FÓRUM REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO A ESTABILIDADE POLÍTICA NO SUDESTE ASIÁTICO

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FÓRUM REGIONAL DAASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO A ESTABILIDADE POLÍTICA NO SUDESTE ASIÁTICO

Gabriel Pessi Buchweitz

Gabrielle Amanda Juchem Henz

João Pedro Lopes Gonçalves

Lucca Medeiros da Silva

Roberta Grehs Faller1 

1 INTRODUÇÃO

A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) foi fundada em 8 de agosto de 1967, em Bangkok, Tailândia. Nesse dia, ocorreu a assinatura da Declaração de ASEAN, com o desejo de colaborar para o desenvolvimento econômico, social, cultural e técnico, além da estabilidade política na região. Na data, os países fundadores eram a Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Nos anos seguintes houve a inclusão de Brunei Darussalam,Vietnã, Laos e Mianmar e, finalmente, o Camboja, em 30 de abril de 1999, o que completou a formação atual (ASEAN, 2021a). O propósito dessa Associação era o de “os unir na amizade e na cooperação e, unindo esforços e sacrifícios, garantir para seu povo e para o futuro a bênção da paz, da liberdade e da prosperidade2” (ASEAN, 2021b, tradução nossa).

Em 1976, foi adotado o Tratado de Amizade e Cooperação, promovendo o respeito de todas as partes pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial, identidade nacional; pelo direito dos Estados na condução de sua existência nacional, sem interferências externas, ingerência nos assuntos internos dos demais países e ameaça ou uso de força (ASEAN, 1976).

1 Graduandas e graduandos do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

2 Original em inglês: “the collective will of the nations of Southeast Asia to bind themselves together in friendship and cooperation and, through joint efforts and sacrifices, secure for their peoples and for prosperity the blessings of peace, freedom and prosperity” (ASEAN, 2021b).

O ARF, por sua vez, surge em 1994, configurando um fórum de alta importância para o debate de questões da região indo-pacífica, estabelecendo um local seguro para esse diálogo (Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio da Austrália, 2021). Os membros são os participantes da ASEAN, mais os dez parceiros de diálogo (Austrália, Canadá, China, União Europeia, Índia, Japão, Nova Zelândia, República da Coreia – Coreia do Sul –, Rússia e Estados Unidos); Bangladesh, República Popular Democrática da Coreia – Coreia do Norte –, Mongólia, Paquistão, Sri Lanka, Timor-Leste e o observador da ASEAN, Papua Nova Guiné. Entretanto, mesmo com a busca pela estabilidade política na região, ainda são visíveis os momentos de tensão em diversos Estados membros, com governos autoritários, crises políticas e violações dos direitos humanos.

2 HISTÓRICO

Para melhor compreensão da questão da estabilidade política no sudeste asiático, é necessário o entendimento de suas particularidades históricas com o objetivo de uma melhor análise da conjuntura atual. Dessa forma, nas páginas seguintes, serão apresentadas, primeiramente, a história e a formação de tal região do continente asiático e, em seguida, a sua respectiva tradição política.

2.1 Sudeste Asiático e sua formação

O sudeste asiático é constituído por um conjunto de territórios com o litoral recortado, sendo formado por países insulares. Essa porção do continente asiático pode ser dividida em duas sub-regiões. A primeira é o Arquipélago Malaio, também conhecido por Insulíndia, que é composto por Brunei, Timor-Leste, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, a região sul da Tailândia e, em alguns casos, Nova Guiné também pode ser incluída, apesar de fazer parte da Oceania (LOHMAN et al., 2011). A segunda é chamada de Indochina ou Península Indochinesa, situada entre o leste da Índia e o sul da China, abrangendo os territórios de Laos, Camboja e Vietnã. Myanmar e Tailândia também fazem parte dessa região asiática, apesar de não estarem totalmente incluídas na divisão regional convencional (HUFF; MAJIMA, 2013).

Durante as quatro primeiras décadas do século XX, os países do sudeste asiático estiveram submetidos a regimes coloniais, controlados por diferentes nações do globo. Os britânicos ocupavam grande parte da península da Malásia, incluindo o porto localizado em

Singapura, que servia como uma base naval estratégica. Já as forças holandesas governavam o arquipélago da Indonésia, enquanto a França controlava territórios da Indochina — Vietnã, Camboja e Laos. No caso das Filipinas, após a derrota da Espanha pelas forças estadunidenses em 1898, os Estados Unidos passaram a administrar a região sob o falso pretexto de uma “missão” com o objetivo de preparar a população filipina para sua futura independência política (BOOTH, 2007). No início do século XX, outro país colonizador dessas áreas foi o Japão, apesar de que, nesse momento, ainda não possuía grande poder econômico, o que restringia seu poder de domínio (HACK; RETTIG, 2011).

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Fonte: Wikivoyage

A partir de 1941 e 1942, as tropas japonesas, agora com mais poder econômico e bélico, ocuparam os seis principais países do sudeste asiático: Myanmar, Tailândia, Malásia, Indonésia, Indochina (que, naquele momento, era um Estado formado por Vietnã, Laos e Camboja) e Filipinas. No entanto, a Tailândia mantinha o controle autônomo do governo e a Indochina era administrada pela França, enquanto Malásia, Myanmar, Indonésia e Filipinas eram diretamente controladas pelo poder militar nipônico (HUFF; MAJIMA, 2013). Tal controle foi findado após

o rendimento japonês em 1945, com a chegada dos exércitos pertencentes aos países Aliados3 da Segunda Guerra Mundial (HUFF; HUFF, 2014).

Ainda durante a década de 1940, houve um grande fluxo de urbanização em busca de melhores condições de vida, visto a ocorrência de uma grande crise alimentar, que afetou principalmente a população rural e implicou na migração desta para as cidades em busca de oportunidades de emprego para o próprio sustento. Tal movimento intensificou-se durante a década de 1950, o que promoveu uma grande expansão dos principais centros urbanos do sudeste asiático (HUFF; HUFF, 2014). Ao final da década de 1950 e no início de 1960, estava claro que as nações do sudeste asiático estavam se afastando da sua antiga estrutura agrária, a partir do desenvolvimento gradual da indústria nesses países, especialmente na Tailândia, Filipinas, Singapura e Malásia (BOOTH, 2007).