Política Monetária O Papel da Política Monetária Para a Estabilidade Econômica

Política monetária

O papel da política monetária para a estabilidade econômica

Janeiro/2017

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Elaborado por: Kelly Cristina Pereira Silveira Casado

Disciplina: Finanças Internacionais e Política Macroeconômica

Turma: ONL016BW-ZOFINPF03T1

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Tópicos desenvolvidos

• Função econômica da taxa de câmbio;
• Histórico dos principais regimes cambiais;
• Análise comparativa entre o regime de câmbio fixo e o de câmbio flutuante;
• Principais custos e benefícios para o país de um regime de câmbio flutuante;
• Regime de flutuação suja (chamado de dirty floating);
• Experiência cambial do Brasil entre 2001 e 2016;
• Política monetária do Brasil e consequências sofridas por ela com a atuação do Banco Central no mercado de câmbio;
• Intervenção do Banco Central do Brasil no regime de câmbio flutuante para a realização da política cambial;
• Principais instrumentos de intervenção do Banco Central no mercado cambial;
• Mercados derivativos, principalmente as operações de swap reverso, e sua utilização no mercado de câmbio.

Apresentação e objetivo

A estabilidade econômica deve estar pautada em diretrizes, buscando limitar as ações e guia-las a ponto de conseguir alguns objetivos, sendo eles: responsabilidade fiscal, controle da inflação e efetivo uso do regime de câmbio flutuante.

No Poder Executivo, a presença do Presidente do Banco Central ou Autoridade Monetária é primordial que os objetivos sejam alcançados. Após a sua escolha, a nomeação só ocorre por meio de uma sabatina no Senado ou órgão legislativo similar. Na arguição, o candidato ao Cargo deve demonstrar sua capacidade para assumir e gerir tal função, mas também suas intenções a respeito da estabilidade econômica.

Na presente Atividade, em um cenário hipotético no Senado, o futuro Presidente do Banco Central foi questionado sobre a manutenção do tripé macroeconômico na economia. A polêmica nas perguntas se concentrou no regime cambial flutuante, porque é usual a presença de defensores do regime de câmbio fixo.

Desenvolvimento

Este relatório tem por objetivo analisar o papel da política monetária para a estabilidade econômica de um país, relatando sobre o tema de regimes cambiais, contrastando entre os regimes flutuante e fixo.

Os objetivos a serem desenvolvidos são: a função econômica da taxa de câmbio; histórico dos principais regimes cambiais; análise comparativa entre o regime de câmbio fixo e o de câmbio flutuante; principais custos e benefícios para o país de um regime de câmbio flutuante; regime de flutuação suja (chamado de dirty floating); experiência cambial do Brasil entre 2001 e 2016; política monetária do Brasil e consequências sofridas por ela com a atuação do Banco Central no mercado de câmbio; intervenção do Banco Central do Brasil no regime de câmbio flutuante para a realização da política cambial; principais instrumentos de intervenção do Banco Central no mercado cambial; mercados derivativos, principalmente as operações de swap reverso, e sua utilização no mercado de câmbio.

Função econômica da taxa de câmbio

Primeiramente é importante conceituar taxa de câmbio “é o preço de uma moeda estrangeira medido em unidades ou frações (centavos) da moeda nacional”^[1]. A moeda estrangeira mais negociada no Brasil é o dólar dos Estados Unidos, quando a taxa de câmbio é 3,40, significa que um dólar dos Estados Unidos custa R$ 3,40. A taxa de câmbio reflete, assim, o custo de uma moeda em relação à outra.

O controle da taxa de câmbio é fundamental no processo de desenvolvimento econômico, possuí influência direta no desenvolvimento macroeconômico do país e na composição de sua estrutura produtiva. É uma variável complexa, se relaciona tanto com o mercado de bens e serviços como com o mercado de ativos. O seu comportamento reflete na competitividade da economia, sua desvalorização torna os produtos domésticos mais competitivos do que os produtos estrangeiros. ^[2]

A taxa de câmbio além de influenciar a atividade econômica e na capacidade de crescimento a longo prazo, impacta no comportamento dos preços, em função dos custos dos produtos importados e na venda de produtos nacionais ao exterior. A influência sobre o nível geral de preços domésticos e os produtos importados afetam o poder aquisitivo dos consumidores e as margens de lucro das empresas.^[3]

A taxa de câmbio é fundamental não só para ditar o volume e o ritmo das exportações e importações, mas também para delimitar os fluxos de capital e de investimento se movendo cross border.^[4]

Histórico dos principais regimes cambiais

Após a II Guerra Mundial em New Hampshire, na Inglaterra, na cidade de Bretton Woods determinou-se o sistema de câmbio fixo, que levou o nome da cidade como referência ao local da reunião. O dólar norte-americano foi definido como a referência das demais moedas e todos os países fixaram suas moedas nela. O sistema Bretton Woods durou até o início da década de 1970, quando várias economias o abandonaram e passaram ao sistema de câmbio flexível. Nesse sistema a taxa de câmbio de uma moeda é determinada por sua oferta e demanda. Os EUA atuam com o sistema de câmbio flutuante desde 1973, após o primeiro choque do petróleo.^[5]

O Brasil opera com a taxa de câmbio flutuante desde 1999, conforme Comunicado n. 6.565 de 18/01/1999 do Banco Central do Brasil (BCB), mediante o qual a autoridade monetária informou à sociedade que, a partir desta data, “deixaria que o mercado definisse a taxa de câmbio, nos segmentos livre e flutuante, vindo a intervir, ocasionalmente, com o objetivo de conter movimentos desordenados da taxa de câmbio”. Anteriormente o Brasil tinha o regime de câmbio fixo, com minidesvalorizações cambiais, onde o governo determinava qual seria o preço em moeda nacional por cada unidade de moeda estrangeira.