CRIANÇAS SOLDADOS

RESUMO

O presente trabalho consiste na identificação das principais causas da persistência do recrutamento das crianças-soldados em conflitos armados em pleno no século XXI. O trabalho busca examinar como o fenômeno das novas guerras facilitam o emprego das crianças-soldados nas diversas formas de violência organizada. Serão tratadas algumas iniciativas de organizações internacionais para proteger as crianças dos conflitos e as dificuldades que as Nações Unidas encontram para combater a proliferação do emprego de crianças em guerras.

Palavras chaves: crianças-soldados, conflitos, organizações internacionais, proteção, Nações Unidas.

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ABSTRACT

This work consists in identifying the main causes of children-soldier recruitment persistence in armed conflicts on century XXI. The work seeks to examine how the new wars phenomenon facilitates the using of children-soldiers on the several ways of organized violence. We will comment some initiatives international organizations have been doin^[a]g to protect children from conflicts and the difficulties the United Nations face to fight off the proliferation of the using of children in wars.

Key-words: children-soldiers, conflicts, international organizations, protection, United Nations.

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INTRODUÇÃO

Após a Guerra Fria, o Sistema Internacional presenciou a transformação na natureza da violência organizada em um cenário em que os conflitos diretos entre Estados perderam força, abrindo espaço para as disputas internas como guerras civis, conflitos étnicos e o terrorismo. Junto com a emergência dessa nova modalidade de conflitos, grupos armados passaram a adotar de forma indiscriminada, entre suas táticas de combate, o recrutamento de crianças, denominadas crianças-soldados, para defender seus ideais, interesses e status quo.

Segundo a UNICEF (United Nationals Children’s Fund – Fundo das Nações Unidas para a Infância), criança-soldado é toda pessoa, meninos ou meninas menores de 18 anos, que são recrutados por uma Força Armada regular ou grupo armado que as utilizam em conflitos armados, tendo qualquer tipo de função, beligerante ou não.

Percebendo a persistência e a gravidade do problema, o assunto foi considerado um problema público mundial e entrou em pauta no cenário internacional a partir da década de 1960, quando passou a fazer parte da agenda do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), pois foi considerado uma ameaça à segurança e à paz mundial.

Existem esforços para que a prática seja extinta, como, por exemplo, a promulgação, em 2002, do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, que se refere justamente à participação de menores em conflitos armados e estabelece que os governos cumpram todas as medidas possíveis para certificar-se de que nenhuma criança menor de 15 anos participe diretamente, além de estabelecer a idade mínima aceita no recrutamento voluntário nas Forças Armadas. Mas percebemos que mesmo com as devidas ações tomadas a organização não consegue impedir e controlar o recrutamento de crianças-soldados.

Diante desse cenário, pergunta-se: por que as instituições internacionais tem falhado ao combater o emprego de crianças-soldados nos conflitos atuais, denominados novas guerras?

A hipótese deste trabalho é que os organismos internacionais carecem de instrumentos para lidar com o fenômeno das novas guerras, que são onde as crianças-soldados tem sido empregadas com maior frequência. A ONU foi constituída para lidar com guerras interestatais, denominadas por velhas guerras, encontrando dificuldades em lidar e agir no cenário atual, denominado novas guerras, constituídas por diversos atores subnacionais.^[b]

Com base nesses fatos o objetivo deste trabalho é identificar as principais causas da persistência do recrutamento das crianças-soldados ainda no século XXI, tendo em vista que, segundo a UNICEF, mais de 300 mil crianças já foram recrutadas por esses grupos, sendo que na maioria dos casos o recrutamento é feito de maneira forçada e voluntária.

1. A emergência das Novas Guerras

Após o fim da Guerra Fria, as guerras apresentaram aspectos distintos em comparação aos conflitos até então em voga. As guerras entre Estados se caracterizam ^[c]pela dinâmica das relações simétricas mais desenvolvidas entre as partes, e isto se deve ao fato de ser uma relação totalmente institucionalizada, com regras jurídicas em que ambos os lados reconhecem sua igualdade, constituindo base de racionalidade política, que pode resultar em acordos de limitação de armamento ou até em medidas de desarmamento. Segundo Munkler (2005), as “velhas guerras” possuem uma economia de guerra organizada e centralizada na qual os investimentos no combate eram realizados pelos próprios Estados envolvidos no conflito, com uma ampla mobilização das massas. Nelas observa-se um combate direto em campos de batalha e disputa por território entre países, que segundo o autor, encerram-se com um ato jurídico, que é o tratado de paz, demonstrando que as sociedades poderiam adaptar seus comportamentos à uma condição de paz.

As novas guerras, como são chamadas por Munkler, são marcadas por conflitos regionais decorrentes de diferentes circunstâncias, não somente questões econômicas ou territoriais, como eram antigamente, mas também se incluem nos casos de conflitos assimétricos questões como guerrilhas e terrorismo. Essas guerras acontecem em pequenos territórios, nos quais os inimigos não buscam o combate direto e decisivo, porque não possuem força total para este combate ou porque não são os modelos de conflito desses atores. Nas novas guerras não é possível identificar um início significativo e nem um final preciso, sendo um exemplo o caso dos enfrentamentos entre palestinos e israelenses na Intifada. Crianças e adolescentes jogam pedras contra soldados fortemente armados, e suas únicas proteções foram as câmeras da imprensa internacional que mostram ao mundo as desigualdades da luta.

O modelo das guerras clássicas aparenta estar em desuso, segundo Munkler, podemos observar a crescente atuação dos atores privados nos conflitos^[d], sendo eles os senhores da guerra, empresários e mercenários, que tornam presentes a comercialização da violência de guerra, definidos pela falta de distinção do uso da força e da atividade econômica. Essas mudanças estão ligadas às diferentes etnias, grupos radicais e religiosos ligados à mesma ideologia dos financiadores (KALDOR, 2001). Independente do contexto da guerra, podemos perceber que todos têm em comum as motivações, sendo elas compromisso político e vinculações patrióticas, interesses econômicos junto com o gosto pela aventura e motivos ideológicos, que normalmente são mais relacionados a motivos religiosos, e sobretudo para se dedicarem à criminalidade e à oportunidade de controle do Estado e dos benefícios do reconhecimento internacional.