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A Aquisição Da Posse E Da Propriedade Ocorrem Da Mesma Forma?

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Por:   •  30/9/2014  •  248 Palavras (1 Páginas)  •  602 Visualizações

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Com base na leitura dos capítulos 3 e 4 do livro-texto da disciplina, construa um texto entre 8 e 10 linhas, que analise a posse e a propriedade, devendo ser observado o seguinte questionamento:

-A aquisição da posse e da propriedade ocorrem da mesma forma? Justifique a resposta, apresentando exemplos e as formas de aquisição por meio de um texto com palavras próprias.

Propriedade, designa a qualidade que é inseparável de uma coisa, ou que a ela pertence em caráter permanente. Nesta razão é que aplica-se a denominação propriedade para designar a própria coisa ou o bem que pertence exclusivamente a alguém.

Já a Posse exprime a detenção física ou material, ou seja, a ocupação da coisa , exprimindo uma relação física que se estabelece entre a coisa e a pessoa.

Neste particular, posse e propriedade trazem sentidos próprios e inconfundíveis: a posse é o poder de fato; a propriedade o poder de direito.

Assim, o possuidor é aquele que esta em pleno gozo e uso de um imóvel ainda que não seja dono dele, à exemplo do inquilino, do comodatário, do cessionário (relação contratual) ou que ocupe um imóvel sem documento ou origem porque o tem como se dono fosse (relação extracontratual). A posse exercida de forma mansa, pacífica e continuada por um determinado período gera o direito ao usucapião.

O proprietário é aquele que tem o registro do seu imóvel perante o cartório de registro competente, dando publicidade e protegendo-o desta forma contra terceiros.

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