A imigração haitiana no brasil pela otica do direito internacional

JORDANA DOS SANTOS GOMES VASCONCELLOS

A imigração dos haitianos no Brasil sob a ótica do Direito Internacional

Projeto de pesquisa apresentado a Profa. Rosemary Toffoli, como exigência para aprovação na disciplina “Técnicas de Pesquisa”, ministrada no 8º semestre, do curso de Direito da Faculdade Integral Cantareira.  

                                                            Faculdade Integral Cantareira

São Paulo - 2015

Hoje no mundo devido à grande globalização, o Brasil se tornou um dos países mais atrativos para receber imigrantes. Devido a nossa cultura de ser um país em grande ascensão dede do período colonial, com a plantação do café e da cana de açúcar, o país se transformou em um mar de oportunidades para os imigrantes.

Com a migração italiana, os imigrantes encontraram no país uma chance de sobreviver a Mussolini, já os japoneses a oportunidade de uma vida melhor, o respiro pós-guerra, um alívio para quem conseguiu sobreviver a bomba atômica e ao mesmo tempo a dor dos muitos que morreram em Nagasaki e Hiroshima.

Com esta tradição de receber muitos imigrantes de vários continentes do Mundo, o Brasil devido a ter um rótulo de ser um país sem preconceitos, uma cultura misseginada, ou seja, a mistura das raças, levou assim sua fama ao mundo. Hoje países como Haiti, Republica Dominicana, Síria, Palestina, que se encontram em conflitos políticos e catástrofes naturais, viram no solo brasileiro a possibilidade de viver e não mais sobrevier.

A grande questão dos países pobres que sofrem desastres naturais e daqueles que se encontram em guerras em especial os haitianos que este projeto deseja ressaltar, vivem hoje num grau abaixo da linha da miséria, ou seja, mal tem para sobreviver. Este problema é mundial, vários países têm contribuído para diminuir a tragédia sofrida por essa nação, porém não chega a suprir o que eles necessitam, por isso surge a necessidade de buscar fora o que eles não têm dentro do Haiti. Por conta disto os senegaleses, por serem africanos, pobres encontram dificuldade para entrar em países mais próximos, então encontraram no Brasil a chave para o sonho haitiano ou “brasileiro”, viver na “ terra adorada, entre outras mil tu és Brasil, ó pátria amada”, o sonho dos senegaleses, que a terra brasileira possa ser a mãe deles.

O que leva aos haitianos a buscar refúgio em outros países, mesmo com a ONU, fazendo o seu papel, levando subsídios é a miséria, a falta de emprego, moradia, saneamento básico, epidemias constantes, ou seja, a falta de perspectiva de melhora, pois para se erguer um país vão mais ou menos umas duas décadas, até mais, pois os países africanos são pobres não possuem indústria, alta tecnologia, falta de investimento. Isto implica que os haitianos estão sim a procura do “ sonho brasileiro”. Segundo Nilson Mourão que é hoje o Secretário de Justiça dos Direitos Humanos, em entrevista para a Revista Repórter faz a seguinte menção:

(...)“Eu considero o direito de migrar como um dos direitos humanos. Qualquer ser humano tem direito de procurar melhorar sua vida e de sua família. O mundo é da humanidade. Aqueles que deixam seu país não deixam por qualquer razão. Deixam porque não têm condições de sobrevivência e querem sobreviver com dignidade em algum outro lugar. Então eles devem ser recebidos de modo ordenado, organizado e digno e viver no nosso país. Eles trarão uma boa contribuição cultural e econômica para o desenvolvimento do país. ”(...)

Com este relato positivo do Secretário de Justiça dos Direitos Humanos, tem-se a seguinte visão que realmente o Brasil, é um país de portas abertas que está disposto a receber qualquer imigrante sob á ótica internacional.  

A procura de imigrantes para virem ao Brasil, não é só uma questão de que o país, tratará bem os seus imigrantes e sim uma pura ilusão para os refugiados, pois eles estão vindo para o solo brasileiro, é a propaganda de bons salários e a oportunidade de ficar rico.  

A entrada dos Imigrantes começa em Rio Branco, onde apenas passam, devido a um número grande de pessoas, foi feito um abrigo improvisado para eles na Basiléia, fronteira do Brasil com a Bolívia, em que abrigaram 2300 imigrantes. Eles estão a procura das grandes metrópoles industriais, mal conseguem falar o idioma brasileiro, apenas demonstram ter interesse em Caxias do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Porto Alegre, grandes centros comerciais.

Este abrigo improvisado para os imigrantes sofreu uma série de recessões, pois com a chegada de muitos, eles viveram amontoados, e isto para a ótica internacional não é bom, como remanejar estas pessoas, oferecer emprego e moradia para suas famílias. A Ação proposta foi oferecer transporte gratuito para estes viajantes para a capital paulista, para aqueles que possuem toda a documentação em ordem, carteira de trabalho, CPF, eles desembarcaram na Rodoviária da Barra Funda em que são destinados para o centro do Glicério, localizado na região Central da cidade.

O abrigo é mantido é muito bem estruturado e mantido por missionários da igreja católica, lá eles buscam ensinar um pouco da cultura brasileira, orientar para que os haitianos não sejam aliciados, isto implica em trabalho escravo, prostituição e tráfico de drogas. Esta situação é comum em toda a região do país, pois já começa em Rio Branco, o grande preconceito e a exploração contra estes cidadãos, são enganados ardilosamente por oportunistas, muitas meninas são vítimas de estrupo e outros induzem os haitianos a traficar drogas.

A discriminação contra eles um ato indecoroso e maldoso, pois alguns empregadores ainda tem o conceito racista de que “ canela grossa” não serve para o trabalho, um absurdo, ainda mais para o Brasil que tem uma dívida imensa com os africanos a qual foram escravizados pelos portugueses e construíram com sangue e suor este país.  O preconceito não para por aí, a ignorância, leva o ser humano a cometer atos dos quais irá se arrepender profundamente, a falta do saber implica que sejam cometidos vários desatinos.