Políticas em infraestrutura: Uma análise Keynesiana e abordagem do caso brasileiro

Políticas em infraestrutura: Uma análise Keynesiana e abordagem do caso brasileiro

Gerlânia Danielle Albuquerque Magalhães

RESUMO

Na perspectiva de conhecer a relação entre investimento em infraestrutura e crescimento econômico, surge à necessidade de estudar a importância das políticas públicas em infraestrutura, seus ciclos de análise de tais políticas e também a intervenção estatal em tais investimentos a partir de uma abordagem keynesiana. Foi ressaltado que, o grande decréscimo da formação bruta de capital de origem pública, principalmente das empresas estatais, foi uma das causas do baixo crescimento do país desde a década de 1980 até os últimos anos. Demonstra-se ainda que o menor investimento por parte do Estado ocasionou a redução do investimento privado, afetando negativamente o produto da indústria e do Produto Interno Bruto (PIB).

Palavras-chave: Infraestrutura. Crescimento. Keynes.

1 INTRODUÇÃO

Acredita-se que dificilmente é possível atingir crescimento econômico sem a existência de políticas públicas em infraestrutura eficiente e eficaz, para diminuir os problemas de infraestrutura em um país são necessárias condições de melhoria de uma nação que significa em aumento da produtividade, qualidade de bens e serviços da estrutura produtiva e redução de custos, fatores esses que são determinados como sendo essenciais para o Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja, a soma de toda riqueza produzida no país; Diante disto, os serviços que uma boa infraestrutura pode oferecer necessita estar à frente da demanda por tais serviços para que então a oferta não se torne um elemento de interrupção para um novo ciclo econômico.

Isto posto, o investimento em infraestrutura afeta positivamente os retornos do setor privado, tornando-se incentivador ao capital, geração de emprego e renda.

Tais princípios foram defendidos por Keynes, no qual em seus escritos sobre intervenção estatal o autor explora a necessidade de gerar equilíbrio intertemporal do orçamento público e apoiar-se na realização de investimentos com participação do Estado como sendo “estratégias preventivas” para estabilização do nível da demanda efetiva, ao manter elevados níveis de renda e emprego. Para Keynes, no entanto, uma política baseada no investimento público seria preferível a uma baseada nos gastos de consumo, estimulando a economia (OREIRO; PAULA, 2009).

Diante disso, a importância no campo do conhecimento das políticas públicas se faz presente, pois as políticas keynesianas direcionadas a intervenção do Estado na economia podem se relacionar a formulação de tais políticas públicas definidas através de um conjunto de decisões, planos, metas e ações, que o governo se utiliza para o desenvolvimento do país.

Historicamente o investimento público no Brasil vem apresentando decadência e comparando a conjuntura atual com as primeiras décadas a serem apresentadas é visível uma distância no que se refere ao percentual do investimento/PIB, pois o investimento em infraestrutura no país tem pouca participação no PIB referente a 2,0% e 2,5% em média, nas ultimas décadas essas baixas taxas levaram a uma infraestrutura insuficiente para manter o estoque existente (FRISCHTAK, 2016).

Deste modo, tais investimentos são de grande parte limitados e os investimentos privados vem cada vez mais sendo relevantes no que diz respeito a participação no investimento do país

Em vista disso, o objetivo do trabalho é apresentar as relações existentes entre investimento público e crescimento econômico, verificando também as interações com o investimento privado, bem como os impactos da requalificação das formas de investimento em infraestruturas no Brasil e sua representação no PIB. Tendo em vista que é de extrema importância investigar também a formulação das políticas públicas e como foram implantadas as políticas de financiamento em infraestrutura no país.

A pesquisa se justifica pelo aquecimento do debate econômico sobre investimento no país após o agravamento dos empecilhos em infraestrutura ao longo dos anos.

Quanto à estrutura deste trabalho, o estudo está dividido em seis tópicos. Sendo o primeiro tópico dedicado a introdução, o segundo tópico apresenta a metodologia do trabalho, o terceiro tópico expõe as ideias keynesianas, especialmente as que envolveram intervenção estatal direta na economia e maior regulação, o quarto tópico esplana os termos de formulção, implementação e avaliação das políticas públicas como sendo importante prática para desenvolvimento econômico através de uma revisão de literatura, quinto tópico refere-se ao papel do investimento público e a noção de crescimento econômico neste processo, discutindo também a importância do investimento em infraestrutura nas políticas econômicas, o sexto e último tópico, inclui nas discursões e resultados do trabalho, foi abordado a relação entre crescimento e investimento público na economia brasileira ao longo dos anos, por fim as considerações finais.

2. METODOLOGIA

Realizada a revisão literária desta investigação, assim como a dissecação do estudo de alguns autores que se dedicaram a esta área, torna-se imperativo expor os procedimentos utilizados no presente documento.

A pesquisa a ser realizada neste trabalho pode ser classificada como bibliográfica, isto porque foi necessária a busca sobre o tema baseados em livros, revistas especializadas, trabalhos acadêmicos, informações de órgãos governamentais etc, com o intuito de aprofundar o conhecimento necessário para o desenvolvimento do trabalho que relatam os conceitos de políticas públicas, a importância da infraestrutura no país, abordagem Keynesiana e os impactos da requalificação dos investimentos no Brasil.

Quanto à metodologia o trabalho em mãos faz a opção pelo método qualitativa, esta opção se justifica porque o método escolhido permite qualificar dados coletados durante análise do problema. Enquanto ao procedimento, este trabalho realizar-se-á por meio de observação indireta, porque consistiu em levantamentos de dados possíveis sobre o assunto pesquisado, recolhendo informações preliminares sobre a área.

A pesquisa utilizar-se-á de ferramenta de documentação de dados sobre o investimento em infraestrutura frente a sua participação no PIB, como também dados que mostram a relação infraestrutura e PIB por cada setor e ainda dados relacionados ao montante em