Contrato De Terreno
Tese: Contrato De Terreno. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: julianacivil • 17/9/2014 • Tese • 1.408 Palavras (6 Páginas) • 292 Visualizações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA EM
CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRAVEL, QUE FAZEM E
ASSINAM NA FORMA ABAIXO
1º Instrumento Particular de Compra e Venda, que fazem e assinam na forma
abaixo, com o outorgante vendedor Srº . Sidnei Arai de Araripe, brasileiro, mecânico, residente e domiciliado na Rua General Alcoforado, 315 – Vila Piratininga, nesta capital, portador do RG nº. 11.404.834-4 – SSP/SP e do CPF nº. 077.427.458.10, adiante vendedor e do outro lado, com outorgado comprado o ( a ) Sr. ( a )
_____________________________________________________________________
nacionalidade ______________estado civil __________, profissão _______________
portador ( a ) RG nº. ___________________ e CPF nº. _______________________
residente e domiciliado ( a ) na ___________________________________________
nº___________________________, cidade ________________________________ e
o ( a ) Sr. ( a) _________________________________________________________
nacionalidade ___________, estado civil ___________ e profissão_______________,
portador ( a ) do RG nº ____________________ e CPF nº. ____________________
residente e domiciliado ( a ) na ___________________________________________
nº. _________________________________, cidade __________________________,
denominado comprador ( a ) ambas partes estão justas e contratadas, mediante cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL
A vendedora por força da matricula nº.11. 592, livro Nº. 02, ficha 01 do Cartório de Registro de Imóveis do 1º. Oficio da cidade de Aquidauana/MS, tornou possuidor ( a ) de ____ ( ______ ) terreno ( s ) de nº. ______ medida _________ mts. ( frente ) _______ mts. ( fundos ) ________ mts. ( lado dir. ) _________mts ( lado esq. ), fazendo divisa com terreno nº. _________ e fundos com área de Aparecido de Jesus França, dentro de uma parte maior de uma área de terras, situada no município de Aquidauana/MS, parte do quinhão 02 do imóvel denominado Sitio MANGUEIRAL, com aérea de 6ha 0,540.00 m² ( seis hectares e quinhentos e quarenta metros quadrados) conforme denominação na Certidão de Matricula fornecida pelo Cartório de 1º Oficio de Aquidauana/MS, a referida área da venda encontra demarcada conforme mapa do desmembramento de área efetuada em Agosto de 2006 e assinado pelo técnico de agrimensura Gerson Manoel de Souza, com copia em nosso poder, que possuindo o referido imóvel livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidade por força deste instrumento e na melhor forma de direito, se compromete vende-lo, de fato vendido, tem ao outorgado comprador, e este comprá-lo pelo preço e ajustado da forma abaixo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
O preço certo e ajustado, para a presente venda é de R$ ___________________
( _______________________________________________ ) pagos neste ato, nas seguintes condições:
Entrada de R$ _________________________________ ( ___________________ )
Mais _____ parcelas consecutivas de R$ ______________ ( __________________) .Sendo a primeira parcela no dia ___/___ /___ e a ultima parcela no dia ___/___/___, ( vencimento a cada 30 ( trinta ) dias ) .
CLÁUSULA TERCEIRA – DA POSSE
O vendedor desde já, transmite a posse, domínio, direitos, jus e ações que tem e exerce sobre esta parte do Imóvel ao ( a ) comprador ( a ), podendo o mesmo usar, gozar. Dispor livremente como seu, que fica sendo de hoje em diante, obrigando-se ele ( ela ) vendedor ( a ), por si, herdeiros ou sucessores a fazer a presente sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evicção de diferentes chamados a autoria.
CLÁUSULA QUARTA - DOS IMPOSTOS E TAXAS
Todos os impostos e taxas que recair sobre ou vieram a recair sobre o imóvel, até esta data é por conta da vendedora, e os imposto e taxas que vierem a recair a partir desta data é por conta e responsabilidade do comprador ( a ) .
CLÁUSULA QUINTA – DAS PARCELAS DO PAGAMENTO
O pagamento das prestações não poderia passar de 4 ( quatro ) meses de atraso, caso ocorra, o comprador perderá o direito da posse do terreno e o mesmo será vendido e reembolsado ao comprador 50% do que já foi pago ( a multa por atraso da prestação é de 3% ( três por cento + correção monetária )).
CLÁUSULA SEXTA – DOS DIREITOS E DEVERES
A área permanente fica acertada desde já que o ( a ) comprador ( a ) tem acesso livre na área reservada na beira do rio, medindo 070 metros de frente o rio Aquidauana, podendo usar a referida área para desembarca e usar barranca para pescar, e não será permitido acampar na mesma área.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS DO TERRENO
O comprador ( a ) poderá usar da maneira que lhe for conveniente ( construir, murar, cercar, plantar), e não será a construção dentro do terreno para fins comerciais ou seja ( pesqueiro comercial,
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