UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS TRABALHO EM GRUPO

TRABALHO EM GRUPO – TG

Aluna(s):

BRUNA LARISSA DA SILVEIRA       RA  1414014

POLO

POUSO ALEGRE

2017

UNIVERSIDADE PAULISTA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

TRABALHO EM GRUPO

Trabalho apresentado no curso de

 Graduação de Ciências Econômicas

Universidade Paulista.

Acadêmica: Bruna Larissa da Silveira

POLO

POUSO ALEGRE

2017

LISTA DE ABREVIATURAS:

ACNUR – Ato Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados

IMDH - Instituto Migrações e Direitos Humanos

ONU – Organização das Nações Unidas

SÚMARIO:

Introdução .............................................................................................................05

1 – Refugiados: Definição e o Impacto Cultural.......................................................06

1.1 – O Processo de Integração Local..........................................................06

1.2 – O Brasil e os refugiados.......................................................................07

Conclusão..............................................................................................................09

Referências Bibliográficas......................................................................................10

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INTRODUÇÃO:

        Hodiernamente as nações estão vivenciando a mais grave crise de refugiados desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), diz que são mais de 65 milhões de pessoas que estão fugindo de guerras, violências ou perseguições. Desse número, 22,5 milhões são refugiados.

        Nesse contexto histórico fica evidente as questões de responsabilidades sociais dos países que recebem ou ajudam essas pessoas. Há uma certa preocupação cultural, econômica e política que se estreita com base nesses assuntos.

1 - REFUGIADOS: DEFINIÇÃO E O IMPACTO CULTURAL

        Em toda a história da civilização, o número de pessoas que são forçadas a deixar suas casas por causa de guerra, violência e perseguição não era tão altas, como a que estamos vivenciando nos últimos anos.

        Uma das guerras que estão dando origem a esses deslocamentos indesejados dos habitantes locais é a Síria, que já desalojou mais da metade da população do país.

        Para os migrantes internacionais que são forçados a cruzarem as fronteiras nacionais em busca de proteção, são denominados como refugiados. As situações que os forçam a fugirem são muitas, por exemplo: as perseguições que veem sendo motivadas por razões raciais, étnicas, religiosas, políticas ou até mesmo histórica.

        O impacto que essa situação provoca nos refugiados ganha destaque nos países que os abrigam, em visto que enfrentam outros obstáculos, por exemplo: as diferenças culturais, dificuldades com os idiomas, emprego e até mesmo a xenofobia praticada pela população residente.

        Por questões políticas, os refugiados são tratados como um problema que devem ser solucionados à medida que vão surgindo, porém eles não interferem nas decisões que afetam suas vidas. Como consequências dessas ações comprometem o processo de integração local.

1.1 – O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO LOCAL:

        O processo de integração local para os refugiados é considerado mais um dos grandes obstáculos que enfrentam, pois envolve a maneira como essas pessoas vão interagir com o país de destino.

        Os critérios desse procedimento dizem respeito aos refugiados de conseguirem manter suas identidades, ou seja, não abandonar sua cultura, religião, costumes e até mesmo seus pensamentos políticos. A ideia central é que os nacionais e os estrangeiros possam ajustar e respeitar suas diferenças. É uma etapa de adaptação para os dois lados.

        Com a devida integração local os refugiados irão possuir os direitos básicos que foram tirados dos seus países de origem. A exemplo de moradia, educação, emprego, saúde e cidadania.

         Tal processo se apresenta como complexo e desafiador, em visto que envolve diversas esferas, sendo: social, cultural, étnica, religiosa, econômica, política, psicológica e espacial.

        É uma medida delicada que deve ser guiada pelas mãos certas dos países receptores. Há um cuidado especial para não deixar que esses refugiados sejam incluídos em alguns setores, mas excluídos de outros.

1.2 – O BRASIL E OS REFUGIADOS:

        O Brasil faz parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto de Refugiados e do seu Protocolo de 1967. Em julho de 1997, promulgou a sua lei de refúgio (n°9.474/97). Nela incluía a concessão do direito de o refugiado trabalhar no país e de receber os membros de sua família para possuir permissão provisória de residir no país, recebendo documentos provisórios de identidade após a propositura pedido de refúgio.

        A lei brasileira de refúgio criou o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados). É um órgão que lida com a formulação das políticas dos refugiados e diz respeito inclusive com a integração local. Garante os direitos civis, documentos de identificação e de trabalho e fornece a liberdade para transitarem em todo território nacional.

        O CONARE possui uma estrutura tripartite, que envolve as instituições religiosas (Cáritas e IMDH - Instituto Migrações e Direitos Humanos), organização internacional (ACNUR) e o governo brasileiro (representado por seus órgãos, como o Ministério da Justiça). Juntos conseguem desenvolver o repatriamento, o reassentamento e a integração local.

        O governo brasileiro fornece serviços básicos, como saúde e educação. As instituições religiosas em comum acordo com as ONGs oferecem serviços de auxílio alimentação, cursos de aprendizado do idioma local, cursos profissionalizantes para os ajudar a ingressar no mercado de trabalho, moradia, entre outros. O ACNUR destina recursos financeiros para os programas que vão sendo implantados.