A Alemanha como alvo de espionagem norte-americana

Introdução

No histórico da política internacional existem extensos debates em torno das expectativas de duas de suas teorias: o realismo estrutural e o liberalismo institucional. Frequentemente encontramos grandes autores contrastando os princípios de cada uma, defendendo veementemente suas assertividades diante do cenário internacional.  Este trabalho pretende prosseguir com esses contrastes, através de eventos atuais, testando as perspectivas teóricas de cada visão frente à atividade de inteligência como um todo, e o caso de espionagem, revelado em meados de 2013, da agência de inteligência norte-americana NSA no território alemão, em particular.

A pesquisa intenta, assim, abordar a importância da atividade de inteligência como aparato informacional e coercitivo de manutenção da soberania e da segurança dos Estados, e situá-la dentro do relacionamento – e de padrões deste relacionamento – dos Estados Unidos com a Alemanha, em busca de testar o que os teóricos neorrealistas e os institucionalistas neoliberais esperam desta relação no cenário internacional. Sua relevância se dará no uso de fenômenos atuais, e suas vigentes consequências, para ajudar na corroboração de um das duas teorias de política internacional.

Considerando que Alemanha e Estados Unidos são ambos importantes membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), uma instituição internacional, que há um forte laço econômico e diplomático entre estes dentro da organização, e que esta se mantêm ainda nos dias atuais, pós-final da Guerra Fria, a visão institucional liberalista de que as instituições alteram o comportamento dos Estados para que estes trabalhem em conjunto visando mitigar os efeitos da ordenação anárquica do sistema internacional, parece ser certificada.

Entrementes, as recentes revelações de espionagem do país norte-americano contra a Alemanha, considerada uma aliada externa, podem fornecer evidências de que as expectativas institucionalistas do comportamento dos atores no contexto internacional são errôneas e utópicas. Dessa forma, as atividades secretas de inteligência dos Estados Unidos corroborariam com as expectativas do realismo estrutural?

Através da análise das premissas de cada teoria, da atividade de inteligência como um todo, e do histórico da atividade de inteligência dos dois países, este trabalho levanta a hipótese de que sim: o caso de espionagem é comprovação de trapaça entre Estados econômico e politicamente aliados e membros de instituições internacionais comuns. A sobrevivência da OTAN na atualidade seria, então, somente uma formalidade, uma aliança temporária para os neorrealistas, e as revelações de trapaça entre as atividades de inteligência dos dois países, uma evidência de que instituições internacionais não fomentam significativamente a cooperação internacional.

        Segundo Eugênio Diniz (2003: 137), uma das maneiras de se testar qual abordagem é mais fortalecida pelo contexto internacional e esclarecer um problema teórico e prático, é confrontar empiricamente as duas proposições em situações particulares, identificando, primeiramente, qual o comportamento esperado entre os atores envolvidos. Depois, deve-se identificar o impacto que uma instituição internacional teria nesse comportamento para, posteriormente, identificar as consequências que cada uma das teorias prevê diante desse comportamento estabelecido. Só assim seria possível contrastar o comportamento real dos atores com o previsto, e aferir se a discrepância entre eles pode ser atribuída ao impacto de algum regime ou organização internacional. Assim, descobre-se se “as expectativas contrastantes com relação às consequências previstas teoricamente para cada comportamento se deram ou não”.

        Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho é esclarecer um problema teórico ao estimular um teste de hipóteses entre duas teorias divergentes quanto ao aspecto da cooperação internacional e o papel de instituições internacionais.

1. Expectativas Teóricas Neorrealismo Estrutural versus Institucionalismo Neoliberal

        Dentre as teorias contemporâneas de Relações Internacionais, algumas foram – e continuam sendo – formuladas com foco na questão da cooperação no sistema internacional. Considerando como teorias contemporâneas aquelas que tomaram forma através da evolução das relações internacionais, que resultou em novos cenários e contextos internacionais, como o da Guerra Fria, e considerando que o sistema internacional se ordena em uma anarquia – sim, anarquia é uma forma de ordenação, não significando, portanto, como elucidado por Axelrod e Keohane (1985), que um sistema anárquico equivalha a uma ausência de ordem, mas a uma ausência de governo em comum –, duas dessas teorias são constantemente colocadas em oposição para testar suas previsões sobre as causas e as consequências da cooperação entre os atores no sistema internacional: o realismo estrutural ou neorrealismo, e o institucionalismo neoliberal.

        Entrementes, é necessário esclarecer que estas duas visões podem ser, em certas perspectivas, complementares. Por exemplo, ambas concordam que a ausência de um elemento soberano que force acordos vinculativos dificulta a colaboração entre os outros elementos do sistema, e tende a criar oportunidades para estes agirem unilateralmente de acordo com seus interesses. Além disso, os Estados são os atores principais na política mundial para as duas teorias.  Mas são suas divergências que chamam atenção e as colocam como oponentes, como o fato de discordarem quanto à extensão e profundidade da cooperação internacional, à importância de regimes e instituições internacionais, e quanto ao papel desses regimes para o processo de cooperação.

Segundo Eugênio Diniz (2003), a única questão que coloca de fato a teoria institucionalista como alternativa ao realismo é se as instituições internacionais são capazes de modificar a dinâmica de interesses ou se só modificam o comportamento dos Estados dentro dessa dinâmica. Ou seja, as diferenças de pensamento quanto ao porque são criadas, ao como se efetivam, e qual a extensão da cooperação internacional. Já para Mearsheimer (1995), as teorias institucionalistas são amplamente uma resposta ao realismo, pois discordam sobre se instituições afetam significativamente os prospectos para estabilidade internacional.

        Diante do esclarecimento dos pontos de encontro das duas teorias, encontra-se a importância de enfatizar os desentendimentos existentes entre suas expectativas. O realismo se inova principalmente com autores como Kenneth Waltz, em Theory of International Politics (1979), e John Mearsheimer, com sua obra The Tragedy of Great Power Politics (2001), quando buscam elaborar uma teoria com base epistemológica mais rigorosa do sistema internacional e sua ordenação. Joseph Grieco (1998) reconhece que, em suas versões iniciais, o institucionalismo liberal aparentava ser mais otimista com relação à cooperação internacional e à capacidade que as instituições internacionais têm de ajudar os Estados a alcançar essa cooperação. Mas defende que os eventos internacionais de 1970 enfraquecem o neoliberalismo e ajudam a reconfirmar as expectativas realistas. Waltz (1979) descreve o sistema internacional como um resultado das interações entre estruturas e unidades e argumenta que,