O QUARTO RESUMO DE FILOSOFIA JURÍDICA

QUARTO RESUMO DE FILOSOFIA JURÍDICA

1 -  Transição da filosofia medieval p/ filosofia moderna

2 - Descartes

3 – Hobbes

4 – Locke

5 – Kant

6 – Rawls

1 -  Transição da filosofia medieval p/ filosofia moderna

• Todos os conceitos têm gênese.  
• Séc XVI traz a gênese do conceito de INDIVIDUO por meio da filosofia moderna.

• Mudança da mentalidade das pessoas com o movimento HUMANISTA

• Pico Della Mirandola -     Escreve livro sobre uma conversa de Deus e Adão.

• Diz que todos os seres do universo seguem as leis de Deus, mas que Deus deu ao homem a prerrogativa de fazer suas próprias leis e segui-las
• AUTONOMIA.

• A pedra, a árvore, o cavalo e o homem → EXISTEM
• A árvore, o cavalo e o homem → VIVEM
• O cavalo e o homem → SENTEM
• Só o homem → PENSA

• A dignidade humana consiste em pensar.  →  Razão.

 

• Comparação entre a representação do céu que os pintores medievais e modernos faziam:

• CÉU MEDIEVAL :

• Quadro de Duccio :  Dois homens em um barco e um jovem (Jesus)
• Os homens são pescadores, mas não conseguem nenhum peixe
• Jesus ‘ensina’ os pescadores a pescar e diz:
• “Sigam-me e farei de vocês pescadores de homens”.

• O quadro mostra “o que os olhos não veem”
• Ver o rosto dos personagens eram importante →  Por isso, estão virados pra frente.

• O Céu é a morada de deus →    Por isso, pinta o céu de dourado.

• CÉU MODERNO:

• Quadro de Giotto:  Pessoas chorando a morte de Jesus
• Pinta o céu de azul.
• Tem pessoas de costas pro quadro, pois em um velório, é comum circular o morto.

• Pinta “as coisas como se veem”
• Dessacralização da arte.

• Fl. 122 da Apostila →  Texto de Hannah Arendt mostrando mudanças que nos levaram a ser  
                               diferentes dos Gregos. Que mudanças são essas?

• 1  - REVOLUÇÃO CIENTÍFICA:

• Aristóteles pensava que a Terra era o centro do Universo.
• Mas começou a ser contestado.

• Problema da teoria de Aristóteles?
• 5 Astros “vagavam” pelo céu sem ser fixos

• Exemplo: Vênus.  
• Não tinha um movimento uniforme
• Faziam movimento retrógrado (iam pra frente e voltavam)

• Os Gregos achavam que eram Deuses

• Quando se iniciou a Revolução Científica?

• Difícil dizer, mas podemos atribuir o início à COPÉRNICO.

• Desbancou Pitolomeu e Aristóteles

• Quando terminou a Revolução Científica?

• Quando NEWTON publicou o 1§ Tratado Científico:

• ‘Princípios matemáticos da Filosofia Natural’

• PITOLOMEU:  Explicou o movimento dos 5 astros por meio dos EPICICLOS.

• Disse que os astros também orbitam em torno de si mesmos...

• Mas, naquela época, vigorava uma ideia que era mais ou menos a seguinte:

• “Se há duas possíveis explicações pra alguma coisa, a verdadeira provavelmente é a mais simples”

• COPÉRNICO →   Disse que havia uma explicação mais simples para o movimento dos
                          5 astros do que os Epiciclos de Pitolomeu:

• A terra girava em torno do Sol.
• Copernico não sofreu por suas ideias, não foi perseguido...

• Mas Galileu Galilei, FOI.

• Por que?  Porque Galileu escreveu sobre as ideias de Copérnico e foi um pouco além ➔ “PROVOU”  que a terra gira em torno do Sol.

• GALILEU →  Tinha acesso a um TELESCÓPIO muito bom, que o permitiu:

• Observar crateras na Lua →  Se ela tem crateras, não é perfeita.
• Aristóteles pensava que a Lua era perfeita.

• Observar que Júpiter tem Satélites que giram em torno dele

• E concluir que a Terra gira em torno do Sol, e não o contrário.

• 2 -  AS GRANDES NAVEGAÇÕES

• AA

• 3 – REFORMA PROTESTANTE:

• Lutero (31 de Outubro de 1517)
• Formula crítica ao comércio do que deveria ser sagrado
• Publica as 95 Teses  com a intenção de REFORMAR a Igreja Católica,
• Mas acaba publicando 3 textos de ruptura, não de reforma:

• 1 – APELO À NOBREZA ALEMÃ SOBRE A CONDIÇÃO DO POVO ALEMÃO

• Trata do celibato, dizendo que não há base teológica para impedir que Padres se casem.
• E também fala que cada nobre deveria indicar um bispo, ao invés do Papa escolher sozinho.

• 2 – A LIBERDADE DOS CRISTÃOS

• Defende que nem mesmo o Papa tem autoridade sobre os cristãos
• Defende que os cristãos não se submetem à autoridade humana, apenas divina.

• 3 –  CATIVEIRO BABILÔNICO DA IGREJA

• Fala que os católicos teriam uma concepção errada sobre os 7 sacramentos
• Enquanto a Igreja Católica previa 7 Sacramentos, Lutero diz que só existiam 2 =  O Batismo e a Comunhão.
• O fato de Lutero negar o sacramento da honra é um ponto GRAVE

• LEVA A EXCOMUNHÃO DE LUTERO.

• O protestantismo tem TRÊS  grandes pontos ou teses importantes:

• 1º PONTO IMPORTANTE =  JUSTIFICAÇÃO PELA FÉ

• Critica a venda de objetos e indulgência em troca de salvação
• Diz que somente a FÉ pode trazer a salvação.

• 2º PONTO IMPORTANTE = SACERDÓCIO UNIVERSAL

• Defende a igualdade entre os crentes
• Logo, o Papa não vale mais que os cardeais e os cardeais não valem mais do que os bispos.
• Defende o fim da distinção entre o sacerdócio e o povo pois:
• O único sacerdote puro seria JESUS, que dá mandato para o povo...

• Logo, TODOS seriam sacerdotes indiretos.

• Uma pessoa se torna pastora por eleição nas religiões protestantes.
• Enquanto, pros católicos, o Padre é aquele mais puro.

• 3º PONTO IMPORTANTE = LIVRE EXAME DAS ESCRITURAS

• Quando a tensão entre o Papa e Lutero aumentam de novo, Lutero diz que:   “Não é seguro e nem saudável ir contra a sua consciência”.

• Um grande aspecto do protestantismo é que ➔  O Papa NÃO deve
                                              mandar no que você deve crer.

• Cada pessoa deve ser fiel às suas próprias crenças e, por isso:
• Cada fiel deve avaliar se o pastor está obedecendo a bíblia.

• LIBERDADE RELIGIOSA.
• -- Surgem várias igrejas protestantes com interpretações diferentes das escrituras sagradas.

• - Por um lado:  Levou à liberdade.
• - Por outro: Fragmentou a própria comunidade dos protestantes

• Nesse contexto, alguns príncipes protestam contra a pretensão do Kaiser de impor a fé

• Surgimento do conceito de Política.

• Com o CATOLICISMO ➔   A IGREJA ERA UNIFORMIZADORA DA MORAL.

• Um conflito entre DOIS católicos:     Um bispo mediava.

• Mas com as religiões protestantes ➔  Surgem VÁRIOS CÓDIGOS MORAIS  diferentes.

• QUEM mediaria um conflito entre um anglicano e um católico?
• Quem resolveria os conflitos, então?

• Resposta:  O ESTADO.   ➔    O Estado se torna o padrão moral.

• Direito Internacional →     Surge a partir dos escritos de GROTIUS.

•  Devemos buscar na RAZÃO, um conjunto de Leis “como se deus não existisse”.
• Ou seja,  não podemos depender da concepção que cada um tem de deus para fazer as leis.

• A Igreja deixa de ser o centro da Europa e a Europa deixa de ser o centro do mundo.

• DESSACRALIZAÇÃO do mundo.

UM NOVO CENTRO ➔    Com o descentramento da Europa, não há mais uma REFERENCIA que

                                Oriente a vida.

                - mas é impossível viver sem um centro...   O QUE SUBSTITUI?

                                          O indivíduo! --    Bem vindos à Modernidade.

• O indivíduo passa a ser o centro orientador da ação
• Mas cada indivíduo tem a sua consciência e seus projetos.
• COMO VIVER EM SOCIEDADE?

• A Moral é substituída pelo DIREITO.

• Não é um aprimoramento, é uma substituição.
• Pois o direito é que permite a convivência dos INDIVÍDUOS.
• Deus passa a ser racionalizado.

MODERNIDADE:

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