Tipos de empresas

tipos de sociedades

Grupo de Sociedade é aquele onde as sociedades que o compõem formalizam uma relação empresarial através de convenções de empresas, para a combinação de atividades ou empreendimentos que sejam de interesses das sociedades integrantes.

Apesar do grupo não ter uma personalidade jurídica própria a constituição do grupo precisa ser apresentada em uma Junta Comercial bem como as atas das assembleias gerais (instrumentos de alteração contratual), de acordo com a aprovação geral da constituição do grupo, além da declaração autenticada do número das ações ou quotas de que a sociedade de comando e as demais sociedades integrantes do grupo são titulares em cada sociedade filiada, ou exemplar de acordo de acionistas que assegura o controle de sociedade filiada.

O Grupo de Sociedade deve ter documentação própria constando o termo grupo ou grupo de sociedade, que só poderá ser utilizado nesse tipo societário, estando proibida a utilização dos mesmos nos demais tipos societários de utilizá-lo na composição do nome empresarial, de acordo com vedação expressa na lei das sociedades anônimas.

Apesar da sociedade não ser de personalidade jurídica, o Grupo de Sociedade deve seguir em suas características os seguintes pontos, segundo a Lei N° 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, os pontos são: Características; Natureza; Designação; Companhias Sujeitas a Autorização para Funcionar; Constituição, Registro e Publicidade; Aprovação pelos Sócios das Sociedades; Registro e Publicidade; Administradores do Grupo; Administradores das Sociedades Filiadas; Remuneração; Demonstrações Financeiras; Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção; Conselho Fiscal das Filiadas.