APS UNIP FINAL DO ANO

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE DO 1º SEMESTRE

1. MICHAEL SANDEL

Michael Sandel é um filósofo político e importante professor da Universidade de Harvard. Nascido em Minneapolis, nos Estados Unidos, Sandel é famoso pelo seu curso Justice, já o tendo lecionado a mais de 15 mil alunos nas últimas duas décadas. Justice é tão famoso que a WGBH, uma retransmissora da PBS em Boston, filmou e transmitiu uma série a seu respeito na TV aberta, em 2009. Ela está disponível na internet e tornou-se um sucesso nos diversos países em que foi transmitida. Sandel é considerado um astro, principalmente em países asiáticos, onde pessoas se aglomeram para poder aprender seus ensinamentos. Justice não é apenas o curso e a série em vídeos, mas acabou sendo também transformado em livro. Formado em Política pela Universidade Brandeis, com Doutorado em Oxford, Sandel também é professor convidado em Sorbonne, em Paris, e já lançou diversas publicações e trabalhos no meio acadêmico. O filósofo ainda escreve para algumas publicações, como The New York Times, Atlantic Monthly e New Republic. Suas principais influências filosóficas são John Locke, Immanuel Kant, John Stuart Mill, John Rawls, Robert Nozick, Charles Taylor e Michael Walzer.

2. PESQUISA JUNTO A 03 (TRÊS) ADVOGADOS

A pesquisa resultou com uma única resposta por parte dos advogados: Não, pois estariam praticando o crime de Corrupção Ativa.

Corrupção ativa consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. A corrupção ativa, do extraneus, que oferece ou promete a vantagem indevida que está prevista no artigo 333 do Código Penal Brasileiro.

No exemplo proposto, os advogados estariam praticando o crime de Corrupção Ativa e se o funcionário público elaborasse a certidão, o crime seria na forma qualificada. (em razão da oferta, o funcionário realmente retarda ou omite ato de ofício, ou realiza ato infringindo o seu dever).