Notas para discussão sobre estratégias para uma política e diplomacia cultural moçambicana

O Festival Literatas – 3a edição em 2017

Conferência Pensar Identidades, as políticas culturais, a circulação de obras de arte e o diálogo intercultural em África e na região da SADC.

Notas para discussão sobre estratégias para uma política e diplomacia cultural moçambicana

Notas introdutórias

1. Meu nome é Pedro Júnior e sou membro do Observatório Cultural de Moçambique (Ocultu) que é uma associação sem fins lucrativos cuja missão consiste na pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos na área cultural com vista a promover e valorizar a diversidade da cultura de Moçambique, através da capacitação de agentes da cultura, colaboração institucional, realização de estudos e de eventos, assim como intercâmbios culturais.

1. Para começar, felicito o Festival Literatas, por esta edição que significa um passo importante para a sua consolidação como marca e com “identidade” própria.

1. Quero agradecer a oportunidade de poder partilhar algumas ideias, notas  e discutir elementos com os painelistas e com os participantes que contribuam para pensar identidades.

1. Permitam-me uma última nota introdutória de saudação aos ilustres aqui ao lado, menção especial ao Professor Lupwishi, quem incentivou a criação do Ocultu e tem apoiado e inspirado este movimento.

Notas de contextualização

1. Falar de política e diplomacia cultural, implica falar de dois conceitos chaves: Política públicas e política externa

1.  Política públicas diz respeito a “Tudo o que o governo decide fazer ou não fazer” - def. Clássica, ou seja

1. São acções desenvolvidas pelo governo ou outras autoridades públicas, embora os actores não governamentais possam participar e influenciar o desenvolvimento de políticas.
2. Pela definição clássica, o conceito de políticas públicas está associado ao conceito de Estado. São acções dos órgãos do Estado com vista a responder a pretensões dos cidadãos, agrupados ou não.

1. Assim,

1. não existem políticas públicas sem Estado, pois este desempenha um papel fundamental no processo público.
2. Uma política é um curso de accao conscientemente escolhido e orientado para um determinado fim.

 

1. Esta definição básica permite-nos definir a política cultural e a política externa:
2. A política cultural é uma política pública do sector da cultura, ou seja decisões e acções dos organismos públicos que vão orientar o funcionamento do sector da cultura, quer directa ou através de outros agentes culturais.

1. A política externa como sendo aquela parte da política em geral constituída por um conjunto de decisões e ações segunda as quais os Estados definem os objetivos e dispõem os meios para alcançar, modificar, influenciar ou suspender as suas relações com outros atores da sociedade ou sistema internacional. ^[1] O principal instrumento da politica externa é a diplomacia

1. Pode-se entender diplomacia cultural, como sendo o conjunto das relações que colocam os valores e recursos culturais como elementos fundamentais para divulgar as diversas expressões culturais e uma sociedade, Estado ou nação, ou para permitir o diálogo entre as pessoas e diferentes povos.

1. Existe uma ligacao intrínseca entre a política externa e interna do Estado, apesar da sua diferença se situar na diversidade de formas e órgãos que participam na sua elaboração e nos seus destinatários.

1. Enquanto a política interna se orienta para os indivíduos e grupos dentro de uma mesma realidade estatal, por seu turno a política externa permite a articulação dessa mesma relação entre diferentes Estados.

1. Dito de outro modo, a diplomacia cultural, vai ser a implementacao da politica cultural no  plano internacional.

1. A política externa comporta não apenas a definição dos objetivos e dos fins que cada Estado procura alcançar mas também a identificação dos meios e estrategicas a serem usados para tal. Dai surgem as estrategias para implementar uma diplomacia cultural mocambicana.

1. três objetivos da diplomacia cultural que podem ser adoptados por qualquer Estado:

1. promover o entendimento mútuo,
2. aumentar o prestigio de um país, e
3. iii) proteger a identidade nacional.^[2]

Notas de discussao: Estrategias para a implementacao de uma politica e diplomacia cultural.

1. A constituicao defende a afirmação da identidade moçambicana, suas tradições e demais valores socioculturais a nivel internacional  (alínea i).^[3]

1. Um dos princípios de orientação da política externa consiste na afirmação e valorização da identidade moçambicana a nível externo. No que toca aos seus objetivos, importa referir a procura do reforço das relações de amizade e de cooperação com todos os membros da comunidade internacional.^[4]
2. m) O Plano quinquenal nacional preve “Promover exposições, feiras e festivais que priorizem a divulgação da diversidade cultural ao nível local e nacional; n) Divulgar a rica culinária no País e além-fronteira como fonte de divisas e valorização da nossa identidade; p) Valorizar e promover o património artístico cultural ao nível nacional e internacional; q) Promover a massificação desportiva e o incremento de intercâmbios culturais como veículo para elevar a auto-estima, desenvolver o espírito de equipa e de solidariedade entre os Moçambicanos;^[5]

Opcoes praticas:

1. A elaboracao ou a implementacao de uma politica cultural com a componente externa. Como se faz isso? Atraves de um casamento ou trabalho conjunto entre o ministerio da cultura e do ministerio de negocios estrangeiros e cooperacao para definir os objectivos, as accoes, as prioridades e as estrategias do sector da cultura a nivel internacional. Isso implica nao so priorizar actividades como tambem os paises que queremos focalizar, tendo em conta as nossas relacoes com esses paises, como tambem as nossas diasporas.

1. A segunda consiste na criacao de centros culturais mocambicanos em determinados paises estrategicos. Existe em diplomacia um conceito que se chama de reciprocidade, que significa de forma simples que o nos damos aos paises ca, ou fazemos ca nas nossas relacoes, eles tambem podem fazer la, ou vice versa. Podemos estrategicamente criar centros culturais naqueles paises que possuem centros culturais em Mocambique.

1. Uma outra estrategia seria usar os estudantes na diaspora, as comunidades na diaspora para servirem de mediadores ou diplomatas culturais. Com missoes, especificas, orientacoes claras do que fazer e como fazer para divulgar a cultura mocambicana.

1. Massificar e promover intercâmbios culturais, como este, bem como a divulgacao dos seus resultados.

1. Alias, uma nota final: em 2014 orientei um estudante que fez como trabalho do fim do ano a analise da cooperacao cultural Cooperação Cultural entre Moçambique e Brasil: Uma Analise do Intercâmbio Literário Fundamentada no Projecto do Movimento Kuphaluxa. Me alegro que ja esteja em implementacao este festival, que ja era previsto como uma ferramenta de Divulgar a literatura nacional e internacional, trocar experiencias e criar um espaço de confraternização entre os escritores de países da Língua Portuguesa e de outras línguas.

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