Direito Internacional

01. Analise a charge abaixo:

Charge sobre a globalização e suas consequências

Fonte: Boletim Mundo - março de 1996

Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos)

R: O relacionamento do Brasil com outros países é determinado pelo Art. 4º da Constituição Federal de 1988, neste artigo são relacionados alguns princípios que o Brasil, por meio do chefe de Estado e do ministro das Relações Exteriores, deve observar nas relações internacionais. Relacionando esses princípios com a charge acima observamos sua relação com a defesa da paz e a solução pacífica de conflitos, pois ela fala sobre os inimigos da liberdade e da busca da paz no mundo. A queda do muro de Berlim também nos faz relacioná-la com a independência nacional e a autodeterminação dos povos. Além de tudo isto a globalização mostrada na charge está ligada a maioria dos princípios, pois com ela nós temos maior acesso às informações e uma maior proximidade com os outros povos, facilitando assim uma maior integração econômica, política, social e cultural dos povos e ainda uma cooperação para o progresso da humanidade.

Fonte de pesquisa:

http://abadireitoconstitucional.blogspot.com.br/2009/12/principios-de-regencia-das-relacoes.html (acesso em 14 de fevereiro de 2014).

http://www.faap.br/revista_faap/rel_internacionais/rel_01/racy.htm (acesso em 14 de fevereiro de 2014).

02. Leia o trecho do texto sobre a assistência humanitária:

A assistência humanitária brasileira vem adicionando às ações emergenciais uma dimensão estruturante, na medida em que busca promover tanto a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis quanto a prevenção e a redução de riscos de desastres. Assim, o Brasil contribui para o desenvolvimento de um novo paradigma de assistência humanitária internacional, com base na experiência da estratégia Fome Zero - a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Busca-se o contínuo aperfeiçoamento de ferramentas de assistência humanitária que garantam o fortalecimento da resiliência e da resposta de comunidades a calamidades socionaturais, com ênfase na participação social e no estímulo à rápida recuperação e ao desenvolvimento pós-desastres. Como exemplo disso, pode-se mencionar o fomento às compras locais de alimentos da agricultura familiar para o fornecimento de alimentos para populações vulneráveis ou flageladas por calamidades socionaturais. Permite-se, desse modo, a atenção às necessidades emergenciais ao passo em que se estimula o desenvolvimento socioeconômico das regiões atingidas.

Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/temas/acao-contra-a-fome-e-assistencia-humanitaria/assistencia-humanitaria/view. Acesso em 10 jun. 2011.

Faça pesquisa na internet, em livros, revistos e/ou outras fontes bibliográficas sobre a assistência humanitária brasileira e após, redija um texto (10 a 20 linhas) contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com as normas da ABNT. (3,5 pontos)

R: Situações de grandes catástrofes envolvendo desastres naturais e artificiais causam prejuízo para as vítimas e os países. Nesses casos, normalmente a ação mais rápida que chega a esses locais é a assistência humanitária. Ela é também a que mais rápido se organiza para cuidar dessas situações prestando apoio médico, comida e abrigo.

Quando houve o terremoto no Haiti já havia uma tropa brasileira naquele local em uma missão das Nações Unidas para a Estabilização do país que passava por uma frágil situação política e social. A tropa que estava

...