COMO FORMALIZAR UMA STARTUP ATRAVÉS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação
ESAMC

HALLANA VICTÓRIA GRANDE GOTZ

COMO FORMALIZAR UMA STARTUP ATRAVÉS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Santos – São Paulo

2019

HALLANA VICTÓRIA GRANDE GOTZ

COMO FORMALIZAR UMA STARTUP ATRAVÉS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Trabalho apresentado ao curso de Gestão de Recursos Humanos

 como requisito parcial para aprovação na disciplina de Instituição de

Direito Público e Privado.

Orientador: Cristiane Elias de Campos Pinto

Santos – São Paulo

2019

Resumo

Formalizar uma Startup através do Microempreendedor Individual – MEI é um processo simples e que requer poucos recursos. Esse trabalho tem como objetivo mostrar os recursos necessários para formalização de um startup de modo seguro e eficaz em qualquer localização do Brasil. O presente curso nesta modalidade foi elaborado procurando ir ao encontro das dúvidas e necessidades encontradas ao se cadastrar como Microempreendedor. As pesquisas foram coletadas a partir do site oficial do Microempreendedor Individual – MEI. Ao termino de todas as etapas, pudemos analisar que para formalizar uma startup necessitamos de poucos recursos, porém alguns específicos. Vale acrescentar que esse artigo procura apontar caminhos estratégicos para quem deseja formalizar sua própria startup sem dificuldades e dúvidas.

Palavras-Chave: Startup, Microempreendedor, MEI, formalizar.

 

Summary

Formalizing a Startup through the Individual Microentrepreneur - MEI is a simple and resourceful process. This work aims to show the necessary resources to formalize a startup in a safe and effective way in any location in Brazil. The present tutorial was designed looking for the meeting of doubts and needs found at the same time as microentrepreneur. The surveys were collected from the official website of the Individual Microentrepreneur - MEI. At the end of all the steps, we were able to analyze that to formalize a startup needing some resource, before some specific ones. It is worth what this service is the initial path for those who wish to formalize their own initialization without difficulties and doubts.

Keywords: Startup, Microentrepreneur, MEI, formalize.

Sumário

1 Introdução        6

2 O que é uma Startup?        7

2.1 Dicionário com os termos mais usados pelas startups        7

3 O que é o MEI?        9

3.1 Como se formalizar através do MEI?        9

3.2 Documentos e informações necessárias para formalizar-se        10

4 Direitos de um MEI        11

4.1 Obrigações de um MEI        11

5 Conclusão        13

6 Referências        14

1 Introdução

O sonho do empresário brasileiro é a redução de taxas tributárias sem que isso atrapalhe em sua atividade profissional. Quem possui uma ocupação informal teme não suportar as taxas tributarias, fazendo com que desse modo sua formalização não aconteça, e quem já atua formalmente, vai em busca do  uso legal do regime tributário , um plano tributário que se encaixe em sua atividade, proporcionando reduções legais.

Neste contexto, a Lei Complementar n. 128/2008, alterou a Lei Complementar n. 123/2006, a qual dispunha sobre a instituição do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como o regime simplificado de recolhimento de tributos, para, dentre outros objetivos, incluir o Art. 18-A, introduzindo e definindo o conceito sobre o Microempreendedor Individual – MEI.

Diversos benefícios são proporcionados aos que optam por se inscrever no MEI, além das taxas mais baixas que as pessoas inscritas no Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, razão pelo qual o MEI está sendo cada vez mais aceito.

Além disso o MEI é o único tipo de empresário formal que possuo isenção de diversos tributos, possuindo, ainda, a possibilidade de contratação de um empregado, a facilidade proporcionada pelo MEI se seduzir todos os que possuem atividades informais é cada vez mais atrativa, com poucos restrições a maior parte das pessoas pode ser um Microempreendedor.

2 O que é uma Startup?

Uma startup é uma empresa emergente que tem como objetivo desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio, preferencialmente escalável e repetível. Uma startup é uma empresa recém-criada ainda em fase de desenvolvimento que é normalmente de base tecnológica.

2.1 Dicionário com os termos mais usados pelas startups

• Boostrapping: Bootstrap significa criar sua startup usando somente recursos próprios, sem recorrer a investidores externos. Se há alguma entrada de capital, ela vem dos primeiros clientes. Os bootstrappers costumam ser empreendedores com capacidade acima da média e experientes;
• Saída: É quando um sócio, investidor ou empreendedor entrega seu percentual da empresa em troca de uma quantia de dinheiro e deixa a sociedade. Essa é a meta de quase todos que colocam dinheiro em negócios em fase inicial;
• Lean startup: Lean, que significa enxuto, é um conceito de gestão que prioriza a eliminação de desperdícios. Para as startups, o conceito do americano Eric Ries deve transformar uma metodologia pensada originalmente para empresas de tecnologia em um método aplicável a qualquer empreendimento nascente. Não confunda com “barato”, ou seja, usar o mínimo de capital no projeto da startup;
• Pivot: Pivot, ou pivotar em uma tradução livre para o português, significa redirecionar o modelo de negócios da empresa em busca de saídas mais lucrativas, mas mantendo a base para não perder a posição já conquistada;
• Meetup: É um encontro informal em que os empreendedores têm a chance de falar sobre a sua ideia. Geralmente, as pessoas conversam de pé, para facilitar a circulação e o networking, este encontro obrigatoriamente deve ocorrer em um bar ou estabelecimento similar em dias de baixo movimento ( Segunda-Feira, Terça-Feira ou Quarta-Feira), para fomentar o ecossistema local;
• Sócio-capitalista: Diferente do investidor, o sócio-capitalista não gosta de correr riscos altos. Por isso, ele investe em modelos mais tradicionais e se envolve na gestão da empresa;
• Aceleradoras: Apesar de semelhante às incubadoras em alguns aspectos, as aceleradoras são focadas em empresas que tenham um enorme potencial de crescimento. Em geral, são lideradas por empreendedores ou investidores experientes, usam capital privado e se baseiam em sessões de mentoring;
• Pré-aceleradora: É semelhante a aceleradora, no entanto não possui capital semente ou investimento financeiro por parte da pré-aceleradora nas startups, além de que ela não recebe participação nas ações da startup como ocorre em algumas aceleradora;
• Venture capital: É o termo usado para todas as classes de investidores de risco. No Brasil, os fundos de venture capital investem entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões em empresas que já faturam alguns milhões;
• Investidor-anjo: São pessoas que procuram empresas bem iniciantes – muitas vezes apenas uma ideia – e investem entre R$ 50 mil até R$ 500 mil em startups de conhecidos para vender sua parte a investidores maiores no futuro;
• Pitch: O pitch é uma apresentação sumária de 1 a 7 minutos com objetivo de conquistar o interesse da outra parte (investidor ou cliente) pelo seu negócio. É uma ferramenta essencial para empreendedores conseguirem investimento para seu negócio;
• MVP (Minimum Viable Product): É o protótipo do negócio, uma simulação podendo ser de baixa fidelidade ou alta fidelidade, utilizado para testar aspectos do produto ou de seu modelo de negócios;
• Unicórnio: É o termo que se refere a todas as startups que atingiram um valuition igual ou superior a US$ 1.000.000,00 ( um bilhão de dólares);
• FabLab: É um Laboratório de Fabricação, é um espaço compartilhado que conta com equipamentos e maquinário para o desenvolvimento de produtos e protótipos, muito utilizado pelos Makers;
• Maker: Oriundo da cultura "Do it yourself" (DIY), em português "Faça você mesmo", é a denominação que as startups que trabalham com hardware ou produtos físicos recebem;
• Makers: Adeptos e praticantes da cultura Maker;
• SW (Startup Weekend): É um evento da empresa canadense TechStarts que tem como propósito disseminar a cultura de startups pelo mundo, é um evento imersivo que em 54h os participantes criam uma startup apenas da ideia.
• Hackathon: É uma maratona de solução de problemas, a hackathon é um evento para incentivar a criação de startups a partir de um problema real, uma das obrigações de uma hackathon é que os dados utilizados nela sejam reais e que a premiação do evento seja em dinheiro;
• Know-how: É todo conhecimento técnico e vivencias que são carregadas por aquele individuo;
• Elevator Pitch: É o termo utilizado especificamente para os pitchs entre 30 segundos e dois minutos, é o pitch utilizado para atrair o cliente ou investidor para a ideia do projeto. O nome vem da associação ao tempo que se teria para apresentar a ideia dentro de um elevador, ou dentro dele até a porta da reunião em que o ouvinte está indo.

3 O que é o MEI?

A sigla significa Microempreendedor Individual, ou seja, um profissional autônomo. Trata-se de um registro oficial no governo de alguém que trabalha como profissional autônomo ou tem um micro negócio.

Quando você se cadastra como Microempreendedor Individual, você passa a ter um CNPJ, vai precisar emitir nota fiscal MEI e passa a ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Ou seja, deverá pagar impostos sobre quaisquer atividades desenvolvidas.

No entanto, estes impostos são muito mais baixos do que de pequenas e médias empresas. Por isso, não é preciso constituir um contador para administrar suas finanças