Tipo De Sociedade

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE 5

3 DIFERENÇA ENTRE EMPRESÁRIO E NÃO EMPRESÁRIO 5

4 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES 6

5 SOCIEDADE EMPRESÁRIA...................................................................................6

5.1 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO 6

5.2 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 6

5.3 SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES 7

5.4 SOCIEDADE LIMITADA 7

5.5 SOCIEDADE SIMPLES 8

5.6 SOCIEDADE COOPERATIVA 8

5.7 SOCIEDADE ANÔNIMA 8

5.7.1 Principais características 9

5.7.2 Companhia aberta 9

5.7.3 Companhia fechada 10

5.7.4 Sociedade de capital autorizado 10

5.7.5 Sociedade de economia mista 10

5.7.6 Algumas obrigatoriedades das sociedades anônimas 10

5.7.6.1 Assembléia geral 10

5.7.6.2 Ata e convocação 11

5.7.6.3 Publicação das demonstrações financeiras 11

5.7.7 Ações 11

5.7.8 Constituição ......................................................................................................12

5.7.9 Sócios...............................................................................................................................12

5.8 Deveres dos Sócios ............................................................................................................12

5.8.1 Direito dos Sócios ...........................................................................................................12

5.8.2 Responsabilidade ............................................................................................................13

5.8.3 Posição dos Credores do Sócio .......................................................................................13

5.8.4 A Vontade da Sociedade ................................................................................................13

5.8.5 Nomeação e Destituição ..................................................................................................13

5.8.6 A Proibição de Concorrência ..........................................................................................13

5.8.7 Vinculação da Sociedade ................................................................................................14

5.8.8 Resolução da Sociedade em relação a um Sócio ............................................................14

6. CONCLUSÃO 15

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

1 INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir apresenta de forma resumida os tipos de Sociedades que podem ser constituídas no país, quais suas diferenciações que são definidas pelas normas e leis vigentes.

2 DEFINIÇÃO DE SOCIEDADE

Sociedade é o contrato em que duas ou mais pessoas se unem para a criação de um negócio em que ambos tenham o mesmo propósito ou que celebrem contrato de sociedade que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens e serviços, para exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

O novo Código Civil, (LEI N° 10.406) em vigor a partir de 11-01-2003, trouxe evolução e modernização no que tange às sociedades, isto em decorrência da substituição do antigo Código Comercial de 1850 e do Decreto n° 3.708, de 1919, aplicável às sociedades limitadas.

Uma das inovações trazidas pelo novo Código Civil tem relação com o nome ou denominação social das empresas que determina que conste no nome empresarial a designação do objetivo da sociedade. Assim, é necessário que o nome empresarial contenha especificamente qual a atividade que a sociedade exerce.

Por exemplo, uma sociedade empresária limitada, cujo objeto social é a construção de imóveis, deverá ter nome empresarial semelhante: X Construção de Imóveis Ltda.

3 DIFERENÇA ENTRE EMPRESÁRIO E NÃO EMPRESÁRIO

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Para exercício da atividade econômica o empresário deverá efetuar inscrição na Junta Comercial.

Por outro lado, considera-se não empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, desde que o exercício da profissão não constitua elemento de empresa. Podemos citar como exemplo o médico, o advogado e o dentista.

Só podem exercer atividade de empresário os que se enquadrarem de acordo com o novo Código Civil.

4 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES

Sociedade não personificada é a sociedade que embora constituída oral ou documentalmente, não formalizou o arquivamento ou registro.

Sociedade personificada é a sociedade que está legalmente constituída e registrada em órgão competente, adquirindo personalidade formal, podendo ser chamada de pessoa jurídica.

As sociedades personificadas dividem-se em Sociedade Empresária e Sociedade Simples, como veremos a seguir.

5 SOCIEDADE EMPRESÁRIA

A antiga Sociedade Comercial hoje é chamada Sociedade Empresária que tem como objeto o exercício de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de