O Tribunal de Haia

ATIVIDADE AVALIATIVA – AV2

Nome do Aluno: Ana Lucia Zilves Sousa

Docente: Profª Gilberto Jorge Ferreira de Freitas

Curso: CST  Gestão Pública

Componente Curricular: Direitos Humanos, Sociedade e Relações Étnicos-Raciais

Período: 1º

Data: 05/06/2022

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI)

Sumário

Introdução....................................................................................................................... 3

O Estatuto de Roma....................................................................................................... 3

Os Países-Membros........................................................................................................ 3

Casos Julgados................................................................................................................ 4

Bibliografia...................................................................................................................... 5

Introdução

        Com o objetivo de promover a justiça e condenando quem cometer crimes contra os direitos humanos, o primeiro tribunal penal permanente foi criado em 1º de julho de 2002 na cidade de Haia, na Holanda. O Tribunal de Haia, como também é conhecido, foi criado pelo Estatuto de Roma, que supriu uma necessidade de um tribunal internacional para o julgamento de crimes graves.

O Estatuto de Roma

        Criado em 17 de julho de 1998, foi o Estatuto que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional. As primeiras bases do Estatuto foram definidas em julho de 1994, pela Comissão dos Direitos Internacionais, só em 1995 as primeiras negociações começaram com a ONU (Organização das Nações Unidas).

Os países-membros

        A atuação do Tribunal de Haia acontece de maneira independente e seu funcionamento atua dentro dos princípios do Direito Internacional. Fazem parte do tribunal 123 países-membros. São eles:

África do Sul; Albânia; Alemanha; Andorra; Antiga República Jugoslava da Macedónia;

Antígua e Barbuda; Argentina; Arménia; Austrália; Áustria; Azerbaijão; Bahamas; Bahrain; Barbados; Bélgica; Belize; Bielorrússia; Bolívia; Bósnia e Herzegovina; Botswana; Brasil; Brunei Darussalam; Bulgária; Burundi; Cabo Verde; Cazaquistão; Chile; China (Hong Kong); China (Macau); Chipre; Colômbia; Cook, Ilhas; Coreia; Costa Rica; Croácia; Dinamarca; Dominica; El Salvador; Eslováquia; Eslovénia; Estados Unidos da América; Estónia; Federação Russa; Fiji; Filipinas; Finlândia; França; Geórgia

Granada; Grécia; Guatemala; Guiana; Honduras; Hungria; Irlanda; India; Islândia; Israel;

Japão; Kosovo; Lesoto; Letónia; Libéria; Liechtenstein; Lituânia; Luxemburgo; Malawi;

Malta; Marrocos; Marshall, Ilhas; Maurícias; México; Mônaco; Mongólia; Montenegro; Namíbia; Nicarágua; Niue; Noruega; Omã; Países Baixos; Panamá; Paraguai; Peru; Polônia; Portugal; Quirguistão; Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; República Checa; República da Moldávia; República Dominicana; Roménia; Samoa; San Marino; Santa Lúcia; São Cristóvão e Nevis; São Vicente e Granadinas; Sérvia; Seychelles; Suazilândia; Suíça; Suriname; Tajiquistão; Tonga; Trinidad e Tobago; Tunísia; Turquia; Ucrânia; Uruguai; Uzbequistão; Vanuatu; Venezuela.

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