O PAPEL DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÕES DE IMPORTAÇÕES.

O PAPEL DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS BRASILEIRAS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR SUBSTITUIÇÕES DE IMPORTAÇÕES.

Resumo

A economia brasileira passa a sofrer consequências da crise mundial capitalista de 1929 em meados dos anos 30. A crise econômica enfraqueceu o setor produtor de café, ocasionando perda significativa no dinamismo econômico em que se encontrava a capacidade produtiva brasileira. Dando inicio ao processo de substituição dos bens manufatores que anteriormente eram destinados a importação pela produção interna. Esse processo passa a ser impulsionado quando  o setor industrial brasileiro passa a utilizar a capacidade industrial que já se encontrava instalada no país em função das primeiras políticas governamentais de incentivo a produção interna, mas precisamente, das políticas de tarifas e câmbio. E nessa perspectiva o Estado passa a desempenhar um papel através da política alfandegária deliberada e, em segundo lugar, através da concessão de incentivos e subsídios a indústrias específicas.

Palavras-chave: Economia, Industrialização, Exportação, Estado, Política.

Abstract:

The brazilian economy is suffering the consequences of the capitalist world crisis of 1929 in the mid 30s. The economic crisis weakened the coffee producing sector, causing significant loss in economic dynamism it was in production capacity in Brazil. And start the process of replacing the goods manufacturers that were previously intended for imports by domestic production. This process is being driven when the brazilian industrial sector began to use industrial capability that was already installed in the country as a function of the first government policies to encourage domestic production, but precisely, policies and exchange rates. And in this perspective the state will play a role through the customs policy deliberately and, secondly, by granting incentives and subsidies to specific industries.

Key-words: Economics, industrialization, export, state, politics.

Introdução

No Brasil, o processo de industrialização por substituição de importações foi impulsionado pela crise pela qual passou o capitalismo mundial em 1929. A partir de então começou um processo que completaria os elos da cadeia industrial brasileira até o fim da década de 1970. Devido à crise econômica mundial, o Brasil iniciou um intenso processo de industrialização por substituição de importações. Este processo representou uma mudança qualitativa na composição industrial brasileira, assim como na pauta de importações, que passou a ser, principalmente, de bens de capital e insumos para a indústria nacional. A dependência destas importações determinou uma atuação mais ativa por parte do Estado, que assumiu o papel na orientação e planejamento do desenvolvimento industrial brasileiro. O Estado foi fundamental para o avanço da indústria nos setores produtores de bens de capital e insumos intermediários até o final da década de 1970.

1. O modelo industrial de substituição de importações

A crise econômica mundial de 1929 foi fundamental para impulsionar o processo de industrialização substituição de importações no Brasil. No inicio dos anos de 1930, a crise do setor cafeeiro gerou um abalo nas estruturas políticas, econômicas e sociais, que conduziram os destinos do país durante a vigência da primeira república. A crise econômica enfraqueceu o setor produtor de café, ocasionando perda significativa no dinamismo econômico em que se encontrava a capacidade produtiva brasileira.  Desta forma, dá-se início ao processo de substituição dos bens manufatores que anteriormente eram destinados a importação pela produção interna. Esse processo passa a ser impulsionado quando  o setor industrial brasileiro passa a utilizar a capacidade industrial que já se encontrava instalada no país em função das primeiras políticas governamentais de incentivo a produção interna, mas precisamente, das políticas de tarifas e câmbio.

O acelerado crescimento da crise de 29 dificultava a obtenção de crédito no exterior para o financiamento a retenção de novos estoques de café. Mesmo que as perdas decorrentes da crise se traduzissem em desvalorização do câmbio, ter-se-ia como consequência, o barateamento do café no comércio internacional, haja visto que, pelo lado da demanda, o mercado internacional não poderia absorver toda a produção existente, principalmente porque a queda do preço do café teria pouco impacto na sensibilidade da demanda.

(...) A profundidade do desequilíbrio externo fez com que a maior parte dos governos adotasse uma série de medidas tendentes a defender o mercado interno dos efeitos da crise no mercado internacional. Medidas que consistiram basicamente em restrições e controle das importações, elevações da taxa de câmbio e compra de excedentes ou financiamento de estoques, visando antes defender-se contra o desequilíbrio externo do que estimular a atividade que se iniciou a partir daí encontrou, sem dúvida alguma, seu apoio na manutenção da renda interna resultante daquela política. (TAVARES, 1972, p. 33).

Mantendo-se em maior ou menor grau, o nível da demanda preexistente reduziu violentamente a capacidade para importar, desfazendo a possibilidade de um ajuste entre as estruturas de produção e de demanda interna, através do comércio exterior. O reajuste se deu mediante um acréscimo nos preços relativos das importações, do que resultou um estímulo considerável à produção interna substitutiva. A importância das exportações como fator exógeno do crescimento, foi substituída pela variável endógena investimento, cujo o montante e composição passaram a ser decisivos para a continuação do processo de desenvolvimento.

A industrialização por substituição de importações desencadeia-se, nos países mais importantes da América Latina, a partir da ruptura do ajuste ex ante entre uma estrutura de oferta dual e uma estrutura de demanda global, provocada, de um lado pela crise de 29, e, de outro pela defesa do nível de renda, promovida, de uma ou de outra maneira, pela política econômica do Estado. Com isto, os preços relativos se alteram violentamente em favor da produção industrial interna, tornando excepcional a rentabilidade dos investimentos industriais. A expansão subsequente das atividades internas traz nova pressão sobre uma capacidade para importar em baixos níveis, ao acrescer a demanda por importações, estimulando-se outra “onda substitutiva”. Numa palavra, a industrialização por substituição de importações está assentada numa dinâmica contraditória em que sucessivos estrangulamentos externos promovem e, ao mesmo tempo, são promovidos pelo crescimento industrial interno. (MELLO, 1984, p. 92-93).