Contrato De Autoescola

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Poderá aqui colocar uma chancela de sua autoescola

(colocar aqui a razão social da empresa contratante), situada à (endereço), inscrita no CGC/CNPJ (CGC/CNPJ) e possuindo inscrição estadual (IE), neste ato representada por seu (cargo do representante da empresa contratante), Sr (nome do representante da empresa contratante), (nacionalidade), (estado civil), residente a (endereço do representante da empresa contratante), inscrito no CPF/MF sob nº (CPF do representante) e portador da carteira de identidade (identidade do representante), emitida pelo (órgão de emissão), doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a (colocar aqui a razão social da sua empresa), situada à (endereço), inscrita no CGC/CNPJ (CGC/CNPJ) e possuindo inscrição estadual (IE), neste ato representada por seu (seu cargo), Sr.ª (seu nome), (nacionalidade), (estado civil), residente a (seu endereço residencial), inscrito no CPF/MF sob nº (seu CPF) e portador da carteira de identidade (sua identidade), emitida pelo (órgão de emissão), doravante denominada CONTRATADA, nos termos que se seguem:

1. OBJETIVO:

Prestação de Serviços para formação/ reciclagem (se não há reciclagem não colocar) de condutores motorizados para as vias terrestres abertas a circulação conforme decretos, portarias e resoluções dos órgãos formadores do Sistema Nacional de Trânsito.

2. DOS SERVIÇOS

Na contratação de serviços deste Centro de Formação de Condutores (CFC), denominado “pacote”, o candidato à habilitação terá direito:

2.1. Aulas teóricas cuja carga horária é de ____ conforme resolução do CONTRAN, n°____.

2.2. Aulas práticas de direção cuja carga horária é de ___ conforme resolução do CONTRAN, n°____.

2.3. Fornecimento de material didático (especificar o material e quantidade) ao aluno matriculado. Nota: da perda do material será fornecido outro a partir da compra, avulsa, do material didático.

2.4. Agendamentos de provas (teórica ou prática de direção).

2.4.1. Caso o aluno se reprove em alguma prova exigida pelo CONTRAN quanto ao processo de habilitação, o aluno terá que pagar remarcação de prova do qual foi reprovado.

2.5. Simulado (s) preparatório (s) para prova teórica/prática de direção (especificar quantos simulados). Caso o aluno marque dia e horário para fazer simulado, ou esta autoescola estipule o dia e horário, e o aluno falte, sem comunicar com antecedência que faltará, o simulado poderá ser aplicado mediante pagamento de R$ (especificar).

2.6. Disponibilidade de dias e horários (dentro do funcionamento da autoescola que é das __h às __h , de__ a___) para marcações de aulas teóricas e de práticas de direção em dias estipulados pelo aluno, que já tenha sido aprovado na prova técnico-teórica.

2.7. Instrutores de trânsito com curso de capacitação e conforme resolução do CONTRA, n°___.

2.8. Veículos (a partir de quatro rodas) com ou sem ar condicionado ,direção hidráulica (se quiser especificar mais detalhes).

2.9. Moto (categoria A) cilindrada/marca/modelo _________.

2.9.1. Sala de aula teórica (escrever aqui se com ou sem ar condicionado; vídeo etc.).

2.9.2. Transporte gratuito de aluno para área de prova de direção veicular.

2.9.2.1. Da reprovação, pelo aluno, na prova prática de direção veicular, o CFC (colocar nome) cobrará pelo transporte do aluno até a área de prova de direção veicular.

2.9.3. Oferecer, mediante solicitação de aluno, a ida de instrutor prático de direção veicular na localidade em que se encontra o aluno para se iniciar a aula de direção (especificar se gratuito ou não).

2.9.4. Os serviços e preços estarão em local visível para consulta quanto aos preços dos serviços e produtos desta autoescola.

2.9.5. A autoescola (se permitido por lei usar esta cláusula, senão descartá-la)) fornecerá ao aluno a possibilidade, mediante livre escolha e, consequentemente, pagamento avulso, por parte do aluno, de simulado de direção veicular em local de prova prática de direção.

2.9.6. Veículo, no qual o aluno treinou, para a prova de direção na área de prova do DETRAN. Caso o aluno venha a se reprovar na prova de direção, o aluno deverá pagar o aluguel do veículo, que é de R$_____ (escrever por extenso o valor do veículo), para poder fazer a prova prática de direção.

3. PRAZOS e SANÇÕES:

3.1. A execução plena dos serviços se fará em um período de um ano (doze meses) contado a partir da data de assinatura deste contrato. Do término do prazo do processo de habilitação, que é de 12 (doze) meses, conforme resolução do CONTRAN, n°___, o aluno poderá continuar nesta autoescola mediante contratação de nova prestação de serviço e de todos os encargos relativos ao serviço prestado por este CFC, denominado “pacote”, cuja prestação de serviço é condicionada ao tempo fixado pelo CONTRAN para o processo de obtenção da habilitação.

3.2. Pagamento de multa contratual fixada em 20% (vinte por cento) do valor dos serviços objeto, ou seja, R$ (valor) (valor por extenso) quando o aluno, matriculado, desistir de continuar o processo de habilitação nesta autoescola, desde que, a autoescola esteja fornecendo serviço com qualidade e presteza. (Nota: destacar está cláusula com fonte maior que 12 (doze) ou cor diferente das demais cláusulas).

3.3. Quando o aluno contratar serviço (s) fora das dependências desta autoescola (colaborador, site de compra coletiva etc.), o aluno terá o prazo máximo de 7 (sete) dias para desistência/ desligamento desta autoescola. Da superioridade dos 7 (sete) dias, e ausência de manifestação do aluno, por escrito, pela desistência do processo de formação de condutor nesta autoescola (CFC), o aluno já se considera consumidor dos serviços desta autoescola e assume a responsabilidade constante na cláusula 3.2., em especial, e nas demais cláusulas.