CONTRATO DE PINTURA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL

CONTRATANTE: XXXX

CONTRATADO: XXXXX

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de reparos e pintura por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de REPAROS e PINTURA na antiga sede do CONTRATANTE, situada na Av. Pedro Taques, 1318, sobreloja, na cidade de Maringá, Etado do Paraná.

Parágrafo Único: Os reparos compreendem fechamento dos buracos de ar condicionado, retirada de divisória naval, retirada de uma porta e fechamento do vão, e a pintura deverá compreender as janelas, portas, rodapés, paredes e tetos de todas as sala, mais parte da parede frontal da sobreloja, corredor e escadarias.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 2ª. A execução das obras será feita pessoalmente pelo CONTRATADO, facultando-lhe a contratação de ajudantes/equipe, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 3ª. O CONTRATADO fornecerá além de mão de obra qualificada, todos os materiais necessários à prestação dos serviços contratados, como: ferramentas, equipamentos de segurança do trabalho (EPIs), etc.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA fornecerá os materiais necessários à execução do objeto descrito na cláusula 1ª do presente instrumento.

Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do CONTRATADO, mesmo que praticados por sua equipe.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando predeterminar funções, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com a CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS

Cláusula 7ª. Caso se verifique desperdício, inutilização e/ou extravio de material, ficará o CONTRATADO obrigado a restituí-los.

DAS VISTORIAS

Cláusula 8ª. Resta facultado à CONTRATANTE realizar vistorias a qualquer dia ou horário, concernente à execução da prestação dos serviços contratados.

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 9ª. A título de mão-de-obra, fica ajustado que a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), sendo que R$ 600,00 (seiscentos reais) são pagos no ato do presente, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) quando o serviço estiver 50% concluído e R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) na entrega do serviço.

Parágrafo único. Caso o trabalho não seja efetuado, o pagamento ficará retido, salvo se ocorrerem motivos alheios à vontade de ambas as partes.

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. A rescisão ocorrerá de forma plena e por iniciativa da CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 1.229 do Código Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.247 do referido diploma legal.

Cláusula 11ª. Por iniciativa do CONTRATADO, será rescindido o presente instrumento, na ocorrência dos fatos elencados no artigo 1.226 do Código Civil Brasileiro.

Cláusula 12ª. O valor a ser pago à equipe do CONTRATADO será feito individualmente pelo mesmo e às suas expensas, visto que os mesmos possuem vínculo única e exclusivamente com este, comprometendo-se