FINANÇAS CORPORATIVAS

1. TEORIA DE FINANÇAS E FINANÇAS COMPORTAMENTAIS

As finanças comportamentais estudam a influência da psicologia no comportamento dos investidores. As atitudes dos agentes econômicos são muitas vezes conflitantes com aquelas propostas pela teoria de finanças, que preconiza a racionalidade da decisão e a busca da maximização da utilidade esperada.

1.1. Propriedade e Administração

As grandes companhias costumam ter milhares de acionistas, muitas vezes estabelecidos em diferentes e longínquos locais. Não há como exigir que esses acionistas se envolvam diretamente na administração dos negócios da empresa, ou que assumam certas responsabilidades administrativas e se obriguem ainda a estarem sempre presentes em reuniões.

Essa nova realidade conduz a uma redução de empresas com gestão centralizada, em que predomina a marca de uma pessoa.

O acionista ordinário detém o maior poder em uma sociedade. Por maioria de votos pode eleger (ou destituir) seus administradores, e interferir no funcionamento e decisões dos principais órgãos deliberativos e de fiscalização da companhia.

Acionistas minoritários em contexto de dispersão de capital podem apresentar grande poder de voto em assembleias gerais, participando de grupos que totalizam alta participação acionária. Quando o capital de uma companhia se torna mais pulverizado, a disputa pelo seu controle torna-se mais acirrada.

O controle do capital de uma organização pode se apresentar de três formas:

I. Controle Definido – o acionista (ou grupo de) é possuidor de mais de 50% do capital votante da sociedade. Não há como adquirir o controle do capital da companhia no mercado, estando a maioria das ações em poder de um controlador.

II. Controle Difuso – o acionista (ou grupo de) possui participação relevante no capital votante da sociedade, porém não tem o seu controle (possui participação inferior a 50% do capital social). O controle da companhia encontra-se em poder do controlador ou no mercado disponível para aquisição.

III. Controle Pulverizado – é identificado quando as ações com direito a voto encontram-se distribuídas entre uma grande quantidade de investidores, não exercendo nenhum acionista o efetivo controle da sociedade.

A separação entre propriedade e administração traz algumas vantagens para a sociedade. Em ambiente de gestão executiva e controle de capital separados podem ocorrer problemas de convivência entre acionistas e administradores, relevando-se o conhecido conflito de agência.

O risco das decisões de uma empresa não serem sempre favoráveis aos objetivos e interesses dos acionistas, reside na separação propriedade e controle. Nessa separação, os investidores disponibilizam capital, porém não participam mais efetivamente das ações da empresa. Quando maior a dispersão do controle acionário de uma empresa, menores se apresentam o poder de decisão e capacidade de controle dos acionistas.

1.2. Conflitos de Agências

A Teoria de Agência é importante pela contribuição que oferece em explicar a relação contratual presente entre os principais e agentes, os conflitos que surgem entre as partes, e os custos decorrentes que causam perda de valor para a empresa.

No conflito de agentes acionistas e administradores, os acionistas são identificados como os proprietários, aqueles que detém o poder de mando da sociedade; os administradores são os seus agentes. No conflito de objetivos surgem os custos de agência.

Podem ser identificadas diversas ações executadas pelos gestores que atendem melhor a seus interesses e benefícios pessoais, e não aos objetivos de maximização da riqueza dos acionistas.

Destaca-se, entre outras importantes, as seguintes decisões:

 Os principais executivos de uma empresa tomam frequentemente certas decisões que visam, em última análise, à manutenção de seus empregos, mesmo que possam contrariar aos interesses dos acionistas.

 Muitos executivos costumam dedicar a maior parte de seu tempo presente na empresa a reuniões formais, alocando tempo insuficiente às atividades de sua responsabilidade.

 Os gestores também relutam em tomar certas decisões necessárias e de interesse dos acionistas, porém pouco simpáticas.

Empresas que passam por dificuldades financeiras incorrem geralmente em diversos custos adicionais que promovem uma perda de valor.

Esses custos são classificados em dois grandes grupos:

I. Custos diretos – aqueles explicitamente mensurados pelos gastos realizados com serviços de advogados, consultores e assessores financeiros, contadores etc., necessários para administrar uma empresa em dificuldades financeiras;

II. Custos indiretos – costumam ser expressivos, apesar de muitas vezes serem difíceis de quantificar. São incluídas neste grupo principalmente perdas de venda pelo temor das dificuldades financeiras interromperem prestações de serviços futuras e garantias concedidas aos clientes.

Os conflitos de agentes não ocorrem somente entre proprietários e administrados, acionistas e credores. Uma empresa é formada por inúmeras partes com diferentes direitos: acionistas, instituições financeiras credoras, fornecedores, credores por debêntures, administradores, funcionários, clientes, governos, sociedade na qual está inserida e assim por diante. Até pouco tempo atrás acreditava-se que esses agentes, conhecidos por stakeholders, possuíam os mesmos objetivos com relação à empresa. No entanto, verificou-se que os interesses são distintos e conflituosos, gerando desacordos entre os diversos grupos.

Se todos os agentes tivessem acesso as mesmas informações os problemas de agentes poderiam ser minimizados. Todos saberiam dos fatos e as expectativas dos grupos se tornariam mais homogêneas. Porém, isso na maioria das vezes não acontece.

1.3. Fundamentos Sociais da Empresa

Os fundamentos sociais da empresa são formados pela Responsabilidade Social, Transparência e Governança Corporativa. Esses aspectos muitas vezes se entrelaçam, demonstrando certa unidade de valores.

A nova realidade competitiva atribui maior importância aos fatores de responsabilidade social, transparência e governança corporativa. São diferenciais competitivos e essenciais para a criação de valor.