O Sistema de Licitações no Brasil

Sistema de Licitações (a principal forma de desvio de dinheiro público no Brasil)

Como Funciona

Os processos de licitação atualmente são caros e demorados. Os administradores públicos não tem garantia de que a empresa que ganhou licitação cumprirá o contrato. Pois pode ganhar qualquer empresa, Inclusive empresas fictícias controladas pela oposição com interesse em atrapalhar sua administração e diminuir seus votos nas próximas eleições.

Por outro lado as empresas não têm garantia de quando e se vão receber, pois administração pública tem favorecimento jurídicos que tornam quase impossível uma execução judicial. Além de ser extremamente burocrático os processos de licitação e que normalmente favorecerem os amigos dos políticos.

Dessa forma os políticos preferem fazer os processos de licitação que favorecem as empresas de seus amigos, pois dessa forma tem uma certa garantia de que os produtos serviços licitados serão entregues no prazo e na forma que precisam, mesmo que para isso paguem um preço bem mais alto que o de mercado.

As empresas que se arriscam a participar de processos de licitação precisam considerar a possibilidade de grandes atrasos de pagamento (vários meses), além da burocracia para participar dos processos de licitação, que consomem tempo e dinheiro, e da possibilidade de contratos serem alteradas durante sua vigência ou até extinguidos unilateralmente. Considerando tudo isso para o negócio ser vantajoso precisa trabalhar com uma margem de lucro muito mais alta, pois se não fizer isso tem grande chance de ter prejuízo. O que faz com que a média de preço praticada para administração pública seja absurdamente mais alta que a média de preço no mercado privado.

É aí que entra a margem para corrupção pois como a média de preço é bem mais alta se a empresa tiver garantia que vai receber em dia o lucro será alto, e como os políticos vão preferir trabalhar com empresas de amigos que têm menor chance de lhe dar “dor de cabeça”, fica fácil de fazer o “acordo de cavalheiros”, o político se compromete a pagar em dia em troca do empresário lhe repassar uma parte do grande lucro.

Como resolver a corrupção nas licitações no Brasil

Para resolver a corrupção é preciso resolver o problema da falta de segurança dos dois lados, da administração pública que não tem garantia de que vai receber o produto ou serviço contratado e das empresas que não tem garantia de quando e se vai receber, e se o contrato será cumprido.

1 - Garantia dos pagamentos: É preciso designar um órgão independente que será responsável pelos pagamentos dos produtos e serviços adquiridos por todos órgãos públicos. Este sistema vai funcionar tipo um “Pague Seguro”, após O leilão da licitação o órgão público deve pagar imediatamente o valor integral do contrato de compra e esse dinheiro ficará retido até entrega do produto ou serviço pela empresa contratada com pagamento imediato após a conferência do produto ou serviço. Isso poderia ser feito pelo Banco do Brasil por exemplo.

Assim as empresas terão garantia de recebimento, o que fará a venda para administração pública mais atrativa e reduzirá substancialmente os preços praticados nesse setor.

2- Garantia de entrega do Produto: Um sistema de Fiança que poderá ser oferecido por seguradoras ou pelos bancos em que as empresas têm conta, em que da mesma forma do cheque especial de acordo com o movimento da empresa o banco libera um limite de valor de Fiança garantido pelo banco. Dessa forma empresa só poderá participar do processo de licitação se tiver limite de garantia suficiente para cobrir as multas de quebra de contrato da licitação. A medida que os contratos forem sendo cumpridos o limite ocupado é liberado automaticamente. Dessa forma boas empresas que cumprem regularmente os contratos terão maiores limites e custo da Fiança mais baixo, da mesma forma que empresas boas pagadoras conseguem empréstimos com juros mais baixos.

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