Governança Corporativa

CCD GOVERNANÇA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

1. O PROBLEMA E A DECISÃO

A família XYZ, com mais de 20 anos no mercado, se depara com a chegada dos novos herdeiros, despreparados para trabalhar na empresa e para absorver os novos empregados, somado aos comuns conflitos da rotina de empresas familiares.

Preocupada com a perenidade e profissionalização da empresa ABC, o proprietário Sr. Ronaldo, pesquisou acerca do que poderia ser feito para que a empresa se prepare para as mudanças, sem comprometer sua continuidade. Sr. Ronaldo conheceu os conceitos da Governança Corporativa e decidiu dar início ao processo de mudança para enquadrar a empresa no Nível 1 de Governança Corporativa .

O proprietário sabe que com esse novo passo, a família entenderá a interação entre os três pilares da Governança Corporativa em empresas familiares: família, propriedade e negócios. Além disso, poderá separar, mais facilmente, os vínculos afetivos, emocionais e valores sanguíneos das decisões profissionais.

Assim, foi implantado o Modelo de Governança Corporativa da ABC.

2. ORGANOGRAMA ATUAL DA ABC

Figura 01: Organograma Atual da Empresa ABC

3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA IMPLANTADO NA ABC

Figura 02: Organograma da Empresa ABC após implantação da Estrutura de Governança

I - Acionistas (Conselho de Família)

• Aumentar ou reduzir o capital social e alterar o Estatuto/Contrato Social;

• Eleger e destituir a qualquer tempo, conselheiros tanto de administração quanto fiscais;

• Tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras;

• Deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da sociedade;

• Deliberar sobre a avaliação dos bens que venham a integralizar o capital social;

• Aprovar a remuneração dos administradores.

• Definir limites entre interesses familiares e empresariais;

• Preservar os valores familiares (história, cultura e visão compartilhada);

• Definir e pactuar critérios para proteção patrimonial, crescimento;

• Diversificar e administrar bens mobiliários e imobiliários;

• Planejar sucessão, transmissão de bens e herança;

• Ver a sociedade como fator de agregação e continuidade da família;

• Tutelar os membros da família com referência à sucessão na sociedade, a aspectos vocacionais, futuro profissional e educação continuada; e definir critérios para indicar membros para compor o Conselho de Administração.

II - Conselho de Administração

• Garantir a robustez da gestão estratégica com participação ativa em cada fase do processo: definição de diretrizes, avaliação das estratégias propostas pela direção executiva, homologação, monitoramento da execução, e avaliação da performance dos negócios;

• Garantir a qualidade da gestão, por meio do seu acompanhamento, bem como eleger e destituir o principal executivo, aprovar a escolha ou a dispensa dos demais executivos sob proposta do Presidente Executivo;

• Prestar contas aos sócios (parecer sobre o relatório de Administração e as demonstrações financeiras);

• Zelar pelos valores, imagem e reputação, e garantir c compromisso com a sustentabilidade da organização;

• Estabelecer diretrizes de mapeamento e gestão de riscos, acompanhar o trabalho das auditorias e monitorar os planos de ação decorrentes;

• Prevenir e administrar situações de conflitos de interesses, aprovar o código de conduta, o regimento interno e as políticas funcionais

III - Conselho Fiscal

• Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;

• Opinar sobre o relatório anual da Administração fazendo constar seu parecer com as informações e recomendações que julgar necessárias;

• Denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da organização, à Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrir;

• Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela companhia;

• Verificar o cumprimento da lei e do Estatuto ou do Contrato Social;

IV - Auditoria Interna

• Monitorar e avaliar a adequação do ambiente de controles internos e das normas e procedimentos estabelecidos pela gestão;

• Recomendar o aperfeiçoamento dos controles, das normas e dos procedimentos, em consonância com as melhores práticas de mercado.

V - Auditoria