Os estoques são bens adquiridos ou produzidos

Os estoques representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição financeira da maioria das companhias industriais e comerciais. A sua correta determinação no início e no fim do período contábil é essencial para uma apuração adequada do lucro líquido do exercício. Os estoques estão intimamente ligados às principais áreas de operação dessas companhias e envolvem problemas de administração, controle, contabilização e principalmente de avaliação.

Conceito e Classificação

Os estoques são bens adquiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal de suas atividades.

O problema da avaliação ou atribuição de custos aos estoques é muito extenso e complexo.

O momento da contabilização de compras de itens do estoque, assim como o das vendas a terceiros, deve ser o da transmissão do direito de propriedade dos mesmos. Dessa forma, na determinação de se os itens integram ou não a conta de estoques, o importante não é sua posse física, mas, sim, o direito de sua propriedade. Assim, normalmente, os estoques estão representados por:

a) Itens que existem fisicamente em estoques, excluindo-se os que estão fisicamente na empresa mas que são de propriedade de terceiros, seja por terem sido recebidos em consignação, seja para beneficiamento ou armazenagem por qualquer outro motivo.

b) Itens adquiridos pela empresa, mas que estão em trânsito, a caminho da sociedade, na data do balanço, quando sob condições de forma F.O.B., ponto de embarque (fábrica ou depósito do vendedor).

c) Itens da empresa que foram remetidos para terceiros em consignação, normalmente em poder de prováveis fregueses ou outros consignatários, para aprovação e possível venda posterior, mas cujos direitos de propriedade permanecem com a sociedade.

d) Itens de propriedade da empresa que estão em poder de terceiros para armazenagem, beneficiamento, embarque etc.

Na Lei das S.A., ao referir-se aos estoques, menciona-os como "os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens do almoxarifado". Para empresas comerciais os estoques seriam tão-somente os produtos do comércio adquiridos para revenda e eventualmente uma conta de almoxarifado. Já para empresas industriais há necessidade de diversas contas.

O Modelo de Plano de Contas apresenta o subgrupo de ESTOQUES no Ativo Circulante, classificados após os subgrupos Disponível, Clientes, Outros Créditos e Investimentos Temporários, seguindo o conceito de liquidez, seqüência essa que também deve ser adotada no balanço de publicação.

Assim, considerando o conteúdo normal dos estoques em empresas industriais, o subgrupo é apresentado pelas seguintes contas, também dispostas por ordem de liquidez:

Produtos acabados

Mercadorias para revenda

Produtos em elaboração

Matérias-primas

-Materias