A GESTÃO TRIBUTÁRIA – AVALIAÇÃO P2 – 08 JUNHO

FATEC LINS – 3º. LOG – GESTÃO TRIBUTÁRIA – AVALIAÇÃO P2 – 08 JUNHO

Aluno : Diamantino Domiciano Junior

Questão 1 – Quais serviços ou operações logísticas são tributadas pelo ISS? Como ocorre essa tributação? Apresente um exemplo de cada caso.

R.: O imposto sobre Serviços de qualquer Natureza – ISS tem com fato gerador a prestação de serviço, por empresa ou profissional autônomo com ou sem estabelecimento fixo, constantes da lista descrita tabela I do Anexo III desta Lei complementar, ainda que esses não como atividade preponderante do prestador.

A tributação ocorre serviço de transporte inicia e termina no mesmo município independentemente de estado ou municípios onde estejam estabelecidos os prestadores e contratantes. Assim chamamos de intermunicipal.

Ex 1.: Uma certa carga se encontra armazenada em um deposito na cidade Araçatuba será cobrado o ISS do cliente pelo serviço a % de depende da lista de serviço do município.

Ex 2.: Serviço de transporte intramunicipal na cidade de Araçatuba tendo início e fim no município pela legislação o ISS devera se cobrado pela prefeitura.

Questão 2 – Quais serviços ou operações logísticas são tributadas pelo ICMS? Como ocorre essa tributação? Apresente um exemplo.

R.: O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incide sobre: I- operação relativa à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em qualquer estabelecimento; II - prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via;

Ex 1.: O ICMS a ser pago deve ser recolhido para o estado onde foi iniciada a prestação de serviço sendo assim onde caminhão foi carregado. Com exceção do transporte acontece fora do Brasil. Neste ultimo caso o ICMS será devedor ao estado onde termina o serviço.

Ex 2.: Podemos dizer que se uma transportadora estabelecida no Espirito Santo for contratada para recolher uma mercadoria na Bahia e retornar para o Espirito Santo o valor será devido a o Estado de Bahia de acordo com legislação estabelecida no Estado.

Questão 3 – Como funciona o sistema de débito e crédito de ICMS? Exemplifique

R.: Uma determinada empresa não recolhe ao Governo Estadual o total de ICMS gerado em suas vendas.

Toda vez que uma empresa vende, ela gera um Debito de ICMS

Assim tem que recolher a diferença, caso o credito seja maior, este valor será acumulado

Total de débito de ICMS = R$ 600,00

Total de crédito de ICMS = R$ 500,00

Valor a recolher = R$ 100,00

Questão 4 – Explique o que é e como funcionam a NF-e e o DANFE

R.: NF-e (Nota Fiscal de Produto eletrônica) Documento digital que serve para formalizar a venda de produtos e serviços, seja no ambiente físico ou no digital substituindo a enorme quantidade de papeis que era necessário emitir manualmente.