Governança Corporativa

1 INTRODUÇÃO

Governança corporativa é o que dizemos de segurança para sócios proprietários que a gestão que governa sua empresa está praticando um bom trabalho, assim mantendo um bom convívio com a diretoria executiva. No Brasil cresceu muito devido a participação cada vez mais crescentes dos fundos de pensão nas empresas brasileira, é difícil de imaginar que um fundo de pensão iria investir em empresas e não conhecer a empresa. A governança corporativa gira em torno de acionistas, assembleia, conselho de administração, funções estratégicas, projetos de expansão, aumento do valor da empresa, auditores externos, diretoria executiva, comitês de estudo, consultores externos, membros da diretoria, gestores, etc.

Nesse artigo, vamos abordar o conceito de governança corporativa em sua pratica. Vamos apresentar também o relacionamento entre empresas, teorias de empresas, podendo assim deixar mais claramente, em o que se refere este assunto muito abordado na administração de empresas.

2 GOVERNANÇA CORPORATIVA

De acordo com Paxson e Wood (1998), Governança Corporativa “Se refere às regras, procedimentos e à administração dos contratos da firma com seus acionistas, credores, empregados, fornecedores, clientes e governo”.

Segundo Blair (1995), “Governança Corporativa é estabelecer regras sobre quem controla o que, quem toma que decisões e quem têm que responsabilidade sobre que exigibilidades sobre os recursos da companhia. O problema econômico e político central a ser resolvido é alocar direitos de controle e decisão a pessoas que têm o incentivo e a informação necessária para usar os recursos eficientemente para criar riqueza, assegurando, ao mesmo tempo, que os controladores sejam responsáveis perante todos os demais participantes que têm seus investimentos em risco”.

São muitas as definições para governança corporativa. Dentre elas, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) dissemina que governança corporativa é o "sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e aperfeiçoar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade".

Parece algo complexo, e na verdade é, mas para um melhor entendimento, podemos considerar que são as práticas que fazem com que a empresa siga certas normas e seja transparente com seus funcionários e acionistas. Em outras palavras, é o que dá certa tranquilidade aos profissionais envolvidos com a companhia, de que sua administração segue algumas regras para que tudo não vire uma “bagunça”. Não significa que o simples fato de seguir essas práticas torne a empresa eficiente, mas é um passo importante rumo à sua consolidação.

Em sua essência, a Governança Corporativa tem como principal objetivo recuperar e garantir a confiabilidade em uma determinada empresa para os seus acionistas. Criando um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas.

Os agentes de Governança Corporativa são divididos em dois grupos:

• Shareholders – representado pelos acionistas;

• Stakeholders – representado por todos os grupos ou indivíduos que têm interesse, exercem influência ou contribuem para o sucesso dos negócios de uma empresa e que impactam na gestão da companhia, tais como empregados, clientes, credores, órgãos governamentais, fornecedores, etc.

As 08 principais características da Governança Corporativa são:

Participação: significa que homens e mulheres devem participar, sem distinção, igualmente das atividades de governo. A participação deve contemplar a possibilidade de participação direta ou participação indireta através de instituições ou representantes legítimos. Esta implica a existência de liberdade de expressão e liberdade de associação de um lado, e uma sociedade civil organizada de outro lado. O princípio, apesar de parecer utópico, é perfeitamente possível desde que existam leis claras e específicas que garantam os termos propostos; e existam iniciativas do Estado visando à sustentação dos termos.

1. Transparência: Mais do que "a obrigação de informar", a Administração deve cultivar o "desejo de informar", sabendo que da boa comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resultam um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. A comunicação não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação empresarial e que conduzem à criação de valor.

2. Responsabilidade Corporativa: Conselheiros e executivos devem zelar pela perenidade das organizações (visão de longo prazo, sustentabilidade) e, portanto, devem incorporar considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações. Responsabilidade Corporativa é uma visão mais ampla da estratégia empresarial, contemplando todos os relacionamentos com a comunidade em que a sociedade atua. A "função social" da empresa deve incluir a criação de riquezas e de oportunidades de emprego, qualificação e diversidade da força de trabalho, estímulo ao desenvolvimento científico por intermédio de tecnologia, e melhoria da qualidade de vida por meio de ações educativas, culturais, assistenciais e de defesa do meio ambiente. Inclui-se neste princípio a contratação preferencial de recursos (trabalho e insumos) oferecidos pela própria comunidade.

3. Equidade: Caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os grupos minoritários, sejam do capital ou das demais "partes interessadas" (stakeholders), como colaboradores, clientes, fornecedores ou credores. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.

4. Prestação de contas (accountability): Os agentes da governança corporativa devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu e respondem integralmente por todos os atos que