A Evolução da Defesa Como Uma Instituição de Estado

Referêncial teórico:  como as Forças Armadas como como instituição de estado evoluiram junto coma estrutura Estatal, sendo a portadora da violência legitima do mesmo, dando enfoque no Brasil. Demonstrando que as Forças Armadas são uma estrutura de Estado.

Resumo:

        O Estado como razão de ser mesmo em sua fase embrionária necessitada de uma estrutura que o defendesse, e mais que isso que primasse por sua integridade e seguisse os mesmo princípios que norteavam a existtência daquele estado.

        Todos esses entes evoluiram e cresceram, tendo como razão de ser o bem estar social e ao longo da história se modificaram, buscando bem cumprir seu papel e inda legitimar sua presença física. O Brasil como nação não possui uma história distinta das demais, por mais que essa estrutura viesse a se formar depois que em muitos países ela exitisse a estrutura, a função e os processos foram os mesmos.

        E bem como um organismo vivo, essas estruturas, Estado e a instituição que o defende, não pararam no tempo, elas crescem, adaptam se e evoluem com intuito de gerar o bem estar social tão esperado que é o papel principal do Estado.

Abstract:

        The State as a reason for being even in its embryonic phase in need of a structure that would defend it, and more than that which would give its integrity and follow the same principles that guided the existence of that state.

        All these entities evolved and grew, having as a reason to be social well-being and throughout history have changed, seeking to fulfill their role properly and to legitimize their physical presence. Brazil as a nation does not have a different history from the others, no matter how much this structure came to form after in many countries it existed the structure, the function and the processes were the same.

        And as a living organism, these structures, state and the institution that defends it, did not stop in time, they grow, adapt and evolve in order to generate the long-awaited social welfare that is the main role of the State.

 1. Introdução

        O Estado como um ente personificado é uma realidade social, e até mais que isso ele está em constante evolução, uma vez que é baseado em leis, e essas adaptão se e são renovadas conforme a sociedade vê essa demanda. Conforme o surgiu a demanda a estrutura administrativa desse ente é renovada, temos hoje instituições que são baseadas na Constituição federal do país, porém se fizermos uma análise histórica veremos que elas sempre estiverão presentes, somente foram positivadas em forma de lei ao longo do tempo, e como algo vivo que são elas adquirem a forma que o Estado necessita que elas tenham.

        Se retrocedermos aos estados em formação veremos que eles tem seu embrião em tribos que eram nômades e desenvolvem conhecimentos que os permitem fixar-se, sejam agricolas ou mesmo de pastoreio, fazendo que com isso eles se libertassem da coleta e da caça. Tem se ai o início das civilizações que viriam no futura a tornar-se Estados, porém esses embriões tinham a necessidade de proteger seus pertences, produções, e a até mesmo a cultura crescente, eis ai o embrião das instituições hoje conhecidas como forças armadas, par e passo as demandas do Estado esse braço que hoje é positivado com o nome de Instituição florece nos ramos do Estado.

        Há de se perceber que desde que os povos se fixaram houve a necessidade de alguém portasse a violência que emana do cerne da estrutura, que posteriormente chamariamos de Estado, e mesmo na atualidade matem se a necessidade de defesa do Estado, vamos dar especial atenção ao verbo defesa, uma vez que será reforçado a frente sua importância.

        É latente que, independente da estrutura de governo que se adotou havia e ainda hoje há a presença desse ente estatal, e que ela avançou em consonância com o Estado seja em seus aspectos doutrinários, seja em seus aspectos legais. Desde de que se optou por abandonar a forma nômade as formas de organização do estado foram diversas, e posterior a isso ou mesmo em consonância muitos foram os que teorizaram sobre formas de estrutura-lo, quer fosse olhando para o passado, quer fosse mirando em um ideal futuro, que viesse a gerar o  bem  estar coletivo, uma vez que essa é a função do Estado.

        Diversas foram as revoluções ao longo da história, porém duas coisas são um fato, por mais inovadora que fossem as ideias revolucionárias todas elas visavam a manutenção de uma forma de Estado, o que sempre se vislumbrou foram formas de governos distintos, e ainda cada revolução fosse ela conquistada em campos eu em salõesantes de tudo havia a presença do portador da violência, ativamente ou mesmo de forma garantista.

        Quando entrarmos no tocante a Brasil, será nítido que quanto maior o amadurecimento do Estado, maior tambem o de suas instituições, nosso foco é o das forças armadas, mas porém, é uma realidade que se aplica a todas instituições, bem como aos Poderes Instituidos. Veremos que a cada Constituição que sucede cresce o valor do legalismo, cresce a importância do Estado de se positivar   e de seguir o norte dessas matétias positivadas, uma vez que, a própria autoridade e poder que o Estado possui emana dos documentos positivados.

2. Desenvolvimento

        2.1 Evolução social a caminho de se atingir o nivel de Estado grego: (aglomerações humanas, saques e pilhagens, organização da segurança, cidades estado gregas, não havia exercito profissional, nem a formalidade da lei escrita)

        A organização social conforme atingimos hoje é fruto de inúmeras evoluções e até revoluções sociais, vários foram os que teorizaram sobre o porquê o homem se reunem em aglomerações e inicia o embrião do que hoje conhecemos como estado. Chamamos esses  de contratualistas podemos citar os três grandes expoentes Thomas Hobbes, Jhon Locke e Rousseau.

 “Se os homens estão naturalmente em estado de guerra, porque eles sempre transportam armas e porque eles têm as chaves para bloquear as suas portas?”   Thomas Hobbes(confirmar obra)

 “Se o homem é tão livre no estado de natureza como se tem dito, se ele é o senhor absoluto de sua própria pessoa e de seus bens, igual aos maiores e súdito de ninguém, por que renunciaria a sua liberdade, a este império, para sujeitar-se à dominação e ao controle de qualquer outro poder? A resposta é evidente: ainda que no estado de natureza ele tenha tantos direitos, o gozo deles é muito precário e constantemente exposto às invasões de outros. Todos são tão reis quanto ele, todos são iguais, mas a maior parte não respeita estritamente, nem a igualdade nem a justiça, o que torna o gozo da propriedade que ele possui neste estado muito perigoso e muito inseguro.”  Jhon Locke, Tratado Sobre o Governo Civil