Comercio Exterior

DIPLOMACIA

O sistema internacional está em profunda mutação. Alcançar a estabilidade é a utopia por ele perseguida desde a formação das distintas comunidades. O sistema internacional nasceu paralelamente ao sistema interestatal. No pós-Guerra Fria, o multilateralismo adota novas formas: a diplomacia de cúpulas. Esta se diferencia da diplomacia tradicional de caráter parlamentar, fundamentalmente, porque nela é a “diplomacia presidencial” que adquire um espaço substantivo. O sistema internacional requer instituições e formas de gestão institucionais capazes de solucionar os grandes problemas da humanidade. A busca de novas formas de diálogo e de ação multilaterais é essencial. No novo sistema internacional, as organizações não-governamentais têm um papel crescente. Apesar disso, o multilateralismo, tanto o tradicional quanto o novo, não conseguiu estabelecer mecanismos de diálogo efetivo com a sociedade civil. Os países latino-americanos devem responder de maneira apropriada às exigências do sistema internacional. Eles têm a oportunidade de incidir sobre a nova ordem internacional na medida em que forem capazes de articular cooperação política e diplomática. Os países da região encontram-se imersos em um intenso processo de diálogo expresso por meio de cúpulas globais, hemisféricas, extra-regionais e sub-regionais. Neste artigo, são analisadas e avaliadas a diplomacia de cúpulas e sua dinâmica, na qual estão imersos os países latino-americanos.

The international system is undergoing deep transformations. Stability has been sought since the formation of its various communities. The international system emerged alongside the interstate system. During the post-Cold War period, multilateralism takes on a new form: summit diplomacy. It differs from traditional diplomacy given the prominent place of “presidential diplomacy”. The international systems requires institutions and forms of governance capable of offering solutions to the great problems of humanity. It is essential to search for new forms of dialogue as well as multilateral practices. Within the new international system, non-governmental organizations play an increasingly important role. However, multilateralism hasn’t established effective channels of communication with civil society. Latin American countries must answer appropriately to the demands of the international system. They have the opportunity to influence the new world order as long as they articulate political and diplomatic cooperation. The countries in the region are immersed in an intense process of dialogue taking place at global, hemispheric, extra-regional and sub-regional summits. This article examines the dynamics of summit diplomacy in which Latin American countries are involved.

Desafios da Diplomacia

Uma das correntes de pensamento das Relações Internacionais surgidas com o final da Guerra Fria considera este evento (o final da Guerra Fria) o marco do fim do tratado de Westfalia, ou Paz de Westfalia. Este tratado foi assinado quando o Sacro Império Romano-Germânico, governado pelos Habsburgos austríacos, foi derrotado, em 1648, confirmando a Paz de Augsburgo e assegurando a liberdade religiosa nos Estados imperiais. Encerrou a Guerra dos Trinta Anos e inaugurou nova fase na história política da Europa, propiciando o triunfo da igualdade jurídica dos Estados, com o que ficaram estabelecidas sólidas bases de uma regulamentação internacional positiva. Esta igualdade jurídica elevou os Estados ao patamar de únicos atores nas políticas internacionais, eliminando o poder da Igreja nas relações entre os mesmos e conferindo aos mais diversos Estados o direito de escolher seu próprio caminho econômico, político ou religioso.

O final da Guerra Fria marcaria também o final do tratado de Westfalia justamente porque nos últimos anos os Estados deixaram de ser os únicos atores nas relações internacionais, tendo que conviver com ONG’s, empreses multinacionais, organizações governamentais, entre outros atores. Restou superada a lógica expressa no Tratado de Westfália, que estribava o Direito Internacional apenas na atuação e nos interesses de Estados Soberanos, uma vez que o desenvolvimento trouxe como conseqüência a fragilização do próprio conceito clássico de soberania, abalado que foi por dois fenômenos da era moderna: a diminuição da esfera de atuação da jurisdição doméstica do Estado e o transnacionalismo, frutos do neoliberalismo e da globalização.

Esta corrente recebeu grande quantidade de críticas, principalmente porque os Estados não deixaram de exercer este papel predominante nas relações internacionais. Mas não há como negar que ele vem gradativamente perdendo espaço e tendo que encarar de igual para igual organismos como GreenPeace, por exemplo. E as mudanças na tecnologia da informação tendem acelerar tais mudanças.

As tecnologias não respeitam fronteiras

Estão desaparecendo as fronteiras que outrora dividiram os seres humanos em áreas geográficas, políticas, sociais, econômicas e culturais. A nova tecnologia não respeita a soberania da fronteira. Se, durante o século XVI apenas era possível transmitir informações da América para a Europa através de navios, hoje um computador pessoal ligado à rede torna-se o passaporte para todo o mundo.

Não só esta fronteira está sendo dissolvida como também a fronteira dos grupos envolvidos na diplomacia internacional.