Governança Corporativa

 

RESUMO “MANUAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DOS INVESTIMENTOS”

É primordial entender de que se trata a Petros. A Petros é um fundo de pensão fundado pela Petrobrás em 1970, e hoje é o segundo maior do Brasil, além de ser considerada a pioneira deste setor no país. É uma instituição sem fins lucrativos e, portanto, não remunera seus acionistas. Destinando toda a sua lucratividade aos planos de previdência.

Ela é mantida por contribuições mensais de empresas patrocinadoras, seus empregados, de associações, sindicatos ou conselhos de classe e seus associados. Ou seja, a Petros é um fundo de pensão multipatrocinado, mas também administra planos de previdência para outras empresas.

A Petros busca constantemente instrumentos e práticas de governança corporativa que estimulem a transparência nos processos de gestão e prestação de contas dos administradores das empresas. Em seu entendimento isto levará a um incentivo para que as decisões tomadas pelos gestores de fato, visem o melhor interesse das Companhias patrocinadoras, as Companhias contratantes, e demais associados, visando assim a maximização do retorno para os seus fundos de previdência.

1.       Conselheiros da Administração e os Fiscais

O Conselho de Administração é um órgão da Companhia, de natureza colegiada e respaldada por lei pelo Estatuto Social da Companhia. É composto de 3 (três) a 11 (onze) membros efetivos, dentre eles um Presidente e um Vice-Presidente. A cada membro titular do Conselho há um suplente que o substitui nos impedimentos e ausências temporária ou definitiva deste membro, até que haja a oficialização de seu sucessor. Possuem mandato máximo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.

O Conselho Fiscal reúne todos os princípios básicos de cunho Legal e Fiscal para proporcionar ao Conselho condições para o exercício de sua missão como Corporação. É composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros titulares, e mesmo número de suplentes eleitos em Assembléia Geral Ordinária.

De formal geral são estes que atuam com o objetivo de orientar, incentivar, promover práticas que venham a agregar valor de segurança e confiança aos seus associados. Orientam o negócio contribuindo com o desenvolvimento do plano de negócios para a companhia, estabelecendo metas, cooperando com a Diretoria na elaboração e definição do plano estratégico, sempre considerando as variáveis legais e econômicas do mercado.

Incentivam as melhores práticas considerando o ambiente geral, setorial e específico de seu negócio.

Interferem no corpo diretivo da Companhia, podendo eleger, destituir, estabelecer atribuições, fazer sugestões, convocar assembleias, entre outras ações que venham a manter o corpo diretivo alinhado às estratégias globais da Companhia, e que estas possam ser cumpridas.

Em casos de eventos específicos como o de fusões, cisões, aquisições ou incorporações de bens das partes relacionadas os conselheiros de administração e os conselheiros fiscais revisam as informações gerais de capital, financeiro e fiscal para que a possam validar e opinar sobre o caso.

2.       Analistas do Setor de Análise de Participações

Este é o responsável em munir o Conselheiro Administrativo de informações sobre a análise de participações, nesta análise há informações que mostram a realidade financeira, contábil e de gestão. Um dos pontos importantes que contém em tal relatório de análises é a Taxa Interna de Retorno, que traz ao valor presente suas despesas e retornos, podendo avaliar a rentabilidade de determinado projeto ou da companhia num determinado momento.

Estas informações auxiliam o conselho a mudar ou manter o rumo do empreendimento, de forma a mostrar ao mercado a preocupação em trazer o maior retorno aos seus associados.

A Petros possui uma gerência de investimentos imobiliários, que visa diversificar seus investimentos de seus fundos. A inclusão deste tipo de investimentos traz como consequência algumas atividades de orientação de investimentos, estrutura de capital, monitoramento, enquadramento de regras e normas, com o mesmo objetivo dito anteriormente de evidenciar transparência no negócio de forma a agregar valor de segurança e confiança junto aos seus associados.

3.       Representantes em Assembléias de Condomínios

São estes os responsáveis em fixar a orientação geral do empreendimento, eleger e destituir os administradores de imóveis e fixar atribuições de remuneração, fiscalizar a gestão dos administradores de imóveis, implementar relatórios de controle gerenciais financeiros e operacionais de forma a elucidar a situação presente e projetar o futuro dos diversos empreendimentos, considerando as variáveis internas do negócio e externas do mercado, facilitando assim a análise e toma de decisões neste mercado.

São responsáveis também por verificar o cumprimento de contratos de locação, e avaliar modificações deste, manter atualizados os instrumentos legais aplicáveis a representação da Petros nas reuniões e Assembléias, observar a orientação do voto, elaborar relatório de forma a fundamentar o voto e arquivá-lo de forma organizada.

4.       Representantes de Quotistas de Fundos Imobiliários

Com base nas orientações já definidas pela Companhia este será o responsável em utilizá-las para acompanhar o cumprimento da política de investimento dos Fundos e fiscalizar a gestão dos administradores de fundos imobiliários. Além do acompanhamento do cumprimento do regulamento geral de fundos imobiliários, ademais de verificar aspectos críticos deste regulamento.

5.       Representantes em Comitê de Fundos Investimentos em Renda Variável

Está responsável por verificar a conformidade dos atos praticados pelo gestor de investimento de renda variável e que estejam dentro das políticas de amortização de quotas, composição da carteira de investimento do fundo, despesas geradas pelo fundo , confirmar periodicamente a consistência e viabilidade de estratégias de entrada e saída de ativos, usando a racionalidade nestas operações, fazer uso de relatórios de acompanhamento periódico de modo a gerar instrumentos de transparência do fundo junto ao mercado.

Também avalia eventos específicos de forma a estar a par das mudanças e novidades que ocorre neste meio.

6.       Analistas da Assessoria de Planejamento