Planejamento Tributário
Ensaios: Planejamento Tributário. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: JarkleydsonAlex • 16/5/2014 • 270 Palavras (2 Páginas) • 263 Visualizações
Planejamento Tributário é a designação corrente para uma série de procedimentos
tradicionalmente conhecidos como forma de economia de impostos, o qual visa diminuir as
pressões que a carga tributária exerce sobre os preços dos produtos. É composto de planos e
programas, cujas ações visam postergar, diminuir ou até extinguir o cumprimento de uma
obrigação tributária.
É claro que não existe uma receita para um bom planejamento tributário, mesmo
porque, cada caso é um caso. Mas podem ser citados alguns aspectos:
as pessoas envolvidas no trabalho devem ter um bom conhecimento não só dá
legislação tributária, mas também do Direito tributário;
o planejamento tributário deve ser realizado por profissionais competentes e de
acordo com as normas e princípios legais, não sendo apenas um “disfarce” para
a sonegação fiscal; e,
deve estar ao alcance de todas as empresas, sejam elas micros, pequenas,
médias ou grandes.
Como exemplos de planejamento tributário legal, destacam-se:
o aproveitamento de incentivos fiscais;
as diversas formas de tributação das pessoas jurídicas ( cabendo ao contador a
melhor escolha para cada empresa);
o arrendamento mercantil, substituindo a compra de bens para o Ativo
Imobilizado; e,
as “brechas” deixadas pelos legisladores.
Vale salientar que os estudos para a realização de um planejamento tributário definem
seus dois lados: a evasão e a elisão fiscal.
Antes de definir a elisão e a evasão fiscal, é importante ressaltar que um bom
planejamento tributário deve ocorrer antes do fato gerador visando não só diminuir ou adiar a
ocorrência do fato gerador, como também evitar a ocorrência de tal fato.
Elisão Fiscal é caracterizada pela vontade do contribuinte que neste caso, não é
dirigida contra o fisco. Com base nesta observação, pode dizer-se que a elisão fiscal é a
ação ou conjunto de ações lícitas que visam postergar, diminuir ou extinguir uma
obrigação fiscal.
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