O Estágio Curricular Obrigatório Realizado no CREAS

1 APRESENTAÇÃO

O projeto apresentado pauta-se na prática e experiência do Estágio Curricular Obrigatório realizado no CREAS - Esmeralda. A partir da dinâmica de funcionamento foram analisadas algumas demandas, ressaltando – se que a demanda de abuso sexual contra criança e adolescentes tem aumentado nessa instituição. O projeto foi desenvolvido no CREAS, que está situado na rua Marechal Floriano Peixoto – Centro. A unidade oferta os serviços de Cumprimento de Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto que é um serviço realizado com crianças e adolescentes que cometem o ato infracional e o PAEFI; oferta apoio, orientação e acompanhamento especializado às famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende também atenções e orientações direcionadas à promoção de direitos, à preservação e ao fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais, e o fortalecimento da função de proteção das famílias diante das condições que causam fragilidades ou as submetem a situações de risco pessoal e social. É no serviço de PAEFI que se encontra a maior demanda nesse equipamento, sendo que a demanda do abuso sexual contra criança e adolescente veem aumentando e é com essa intenção que o projeto de intervenção teve o objetivo de trabalhar com as famílias atendidas no CREAS na forma de orientação sobre essa temática. As ações ocorreram na própria instituição, nos dias 04, 07 e 28 de maio, participaram da intervenção as famílias atendidas no CREAS, e a assessora jurídica Fernanda Oliveira, observando-se que toda intervenção foi realizada pela estagiária, com a presença da supervisora de campo e ensino e de uma psicóloga para prestigiar a intervenção. 32

 2 JUSTIFICATIVA

A violência sexual no Brasil é algo alarmante, esse fenômeno foi incluído na agenda da sociedade civil em prol da luta nacional e internacional pelos direitos humanos da criança e do adolescente, contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90. Para combater esse tipo de violência, o Centro Especializado de Assistência Social (CREAS), realiza atendimento e acompanhamento especializado a crianças e adolescentes, mulheres e idosas vítimas de violência de qualquer natureza que possibilita condições para a garantia dos direitos fundamentais e o acesso aos serviços públicos. Segundo Tomkiewicz (1997) se define abuso sexual, o que se caracteriza pelo uso do corpo de um indivíduo, sem o consentimento deste, que tenha como finalidade a satisfação do desejo sexual do transgredo, ou seja, é considerado abuso sexual qualquer ato que não tenha o consentimento do indivíduo, independentemente se houver ou não a penetração. A temática abordada nesse projeto de intervenção é um assunto de bastante relevância. Durante as observações feitas pela estagiária no campo de estágio, foi percebido que a demanda de abuso sexual contra criança e adolescente vem aumentando nos bairros referenciados pelo CREAS . Sendo assim, a instituição oferece atenção especializada de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos. Desta forma, o Projeto foi de grande relevância, pois o mesmo visou orientar, informar, prevenir as famílias atendidas nesse equipamento da Assistência Social em relação ao abuso sexual às crianças e adolescentes, tendo em vista a falta de informações acerca da temática e o aumento do quadro da violência contra crianças e adolescentes observado no campo de estágio.

4 OBJETIVOS

4.1 Geral: Promover uma sensibilização às famílias atendidas no CREAS Viver Legal para o enfrentamento ao abuso sexual contra às crianças e adolescentes.

4.2 Específicos:

∙ Mobilizar às famílias atendidas no CREAS para participarem da intervenção;

∙ Apresentar as consequências do abuso sexual na vida das crianças e adolescentes;

∙ Proporcionar debates reflexivos com as famílias sobre a temática;

∙ Orientar às famílias no reconhecimento e garantia dos direitos sociais;

5 METAS

 Aprimorar o aprendizado das famílias atendidas no CREAS acerca dos seus direitos fundamentais, possibilitando a minimização dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Desta forma, pretende-se alcançar 90% de participação do público com a execução do projeto.

6 METODOLOGIA

No primeiro momento do projeto de intervenção, foram mobilizadas as famílias atendidas no CREAS distribuindo previamente o convite para cada uma delas. Ressalta -se que no convite impresso estava previsto o horário e o local, como também toda a programação do evento. No segundo momento, foi realizada uma dinâmica de interação, e com o datashow foi apresentado todo o conceito da temática, destacando os tipos de abuso sexual. Nessa ação, foi apresentada a história de Aracelli, e sua relação com o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. Com o apoio da assessora jurídica da instituição foram realizadas orientações sobre o dever de cada órgão de apoio à criança e adolescente violentados, observando o direito dessas crianças e adolescentes mediante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) No terceiro e último momento foi realizado uma atividade de mitos e realidades na intenção de avaliar se os participantes compreenderam o assunto abordado, e assim foi visto que a estagiária alcançou o objetivo proposto, já que todos os participantes compreenderam toda a orientação passada através também das dúvidas esclarecidas.

7 AVALIAÇÃO

O projeto foi avaliado no decorrer das atividades, através das observações feitas pela estagiária, com a finalidade de identificar o nível de satisfação e aprendizado das famílias atendidas no CREAS.

8 RECURSOS

8.1 Humanos

∙ 01 Assistente Social

∙ 01 Psicólogo;

∙ 01 Estagiária de Serviço Social

∙ 01 Assessora Jurídica

8.2 Materiais

∙ Notebook;

∙ Datashow;

∙ Folhas de ofício;

∙ Caneta, lápis, tesoura;

 ∙ Refrigerante;

∙ Copo Descartável;

∙ Veículo

CRONOGRAMA DE MESES E HORARIOS:

MESES	SEMANA	DIAS	HORARIO
Agosto	2ª e 5ª	Segunda e Quinta	9h as 11h
Agosto	3ª e 4ª	Terça e Quarta	10h as 11h
Setembro	1ª e 2ª	Segunda e terça	9h as 11h
Setembro	3ª e 4ª	Quarta e quinta	8h as 11h
Outubro	1ª e 2ª	Segunda e terça	10h as 11h
Outubro	3ª e 4ª	Quarta e quinta	9h as 11h
Novembro	1ª e 2ª	Segunda e terça	8h as 10h
Novembro	3ª e 4ª	Quarta e quinta	8h as 11h