empresas, fazendo assim que retirassem sua estabilidade afim de aumentar o produção marginal do trabalhador. Para compensar a retirada da estabilidade do trabalhor, é criado o FGTS.
Na reforma tributária, o governo criou a correção monetária indexada a inflação. Desse modo, todos os preços eram reajustados por um índice que era calculado em relação a inflação. Essa medida foi uma forma gradualista de combate à inflação, deixando de lado os "tratamentos de choque", sem que haja de fato uma politica tributária contracionista. Além disso, o governo também substituiu o imposto em cascata para o imposto sobre valor adicionado, como o IPI e O ICM. Desse modo, houve uma redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo, concentrando em sua maior parte pela União.
E na reforma externa,
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