LETRA DE CAMBIO

Ana Cristina

Aula 4

Caso Concreto:

Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais) que, com o credito da venda de seu imóvel, também comprou um apartamento pelo mesmo valor, de seu amigo Cardoso. Por ter ouvido falar em um titulo capaz de vincular todas as partes, Bernardo lhe procurou para prestar as seguintes orientações:

1- É possível a emissão de uma letra de cambio, a fim de vincular Augusto ao apagamento e ainda assim dar garantia a Cardoso?

R. É possível, porque este titulo (letra de cambio) vincula três pessoas (sacador, sacado e beneficiário ou tomador) em favor de uma única obrigação de pagamento. Neste caso, Bernardo (sacador) emitirá o titulo em favor de Cardoso (beneficiário) e Augusto (sacado) dará o “aceite”, tornando-se o devedor principal, porem o sacador (Bernardo) ainda estará vinculado ao titulo caso haja o inadimplemento (não pagamento), como devedor solidário.

2- Por nunca ter visto uma letra de cambio, questiona acerca dos requisitos necessário para a validade do titulo em tela.

R. O titulo deverá conter: a denominação “letra de cambio”; a quantia a ser paga (por extenso); o nome do sacado (devedor principal; do tomador ou beneficiário e principalmente do emissor (sacador ou mandatário).

Questão Objetiva:

Não é requisito essencial da letra de cambio:

a) Época do pagamento;

b) Valor;

c) Assinatura do emitente;

d) Clausula à ordem.