Princípios e terceirização de Terceirização

As relações de trabalho têm se transformado de forma intensa nas últimas duas décadas, principalmente em conseqüência do processo tecnológico e da integração do comércio mundial.

A crise dos tempos modernos levou as empresas a buscar novas alternativas de atuação, sendo uma delas o que se convencionou chamar de "terceirização", ante a constatação de que para sobreviver a empresa precisa de especialização, não mais funcionando a tentativa de englobar todas as atividades.

A terceirização fundou seus princípios e qualidades no processo produtivo, de forma firme, exigindo cada vez mais atenção da sociedade para evitar que o vínculo empregatício, e conseqüentemente, todos os direitos trabalhistas, então advindos, se distanciem de qualquer responsável.

Apesar das várias vantagens, a terceirização deve ser praticada com cautela. Uma má gestão de terceirização pode implicar para as empresas um descontrole e desconhecimento de sua mão-de-obra, a contratação involuntária de pessoas inadequadas, perdas financeiras em ações trabalhistas movidas pelos empregados terceirizados, dentre outros problemas.

Para a utilização do processo de terceirização em uma organização deve-se levar em conta diversos fatores de interesse, como a redução de custos e principalmente o foco na sua atividade-fim. Há um sério risco em atrelar a terceirização à redução de custo, porque, na maioria das vezes, não é esse o resultado. A terceirização precisa estar em conformidade com os objetivos estratégicos da organização, os quais irão revelar em que pontos ela poderá alcançar resultados satisfatórios.

2. Conceitos

Terceirizar significa deixar a execução de certos serviços da atividade empresarial não essenciais sob responsabilidade de pessoas alheias ao quadro da empresa, geralmente de outras empresas que têm como atividade-fim a atividade-meio da empresa terceirizada.

Como exemplo, citamos a contratação de empresa que presta serviços de limpeza, reduzindo assim os custos com pessoal próprio.

2.1. Atividade-fim

Atividade-fim é aquela concernente ao objetivo principal da empresa, expresso em contrato social ou registro de firma individual, como por exemplo, comércio de automóveis.

2.2. Atividade-meio

Atividade-meio é a atividade acessória da empresa, aquela que corre paralela à atividade principal.

Este serviço caracteriza-se como operação secundária, ou seja, aquela que não se relaciona diretamente com a atividade-fim.

Os serviços prestados pela contratada devem estar relacionados com a atividade-meio do tomador, que são os de apoio ou complementares aos serviços de sua atividade-fim.

Exemplo:

Uma indústria de tintas cuja atividade-fim é exclusivamente a produção de tintas (atividade-fim).

Os serviços de assistência jurídica e contábil, serviços de limpeza, vigilância, etc. são considerados atividades-meio que, em princípio, podem ser repassados a terceiros, os quais obrigatoriamente, têm como atividade-fim o serviço que irá absorver na indústria de tintas.