O Contrato de Homologação

  CONTRATO DE

HOMOLOGAÇÃO DE FORNECEDOR

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ 0000000000000000000, com sede à Avenida XXXXXXXXXXXXXX, número 00000, Centro, CEP 000000000, na cidade de São José do Rio Preto, estado de São PAULO, detentores da marca e modelo de negócios XXXXXXXXXXXXXXXXXX, aqui designada como FRANQUEADORA e,

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa física portadora do número de identidade 0000000000 e CPF 0000000000000, residente e domiciliado à R. joão da silva 000, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato por seu representante legal, simplesmente designado FORNECEDOR HOMOLOGADO.

Resolvem as partes, de mútuo e comum acordo, celebrar o presente contrato, sob as seguintes cláusulas e condições.

DO OBJETO

Cláusula 1ª         O presente contrato tem por objeto a homologação DO FORNECEDOR HOMOLOGADO para o TREINAMENTO DE FRANQUEADOS da rede da marca XXXXXXXXXXXXXXXXXX.

Cláusula 2ª         Compromete-se a FORNCEDORA HOMOLOGADA a cumprir integralmente o presente instrumento, uma vez que declara possuir condições físicas, intelectuais, estruturais e expertise para atender as solicitações das Unidades Franqueadas em seu treinamento inicial e suporte remoto pelos 02 (dois) primeiros meses de operação de cada unidade, sob pena de descumprimento do presente instrumento.

Cláusula 3ª        Fica aqui expressamente vedada à sublicença e/ou cessão de quaisquer dos direitos e obrigações estabelecidos neste instrumento.

DO PRAZO

Cláusula 4ª         O presente instrumento terá o prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, com renovação automática pelo mesmo período caso não tenha manifestação contraria das partes contratantes. 

Cláusula 5ª         Se uma das partes não tiver interesse na renovação do presente instrumento, a mesma deverá manifestar-se, através de notificação, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias à data de encerramento.

DOS VALORES

Cláusula 6ª        Pelos treinamentos e suporte oferecidos e quando realizados, objeto deste instrumento, o FORNECEDOR HOMOLOGADO receberá a quantia de R$XXXXXXXXXX (XXXXXXXXXXXXX Reais) adimplidos conforme pagamento do FRANQUEADO em sua entrada à rede.

PARÁGRAFO ÚNICO. A qualidade dos treinamentos serão aferidas por meio de relatórios de consultores e dos próprios franqueados.

        

DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR HOMOLOGADO

Cláusula 7ª        A FORNECEDOR HOMOLOGADO ficará obrigada a:

1.         Garantir a Transferência de Know-how, em sua totalidade e necessidade pontual do FRANQUEADO para execução do objeto deste contrato de acordo com o padrão de qualidade exigidos pela XXXXXXXXXXXXXXXXXX.
2. Atender todas as solicitações dos franqueados pelo período aqui acordado, que farão os pedidos e solicitações diretamente à FRANQUEADORA.
3.  Efetuar os treinamentos conforme agendamento.
4. Efetuar o acompanhamento remoto pelo período de 02 (dois) meses após a inauguração das unidades as quais foi responsável pelo Treinamento e Transferência de Know-how.
5. Cumprir as datas agendadas dos treinamentos sem que quaisquer mudança no cronograma venha a onerar os franqueados da rede.
6. Fica facultada à FORNECEDOR HOMOLOGADO a adoção de eventuais medidas coercitivas que se façam necessárias a coibir qualquer inadimplemento de valores decorrentes das relações que se estabelecerem direta ou indiretamente com as Unidades Franqueadas, podendo, para tanto, descumprir datas caso seja informado pela FRANQUEADORA do inadimplemento do FRANQUEADO e, para tal, o FORNECEDOR HOMOLOGADO deve estar em contato presente com o Departamento Financeiro da FRANQUEADORA.
7. Emitir e enviar à FRANQUEADORA relatórios pontuais com o perfil e dificuldades dos FRANQUEADOS em seu treinamento inicial.
8. Garantir o uso padrão de produtos do mesmo segmento em todas as unidades franqueadas em seu treinamento inicial, condizente com o estoque inicial da rede.
9. Orientação de bom uso de seus produtos, manuseio e estocagem à FRANQUEADORA e/ou seus FRANQUEADOS.
10.  O raio de atuação geográfica a ser atendido pelo FORNECEDOR HOMOLOGADO será de todo território nacional.

DAS OBRIGAÇÕES DA XXXXXXXXXXXXXXXXXX

Cláusula 8ª         Será obrigação da XXXXXXXXXXXXXXXXXX

8.1        Comunicar a homologação e agendar treinamentos, garantindo os custos pagos pelo FRANQUEADO no que diz respeito a Viagem, Hospedagem e Estadia de 03 (três) dias, sendo, desde logo, definido que são 02 (dois) dias anteriores à inauguração e 01 (um) dia subsequente, sendo este, o dia da inauguração da unidade franqueada.

8.2 Transmitir à FORNECEDOR HOMOLOGADO relação de franquias a serem inauguradas, suas possíveis datas, as quais a mesma será responsável pela transferência de Know-how, contemplando Nome do Franqueado, CNPJ, endereço, telefone e e-mail para o contato prévio DO FORNECEDOR HOMOLOGADO.

DA CONFIDENCIALIDADE

Cláusula 9ª        As partes obrigam-se, por si e seus prepostos, a guardar o mais absoluto sigilo sobre a licença e homologação ora ajustada, bem como sobre as atividades exercidas, além de outras informações de caráter comercial, que possa ser definida como confidencial.

9.1 Deverão ser consideradas como informação confidencial, toda e qualquer informação escrita ou verbal ou por qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: manuais, contratos, minutas, know-how, técnicas, métodos didáticos, planos estratégicos, programas metodológicos e didáticos, designs, especificações, desenhos, artes, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produtos, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros, a que, diretamente ou através de seus diretores, empregados e ou prepostos, venham às partes ter acesso, conhecimento ou que venham a lhes ser confiadas durante e em razão das tratativas realizadas e do contrato celebrado entre as partes. Revelada pelas partes, contendo ela ou não a expressão “CONFIDENCIAL”.