O DIREITO INTERNACIONAL

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Direito Internacional Privado – Prova 2

Aluna : Leticia Cristina de Lima Dias

Segunda Chamada AC

01) Antonio faleceu em janeiro de 2022 deixando 3 filhos vivos e 1 pré-morto. Este (pré-morto) deixou 1 (um) filho vivo (neto de Antonio). ‘Deixou também a esposa com quem teve os 4 filhos. Casou-se em 2002 sem realizar qualquer pacto antenupcial. Deixou

(i) um imóvel adquirido onerosamente em 1996, no valor de R$900.000,00;

(ii) um terreno adquirido por doação em 2009, no valor de R$100.000,00; e

(iii) um automóvel adquirido onerosamente em 2018, avaliado em R$120.000,00. Não deixou testamento. Em face do exposto, responda: 

A esposa de Antonio tem direito à meação? Se sim, sobre qual(is) bem(ns) e qual o valor correspondente? (2,0). 

A A esposa tem direito a meação sobre os bens adquiridos de forma onerosa durante a vigência da comunhão . Sendo assim terá direito ao 50% do  automóvel pois o terreno foi antes da comunhão do casamento e o terreno foi originado de uma doação  previsto no Código Civil em seu artigo 1.659 . O valor correspondente e meação é 60 mil

b) A esposa de Antonio tem direito à sucessão? Se sim, qual a sua parcela na partilha? (indique o valor em espécie correspondente ao quinhão, caso a esposa tenha direito sucessório). (2,0). 

A esposa tem direito a sucessão

Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: (Vide Recurso Extraordinário nº 646.721) (Vide Recurso Extraordinário nº 878.694)

I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;

A esposa recebera 530 mil por sucessão além dos 60 mil por meação

c) Os descendentes têm direito à sucessão? Se sim, a que título (direito próprio ou representação) e qual o quinhão de cada um (indique o valor em espécie correspondente ao quinhão)? (2,0). 

Os descendentes terão direito a sucessão , os três filhos vivos devido a direito próprio e o neto do filho pre morto por representação .

530 mil divido por 3 filhos vivos e um neto . sendo 132.500 para cada filho por direito próprio e 132.500 para neto representação

d) Se todos os descendentes renunciassem à herança, como se daria a partilha, considerando que os pais de Antonio eram pré-mortos a ele, deixando, na classe dos ascendentes, apenas o avô paterno e avó e avô maternos vivos? (2,0). 

530 mil esposa alem dos 60 mil dela de meação

530 mil dividido por linha sendo 265 mil para cada linha

265 mil avo paterno

132.500 avo materna

132.500 avo paterno

e) Se todos os descendentes, ascendentes e cônjuge renunciassem à herança, quem e quanto herdaria se, no caso concreto, houvesse apenas 4 irmãos, todos vivos, sendo 1 deles unilateral; 2 sobrinhos e 1 tio; e 2 primos? (2,0).