Tarifas de Importação de Vinho no Brasil

Tarifas da importação de vinho no Brasil - (BRASIL X CHILE)

De acordo com a notícia do jornal Pioneiro, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) estima que hajam 240 milhões de vinhos estocados nas cantinas da Serra gaúcha. Desses, 40 milhões são vinhos finos. O presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Deunir Argenta, comenta que a competição no mercado internacional é difícil, dado que os impostos federais e estaduais representam 63% do custo de venda de uma garrafa de vinho enquanto os produtores de vinhos chilenos estão isentos de taxas.

Considerando que os problemas para o consumo dos vinhos nacionais são impostos, preconceito com o rótulo e baixo consumo interno, foi elaborada uma comitiva em Brasília com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina e com o atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afim de retirar a Substituição Tributária. A ST é um mecanismo que antecipa o recolhimento de impostos afim de apurar o montante devido e cumprir a obrigação de pagamento do tributo “em lugar” do contribuinte.

        No ano de 2008, tivemos uma situação parecida onde o mercado de vinhos nacionais estava em ameaça. Para impedir a concorrência com os vinhos importados a Fecovinho/Sindivinho, propôs uma tarifa de R$10 por litro nestes produtos.

        Através desta medida protecionista, o intuito do governo é desestimular a importação, logo o governo também arrecadaria menos. Porém, não é o que acontece, dado que a indústria nacional de vinhos já era oprimida pela sobrecarga de impostos, logo a medida tomada de tributação sobre o vinho importado torna o governo ainda mais intrusivo e com poderes tributários sobre nossa indústria.

        A medida tomada irá favorecer os produtores brasileiros de certa forma, mas o principal ganhador será o estado. Esta medida possui um caráter arrecadatório, na qual o governo atingirá maiores receitas, afinal tanto o produto nacional como o importado serão sobretaxados.

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