TITES DE CRÉDITO

TÍTULOS DE CRÉDITO

1. Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta.

(A) A lei veda ao banco sacado a prestação de aval para garantir o pagamento do cheque.

(B) Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de cláusula de juros inserida no cheque.

(C) A lei admite a emissão de cheque contra banco, instituição financeira ou cooperativa de crédito.

(D) Assim como os demais títulos de crédito, o cheque deve ser apresentado para aceite.

Resposta: A – art. 29 da Lei 7357/85

2. Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente,

foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Nessa situação hipotética,

I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.

II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.

III se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará

encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução

contra os coobrigados indiretos.

IV se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da

obrigação.

Estão certos apenas os itens

(A) I e III.

(B) I e IV.

(C) II e III.

(D) II e IV.

Resposta: D - art. 28 e seguintes do Decreto 57.663/66

3. Os títulos de crédito são tradicionalmente concebidos como documentos que apresentam

requisitos formais de existência e validade, de acordo com o regulado para cada espécie. Quanto

aos seus requisitos essenciais, a nota promissória: (2008.2)

A) poderá não indicar o nome do sacado, permitindo-se, nesse caso, saque ao portador.

B) precisa ser denominada, com sua espécie identificada no texto do título.

C) poderá ser firmada por assinatura a rogo, se o sacador não puder ou não souber assiná-la.

D) conterá mandato puro e simples de pagar quantia determinada.

Resposta: B – 75 da LUG

4. De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não é passível de aceite a:

A) duplicata.

B) duplicata rural.

C) letra de câmbio.

D) nota promissória.