Dir Consumidor 5

1. Nova concepção de contrato

2. Intervenção do Estado

3. Dirigismo contratual

3.1. Dirigismo legislativo

3.2. Dirigismo administrativo

3.3. Dirigismo judicial

4. Modificação e revisão das cláusulas contratuais

4.1. Modificação: vício de origem

4.2. Revisão por onerosidade excessiva

4.3. Teoria adotada pelo CDC: quebra da base objetiva do negócio jurídico

5. Onerosidade excessiva no Código Civil

5.1. Teoria adotada: imprevisão

Aplicação Prática Teórica

No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com base nos tradicionais princípios romanísticos – pacta sunt servanda, autonomia da vontade e a liberdade de contratar. Alguma norma do CDC foi invocada nesse pleito de revisão contratual?

R: Sim, 1. Nova concepção de contrato

2. Intervenção do Estado

3. Dirigismo contratual

3.1. Dirigismo legislativo

3.2. Dirigismo administrativo

3.3. Dirigismo judicial

4. Modificação e revisão das cláusulas contratuais

4.1. Modificação: vício de origem

4.2. Revisão por onerosidade excessiva

4.3. Teoria adotada pelo CDC: quebra da base objetiva do negócio jurídico

5. Onerosidade excessiva no Código Civil

5.1. Teoria adotada: imprevisão

Aplicação Prática Teórica

No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com base nos tradicionais princípios romanísticos – pacta sunt servanda, autonomia da vontade e a liberdade de contratar. Alguma norma do CDC foi invocada nesse pleito de revisão contratual?

R: Sim,

1. Nova concepção de contrato

2. Intervenção do Estado

3. Dirigismo contratual

3.1. Dirigismo legislativo

3.2. Dirigismo administrativo

3.3. Dirigismo judicial

4. Modificação e revisão das cláusulas contratuais

4.1. Modificação: vício de origem

4.2. Revisão por onerosidade excessiva

4.3. Teoria adotada pelo CDC: quebra da base objetiva do negócio jurídico

5. Onerosidade excessiva no Código Civil

5.1. Teoria adotada: imprevisão

Aplicação Prática Teórica

No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com base nos tradicionais princípios romanísticos – pacta sunt servanda, autonomia da vontade e a liberdade de contratar. Alguma norma do CDC foi invocada nesse pleito de revisão contratual?

R: Sim,

1. Nova concepção de contrato

2. Intervenção do Estado

3. Dirigismo contratual

3.1. Dirigismo legislativo

3.2. Dirigismo administrativo

3.3. Dirigismo judicial

4. Modificação e revisão das cláusulas contratuais

4.1. Modificação: vício de origem

4.2. Revisão por onerosidade excessiva

4.3. Teoria adotada pelo CDC: quebra da base objetiva do negócio jurídico

5. Onerosidade excessiva no Código Civil

5.1. Teoria adotada: imprevisão

Aplicação Prática Teórica

No início de 1999, milhares de consumidores que