Negocios Imobiliários

1. Pedro é proprietário de uma casa que pretende locar. No dia 07/05/2014, acompanhado de seu corretor, leva um pretenso locatário para vê-la. Chegando na casa, percebe que esta foi invadida por uma família de sem-teto. O que você, na qualidade de corretor de Pedro, o aconselharia a fazer. De acordo com a legislação, qual a solução jurídica que pode ser aplicada ao caso. Apresente seus argumentos.

Resposta:

Pedro deve entrar com um processo de reintegração de posse do imóvel, pois ele é o proprietário do imóvel e seu imovel não estava desocupado por que foi abandonado, e sim por que ele iria alugar o imóvel.

2. Há 10 (dez) anos JOÃO foi trabalhar no Japão e emprestou sua casa para que seu primo CARLOS nela ficasse morando. Agora que retornou para o Brasil, JOÃO quer a casa de volta, mas CARLOS está criando caso para devolvê-la. Analisando o tipo de posse, é possível CARLOS alegar usucapião? Justifique.

Resposta:

Carlos não pode alegar usucapião do imóvel emprestado por seu primo, ele pode exigir é indenização por reformas, e melhorias realizadas no imóvel que eram necessárias. Não basta só o Carlos desejar ser o dono do imóvel, mesmo que o empréstimo tenha sido feito só verbalmente pois o dono é o João.

Na questão acima não foi citado se foi feito verbalmente ou se João fez algum documento emprestando o imóvel para Carlos.

João pode entrar com processo de reitegração de posse, para que Carlos entregue o imóvel.

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