DIREIT EMPRESAIAL

1. Determine a responsabilidade do avalista nesse título.

R: 1 - A responsabilidade pelo todo. OBS: Se no caso em questão não ter havido menção de protesto no título, o avalista não poderia ser chamado, pois os coobrigados só serão chamados desde que haja o protesto. Devendo assim responder por este somente o devedor principal.

2. É possível a modalidade parcial do aval? RESP. Não existe aval parcial pq ele garante no todo e NÃO em parte

Objetiva: O AVAL É GARANTIA DE PAGTO Letra D

08 - Augusto, portador de Letra de Câmbio, apresentou o título para aceite do sacado Bernardo, que não aceitou, sob alegação de não possuir relação alguma com o sacador. Protestado o título por falta de aceite, Augusto promoveu ação de execução em face de Bernardo que, devidamente citado, alegou ilegitimidade passiva, uma vez que sua assinatura não consta do título, bem como falta a Augusto a qualidade de credor, por falta do aceite.

1. Procedentes as alegações de Bernardo? NÃO. Ele é mero indicado E por que não assinou no título

2. Um endossante que eventualmente venha pagar o título em tela terá direito a alguma ação? Tem condições de credor dos demais que assinaram no título

2 – Existirá direito de regresso contra qualquer dos coobrigados que o antecederam. Tem direito de regresso contra os demais coobrigados que o antecederam

Caso concreto sacado

A Apresenta p/ aceite e Bernardo recusa

Sacador tomador

Objetiva O vencimento extraordinário da letra de câmbio pode ocorrer devido (Letra a – ex.: recusa do aceite, falência (o sacado já deu o aceite) Correta - letra C

Aula 9- O protesto de uma letra de câmbio pode ocorrer devido:

A) ao seu não pagamento

10 - Augusto emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, em 30.04.2006, sem constar a data para pagamento. Em 28.02.2007, o título foi apresentado para pagamento, o qual não foi realizado. A ação executiva, porém, foi intentada somente em 15.01.2010, e o devedor, citado, alegou a prescrição do título. Como juiz da causa, verifique se o prazo para apresentação do título foi respeitado e se realmente ocorreu à prescrição.

1 – Não pode ser alegado prescrição tendo em vista, não constar data de vencimento, então este é à vista.

Assinale a alternativa que indica quais dos títulos de créditos abaixo não admitem aceite

A) Cheque e Nota de Crédito Comercial. B) Cheque e Nota Promissória C) Duplicata e Letra de Câmbio D) Nota Promissória e Duplicata.

11 - Augusto, empresário do ramo de peças de automóveis, emitiu duplicata em face de seu Bernardo, pessoa física que comprou uma peça para uso próprio. Face à falta de aceite e a inadimplência de Bernardo, Augusto ingressou