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O Contrato Lançamento Revisado

Por:   •  27/9/2021  •  Trabalho acadêmico  •  1.285 Palavras (6 Páginas)  •  137 Visualizações

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: ______________________________, CNPJ com nº _________________, com endereço na Rua ___________________________________, parte legítima para figurar como contratado no presente contrato;

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CONTRATANTE: ______________________________, CNPJ/CPF com nº _________________, com endereço na Rua ___________________________________, parte legítima para figurar como contratante no presente contrato;

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços de gestão de redes sociais e será desenvolvido conforme os pontos explicados logo abaixo:

(a) O gerenciamento das redes sociais Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube e Blog ___________________, fazendo a criação dos novos perfis, manutenção e organização das informações específicas de cada canal; interação com potenciais clientes/leitores, dando retornos pré-definidos pela CONTRATANTE a possíveis perguntas dos usuários da página;

(b) O acompanhamento do desempenho de cada campanha, assegurando a melhor cobertura dos públicos e/ou dos mercados objetivados, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE o patrocínio dos posts e o pagamento do valor de mídia a ser utilizado;

(c) A criação de textos originais para posts com técnicas adequadas de SEO (Search Engine Optimization), de acordo com os temas pré-definidos pela CONTRATANTE e de acordo com o surgimento de novas demandas nos canais: Facebook, Instagram, Linkedin, Youtube e Blog ___________________,

(d) A escolha de imagens de domínio público, quando não recebido material enviado pela CONTRATANTE, para uso nos posts dos canais: Facebook, Instagram, Linkedin e Blog. A criação das peças gráficas ficará sob responsabilidade da CONTRATANTE; e

(e) O monitoramento do engajamento do público e produção de relatórios simples, mensais, baseados nos resultados apresentados pelas próprias plataformas.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

(a)  Produzir conteúdo para as plataformas digitais supra mencionadas;

(b)  A CONTRATADA compromete-se a envidar todos os esforços no sentido de preservar a imagem da CONTRATANTE, tomando os cuidados necessários em especial atenção às disposições expressas no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, somente tomará a iniciativa de publicar materiais em nome da CONTRATANTE com sua prévia e expressa autorização quanto ao teor e a forma da comunicação e a CONTRATANTE, por sua vez se compromete a fornecer elementos comprováveis sobre o (s) produto (s) e/ou serviço (s) a fim de que as criações textuais atendam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

(a)  - Quando necessário fornecimento ao CONTRATADO de todas as informações e elementos necessários ao início e ao desenvolvimento do projeto, em suporte digital, dentro de um período de tempo máximo de 72h para evitar atrasos ou interrupções dos prazos estabelecidos no cronograma;

(b) - Fornecer ao CONTRATADO, de acordo com a periodicidade necessária, todos os textos de atualização, ideias propostas e eventuais imagens a serem veiculados nos materiais on e offline com antecedência máxima de 72 horas de sua data de publicação solicitada;

(c)  - Cumprir os prazos estipulados, neste contrato, para pagamentos e entrega de material;

(d) - A CONTRATANTE é livre para sugerir todo e qualquer conteúdo informativo de suas páginas, sendo ela integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais.

(e) Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, deste contrato e de sua execução serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na forma tributária, sem direito a reembolso. A CONTRATANTE, quando na fonte retentora, descontará e recolherá, nos prazos da Lei, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente.

CLÁUSULA QUARTA: PRAZOS

(a) - O início da prestação do serviço será contado a partir do dia ___ / ____ / _____ e findará no dia ___ / ____ / _____.

(b) - O CONTRATADO deverá cumprir os prazos de publicações que serão de ___ postagens por dia em horário comercial de segunda-feira a sexta-feira totalizando ____ postagens semanais que poderão ser previamente agendadas.

CLÁUSULA QUINTA: VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO.

(a) - Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ _____ (______ Reais Líquidos) via depósito em conta bancária ao dia ________ do mês ou da forma previamente estipulada pelo CONTRATADO. Conta para depósito: ________________________________________________________.

(b)  - O presente contrato poderá ser rescindido por extinção de qualquer das partes, decretação de concordata ou falência; decurso natural do prazo.

(c) - Em qualquer caso de rescisão contratual, não ocorrerá a devolução de qualquer valor pelo CONTRATADO. A CONTRATADA poderá extinguir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante prévia notificação à CONTRATANTE sempre que, a seu critério, considerar caracterizado algum tipo de infração aos dispositivos constantes deste presente.

(d) - O não pagamento do serviço prestado, até a data do vencimento, sujeitará à CONTRATANTE, imediata e independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.

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