Síntese de Casos de Concentração Econômica Julgados pelo CADE

Nome: Karoline dos Santos Roque, RA: 001201500930

Nome: Rodrigo da Rocha Dorta, RA: 001201500851

Universidade São Francisco (USF) – Bragança Paulista/SP

Curso de Direito – 8º Semestre – Matutino

Economia e Livre Concorrência – Ricardo Cintra de Almeida

Atividade Componente de N1

Síntese de casos de concentração econômica julgados pelo CADE

Antárctica – Brahma

A Ambev (American Beverage Company) é uma das maiores cervejarias e companhias de bebidas do Mundo, formada pela fusão das marcas brasileiras: Companhia Antárctica Paulista e Companhia Cervejaria Brahma.

As duas empresas foram fundadas originalmente no fim do século XIX e foram crescendo, incorporando cervejarias menores e ganhando mercado ao longo do século XX. A Brahma produzia e distribuía no Brasil produtos da marca PepsiCo e da cervejaria americana Miller. A cerveja Brahma manteve-se líder de mercado por quase toda década de 1990, apesar disso tanto a marca Brahma como a Antarctica diminuíram um pouco seu lugar no mercado devido ao crescimento de concorrentes.

Já a Antarctica, em 1922, começou produzir o guaraná Antarctica, produto principal da economia. Adquiriu algumas cervejarias menores como a Bavaria. Na década de 1970 a empresa começou a expandir-se internacionalmente, através da exportação do Guaraná Antarctica. Ao longo dos anos de 1990, o mercado de cerveja começou a ficar cada vez mais competitivo com o fortalecimento da Brahma, que tornou o quadro desfavorável para a Antarctica, que começou a perder lugar nesse mercado também. A perda de participação no mercado se tornou constante tanto no mercado de cervejas como no de refrigerantes e o grau de endividamento ficava cada vez mais alto.

Foi neste contexto que em primeiro de Julho de 1999 as duas Companhias anunciaram a sua fusão e composição da AmBev. A união passou a concentrar 73% do mercado brasileiro de cerveja, o que gerou um verdadeira “Conflito de Cervejas” na época. As marcas Kaiser e Schinkariol foram contras e o caso da fusão foi levado para julgamento pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

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