Comercio Exterior

RESUMO

RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS

Conteúdo

1. Conceitos pag. 02

2. Abordagens Analíticas do Comércio Internacional pag. 04

3. Políticas Comerciais – Protecionismo e Livre-Cambismo pag. 09

4. Organização e Institucionalização do Com.Internacional pag. 15

5. GATT e a OMC pag. 19

6. Integração Regional pag. 23

7. Integração Econômica pag. 26

8. Balanços de Pagamento pag. 36

9. Moeda, Câmbio e Sistema Monetário Internacional pag. 40

10. Sistema Financeiro Internacional pag. 51

11. Globalização pag. 56

12. Tributação do Comércio Eletrônico pag. 57

13. O papel das Aduanas nas Relações Econômicas

Internacionais pag. 58

Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 2002

RESUMÃO - RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS

1. CONCEITOS BÁSICOS

 Hoje, não só se compra ou se vende bens e produtos, mas, em função do desenvolvimento da economia internacional, são abrangidos serviços, tecnologia, movimentos de capitais e transferências unilaterais.

1.1. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃO: é a remessa de bens e serviços de um país para outro. Podem ser feitas exportações com ou sem cobertura cambial. Quando houver pagamento ou financiamento por parte do importador estrangeiro a exportação é com cobertura cambial, havendo entrada de divisas no país que exportou.

• As exportações sem cobertura cambial são aquelas em que não ocorre o PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA por parte do importador, não havendo, portanto, entradas de divisas para o país exportador.

IMPORTAÇÃO: é a entrada de bens e serviços em um país, com ou sem cobertura cambial, analogamente à exportação, desde que acarrete ou não em saída de divisas do pais. Havendo pagamento por parte do importador nacional será importação com cobertura cambial, e, caso contrário, a operação será considerada sem cobertura cambial.

• Uma das formas que o governo de um país possui para interferir neste processo de comércio é através da tributação das importações e/ou das exportações.

1.2. REEXPORTAÇÃO:

 é o retorno ao exterior, de mercadorias que ingressaram em determinado país com a finalidade de serem vendidas no mercado internacional, depois de terem sido submetidas ou não a processo de beneficiamento ou transformação.

• São causas comuns de reexportação no comércio internacional;

 relações políticas ou comerciais ruins entre os países;

 inexistência de soberania nacional;

 inexistência de técnicas e capitais suficientes para a transformação ou beneficiamento do produto;

 rede de transportes inadequada.

• Um bem, na legislação brasileira, é REEXPORTADO quando é remetido de volta ao exterior após ter sido importado a qualquer titulo - definitiva ou temporariamente.

• É exemplo de reexportação, na legislação aduaneira, o caso de produtos para as quais foi concedido o regime aduaneiro especial de admissão temporária.

Regime de admissão temporária: Os bens que ingressaram no País nesse regime, ao final do prazo de concessão, normalmente retornam para o país de origem.

1.3. REIMPORTAÇÃO:

 é o retorno a certo país de mercadorias nele produzidas, que haviam sido remetidas a outro país. O retorno acontece depois de maior ou menor grau de transformação ou beneficiamento.

• São causas comuns de reimportação:

• diferenças no mercado de trabalho, como salários, qualificação da mão-de-obra, etc.;

• pleno emprego dos fatores de produção;

• processos de transformação onerosos demais;

• falta de capacidade técnica para transformação eficiente.

• Para a legislação aduaneira, um produto é REIMPORTADO quando retorna ao País após ter sido exportado a titulo definitivo ou não.

1.4. RELAÇÕES DE TROCAS:

 TERMOS DE TROCA (Terms of Trade) ou Termos de intercâmbio representam uma relação entre os preços praticados nas importações e exportações de um determinado país. Também recebem a denominação de relação de trocas. Obtêm-se as relações de trocas entre dois países comparando-se o poder aquisitivo de dois países que mantenham comércio entre si.

 Consideremos as relações de trocas entre dois países. Quando um dos países necessitar aumentar o volume de exportações de determinado produto para importar a mesma quantidade de bens, diz-se que HÁ UMA DETERIORAÇÃO DE SUAS RELAÇÕES DE TROCAS.

2. ABORDAGENS ANALÍTICAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

2.1. GANHOS PROPORCIONADOS PELO COMÉRCIO

 Para aumentar os ganhos comerciais os países vêm se unindo em blocos continentais, surgindo assim os movimentos de integração regional econômica, de que são exemplos a União Européia, o NAFTA e o MERCOSUL, que se apresentam como um dos fatores que mais