O FOMENTO OFICIAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
Por: ldgs76 • 1/4/2017 • Projeto de pesquisa • 1.164 Palavras (5 Páginas) • 209 Visualizações
Faculdade UnYLeYa
Economia do Setor Público
Leonardo de Guimarães Santiago
O FOMENTO OFICIAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
Goiânia
2017
Faculdade UnYLeYa
Economia do Setor Público
Leonardo de Guimarães Santiago
O FOMENTO OFICIAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
Projeto de pesquisa apresentado à
Faculdade UnYLeYa como parte integrante
do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica.
Róbison Gonçalves de Castro
Goiânia
2017
SUMÁRIO
Introdução ................................................................................................................03
Revisão da literatura ..................................................................................................04
Metodologia ...............................................................................................................05
Referencias bibliográficas .........................................................................................07
INTRODUÇÃO
Tema
As instituições oficiais de fomento e o desenvolvimento econômico nacional.
Problema
As instituições de fomento colaboram efetivamente com o desempenho econômico brasileiro?
Justificativa
O setor público, nas economias em desenvolvimento, tende a auxiliar mais os investimentos de longa maturação, ou aqueles que envolvam maiores riscos, em função da relativa escassez de recursos privados para concessão de crédito.
Mas as diversas instituições nacionais, regionais e estaduais de fomento têm realmente obtido êxito no preenchimento das lacunas dos mercados de capitais e bancos privados no Brasil?
A escolha do tema reflete a pertinência contemporânea da sociedade brasileira avaliar a eficácia da alocação de recursos públicos em medidas governamentais de intervenção nas condições gerais de financiamento, identificando de que forma os diversos setores, regiões ou ramos de atuação atendidos com tratamento especial colaboram com o desenvolvimento nacional.
Objetivos:
Objetivo geral:
Averiguar a efetividade das instituições oficiais de fomento no desempenho econômico brasileiro.
Objetivos específicos:
Analisar o impacto das instituições de fomento para as exportações brasileiras; mensurar sua participação nos níveis de investimento nacional; avaliar a correlação entre o suporte oferecido aos negócios de pequeno, médio e grande porte; e medir seu impacto no mercado de trabalho.
REVISÃO DE LITERATURA
É corriqueira a utilização de crédito para empresas e famílias realizarem seus planos. Famílias aumentam seu consumo e empresas conseguem viabilizar investimentos sem a necessidade de dispor do capital integral. A concessão de crédito é um instrumento histórico de crescimento econômico das nações, dinamizando a demanda efetiva e, por decorrência, incrementando a produção e o emprego.
Segundo Schumpeter (1996, p.83), “o crédito é um dos três elementos fundamentais ao desenvolvimento econômico”. O mais que comentado Keynes (1985), apregoava a necessidade de crédito disponível para viabilizar os investimentos produtivos, motor do crescimento econômico.
Ocorre que, no Brasil, o investimento produtivo de longo prazo e os tomadores sem garantias reais, em função das incertezas ou do baixo retorno, costumam ser negligenciados pelas instituições financeiras privadas. Ressalte-se ainda que nosso mercado de capitais padece de frequentes crises circunstanciais de volatilidade.
Eis a importância da eficácia dos entes públicos de fomento, cujo maior exemplo brasileiro está no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas também se encontra nos bancos regionais (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, etc...), além das agências de fomento existentes em praticamente todos os estados da federação.
Considerada a natureza dos organismos atualmente existentes, o BNDES tende a priorizar projetos de longa maturação e grande montante de recursos, os bancos regionais privilegiam empreendimentos localmente estratégicos e agências estaduais se incumbem precipuamente do pequeno e microcrédito.
Mendonca sobre o tema discorre:
O fomento público é, desde o início, o resultado de uma ponderação, em sentido bastante lato, entre os impulsos interventivos e planejadores do Estado e a proteção ao espaço privado de atuação empreendedora (MENDONCA, 2009, pag. 115).
Pozas, também descreveu bem a questão:
Ação de fomento é um caminho do meio entre a inibição e o intervencionismo do Estado, que pretende conciliar a liberdade com o bem comum mediante a influência indireta sobre a vontade do individuo, para que este queira o que convém a satisfação da necessidade publica de que se trate. (POZAS, pag.46).
Assim, no plano ideal, cada órgão de fomento deve, dentro de seu escopo de atuação, colaborar com o desenvolvimento econômico, apoiando investimentos com viabilidade de ampliação da capacidade produtiva nacional, para os quais o setor privado não apresente interesse. Deste modo, é objeto do presente estudo avaliar se os agentes oficiais de fomento efetivamente cumprem tal papel, refletindo o impacto de sua atuação nos índices de investimento, exportação e emprego alcançados, ou apenas concorrem com os bancos comerciais de crédito (ainda que públicos), promovendo distorções no mercado financeiro em decorrência de desajustes intervencionistas.
METODOLOGIA
Os esforços acadêmicos envolvem metodologias que delimitam os caminhos do pesquisador para responder seus objetivos, permitindo ao mesmo maior liberdade de adaptação dos métodos empregados.
A abordagem teórica qualitativa propõe o ambiente como fonte de dados e o pesquisador como instrumento de pesquisa, estabelecendo a proximidade do mesmo com a situação avaliada. A análise dos fenômenos deve respeitar o contexto e os dados coletados são predominantemente descritivos.
Com relação à abordagem qualitativa, Richardson, expõe que:
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