Projetos do Cooperativismo pelo DENACOOP - Priorizando em meio ao Contingenciamento Orçamentário

INSTITUTO IMP

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

EM CONTROLADORIA E FINANÇAS PÚBLICAS (PNT-1824)

EVANDRO SCHEID NINAUT

PROJETOS DO COOPERATIVISMO PELO DENACOOP

Priorizando em meio ao Contingenciamento orçamentário

Brasília, DF.

julho de 2015

EVANDRO SCHEID NINAUT

PROJETOS DO COOPERATIVISMO PELO DENACOOP

Priorizando em meio ao Contingenciamento orçamentário

Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia do Estudo Científico - Programa de Pós-graduação em Controladoria e Finanças Públicas da AVM Faculdade Integrada, sob a orientação da Professora Conceição Rejane Miranda da Cruz.

Brasília, DF.

julho de 2015

SUMÁRIO

1. TEMA............................................................................................ 04

2. PROBLEMA.................................................................................. 04

3. JUSTIFICATIVA............................................................................ 04

4. OBJETIVOS ….............................................................................. 05

5. REVISÃO DA LITERATURA ........................................................ 06

6. METODOLOGIA ........................................................................... 10

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................. 11

1. TEMA

A austeridade no Controle orçamentário dos projetos do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

2. PROBLEMA

Como é possível conjugar austeridade orçamentária do Governo Federal com a viabilidade e eficiência dos resultados dos projetos do Denacoop/MAPA?

3. JUSTIFICATIVA

O Denacoop tem o objetivo de consolidar e fortalecer a atuação do associativismo rural e dos ramos do cooperativismo, participando dos processos de criação de trabalho e emprego, de produção de alimentos, de geração e distribuição de renda e da melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e urbanas. E para isso atua com ações em eixos estratégicos e transversais correlacionados com projetos ligados intrinsecamente com o cooperativismo.

As cooperativas estão no centro do debate do novo modelo de desenvolvimento democrático e sustentável. Uma das evidências foi o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 2012, com a declaração de “Ano Internacional das Cooperativas”.

As políticas públicas incentivam a prática do cooperativismo, mas tem um desafio na atualidade de mostrar a sociedade brasileira que esse modelo é calcado na sustentabilidade, pois é possível alcançar o desenvolvimento econômico respeitando o meio ambiente. O sistema cooperativista facilita a multiplicação da educação sustentável e da eficiência no uso dos meios de produção, gerando renda e qualidade de vida para a população.

Mas, nem tudo no cooperativismo é maravilha. Para que essa ferramenta de desenvolvimento socioeconômica seja acessível para os brasileiros são necessárias políticas públicas. Conforme aumenta a difusão do cooperativismo aumenta também o interesse maior por recursos públicos para fomentar essa demanda.

Como o Denacoop é o departamento do Mapa que tem a atribuição de consolidar e fortalecer a atuação do sistema cooperativista e do associativismo rural, logo os projetos precisam ter uma maior priorização e aderência para atender o maior público possível.

Entretanto, o Governo Federal está vivendo na atualidade um contingenciamento orçamentário que pode estrangular o crescimento virtuoso do cooperativismo em nosso país. Isso pode incidir sobre a quantidade e a qualidade dos projetos realizados.

4. OBJETIVOS

Objetivo Geral: Demonstrar os mecanismos de controle orçamentário da administração Pública Federal e identificar os que melhor se adaptam para a viabilidade e eficiência dos projetos existentes em 2015 no Denacoop.

Objetivos específicos:

• Levantar os projetos realizados pelo DENACOOP nos últimos 5 anos;

• Quantificar o valor executado dos projetos dos últimos 5 anos;

• Comparar, no período de 5 anos, o orçamento do ministério e a contrapartida ao valor executado dos projetos.

• Analisar o cruzamento entre os eixos estratégicos e transversais em relação aos projetos atuais do DENACOOP;

• Apresentar um mapeamento da priorização dos projetos passíveis de serem executados em 2015;

• Propor metodologias apropriadas para a implantação e desenvolvimento dos possíveis projetos de responsabilidade do DENACOOP;

5. REVISÃO DA LITERATURA (QUADRO TEÓRICO DE REFERÊNCIA)

5.1. Consulta Bibliográfica 1:

5.1.1. Diretrizes de Administração das Cooperativas agrícolas, da pesquisadora do IPTDA/JATAK Ph. Dra. Noriko Tanaka, 2006.

A crise mundial causada pelo petróleo,