Sobre a participação do público no processo de licenciamento

Período:01/04/13 00:00 à 10/05/13 23:59Situação:Cadastrado10/05/2013 19:59Protocolo:110648235

Questão 1:

Sobre a participação pública no processo de licenciamento é correto afirmar:

Alternativas

1 - Um grupo de cinquenta ou mais cidadãos pode solicitar uma audiência pública.

2 - Tem apenas caráter informativo.

3 - Somente o IBAMA pode determinar sua realização.

4 - Uma audiência pública deve ser divulgada pelo menos no Diário Oficial da União.

5 - Não deve exceder o número de uma audiência por projeto.

Questão 2:

Sobre a avaliação da importância dos impactos NÃO é correto afirmar:

Alternativas

1 - impactos reversíveis não consideram a aplicação de medidas corretivas para que o ambiente retorne a seu estado anterior.

2 - é um trabalho subjetivo, pois depende do bom senso do técnico que o realiza.

3 - impactos diretos são causados pela atividade do empreendedor, por empresas contratadas ou controladas por ele.

4 - impactos imediatos ocorrem simultaneamente a ação que o gera.

5 - impactos permanentes representam uma alteração definitiva de um componente do meio ambiente.

Questão 3:

Sobre o EIA e seu respectivo RIMA NÃO é correto afirmar:

Alternativas

1 - sua elaboração requer uma equipe multidisciplinar.

2 - deve apresentar um diagnóstico dos meios físico, biológico e sócio econômico.

3 - ambos serão disponibilizados a consulta pública.

4 - prevê a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento.

5 - o RIMA deverá apresentar uma conclusão do estudo em linguagem de fácil compreensão.

Questão 4:

O termo de referência é usado para direcionar...

Alternativas

1 - a execução de uma audiência pública.

2 - avaliar a experiência profissional dos técnicos envolvidos.

3 - a licitação para a contratação de uma empresa de consultoria.

4 - elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental.

5 - a formação de uma equipe técnica.

Questão 5:

Sobre o Licenciamento ambiental é correto afirmar que:

Alternativas

1 - No Brasil a concessão de uma licença ambiental somente pode ser obtida através do IBAMA.

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